7.mai.2020
7.mai.2020
Liberdade de expressão: importância e limites
Cada pessoa tem o direito de ser como indivíduo, e cada indivíduo, por definição, é diverso do outro. Portanto, o direito de personalidade é, por natureza, o direito à diversidade.
7.mai.2020
Aeroclubes, Escolas de aviação e Centros de Instrução de Aviação Civil são atividades essenciais, segundo ANAC
Quaisquer imposições de limitação dos serviços dos Aeroclubes, Escolas de Aviação Civil e Centros de Instrução de Aviação Civil somente poderão ser impostas mediante ato específico, formalizado após articulação e alinhamento com a ANAC.
7.mai.2020
PIS, Cofins e a intermediação financeira
Assim como no campo gravitacional - mas, aqui, seguindo o sentido horizontal -, na atividade de intermediação financeira direta, o recurso que é emprestado ao tomador deveria retornar ao credor. Deveria, pois nem sempre é o que acontece.
7.mai.2020
Novo normal na advocacia corporativa
O principal efeito da crise relacionada à Covid-19 foi o isolamento social inédito em termos de proporções e impactos sociais e econômicos.
7.mai.2020
Estado do Rio de Janeiro regulamenta o Fundo Orçamentário Temporário (FOT) a ser pago por contribuintes com Incentivos Fiscais de ICMS
O FOT é devido, em regra geral, por todos aqueles contribuintes que usufruem de incentivos fiscais ou financeiros-fiscais editados pelo Estado do Rio de Janeiro e implica um depósito de 10% do valor do incentivo.
7.mai.2020
O Tribunal de Justiça de São Paulo decide pela reforma de decisão que negou liminar diante da situação emergencial do covid-19 em relação comercial
Em abril de 2019, as partes celebraram Contrato de Cessão de Quotas de empresa para comercialização de açaí na cidade de Assis/SP, pela qual Camila Cassemiro de Oliveira ("agravante") adquiriu a participação societária pertencente à Aline Alves de Lima ("agravada").
7.mai.2020
A boa inovação e a infeliz redação da lei 13.994/20
A lei 13.994/20 foi feliz nas reformas instituídas, mas sua redação deu margem às discussões ora trazidas.
6.mai.2020
O abono de faltas escolares e a religião
Os tribunais enfrentaram um verdadeiro dilema entre a liberdade religiosa e o direito à educação no âmbito da Constituição que propaga a laicidade.
6.mai.2020
Contratos de locação comercial e a covid-19
É legítima e necessária, nos tempos atuais, a afirmação de necessidade de cooperação nos contratos de locação de imóveis.
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