28.out.2020
28.out.2020
O moleiro de Sans-Souci, o guarda da esquina, o ministro Marco Aurélio Mello e os demais onze ministros
Não importa, aqui, como disse o ministro, olhar-se para a capa dos autos, ou seja, entender quem era o beneficiado pela decisão, pois "O que precisamos é nos acostumar a cumprir a lei"
28.out.2020
Uma corte aterrorizada
A revogação da soltura de André do Rap parece ser a exceção que comprova a regra das prisões preventivas no país: reflexo de um judiciário que, tomado pelo medo, só tem a oferecer aos acusados seu encarceramento.
28.out.2020
LGPD, covid-19 e o retorno às atividades presenciais
A atribuição da base legal adequada e a observância dos princípios da LGPD são fundamentais para a proteção dos dados de empregados durante o retorno às atividades presenciais nas empresas.
28.out.2020
Revisão da preventiva a cada 90 dias e ilegalidade
Melhores exegeses virão. Temos certeza.
28.out.2020
Aspectos introdutórios da transação imobiliária com criptomoedas
As negociações com criptomoedas devem ser analisadas à luz do princípio da legalidade (Art. 5, II, CRFB/88), bem como das disposições previstas na legislação civil.
28.out.2020
Propriedade Intelectual e Industrial: Pandemia evidencia importância de independência tecnológica!
Enquanto isso não ocorrer, ainda viveremos diante de uma desigualdade extremamente injusta e dependentes da oscilação do dólar que cai ou sobe!
28.out.2020
Mudanças na lei de recuperação e falência devem ser foco neste momento de pandemia
São de atualizações como esta que o setor produtivo brasileiro carece.
28.out.2020
ADIn 4281 - ICMS-ST nas operações de energia elétrica no mercado livre
Os possíveis desdobramentos da declaração de inconstitucionalidade.
28.out.2020
Candidatura avulsa ou independente e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)
Passemos, então, a analisar mais detalhadamente o caso Castañeda Gutman vs. México.
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