7.mai.2020
7.mai.2020
As contratações com a Administração Pública
Neste artigo, vamos entender o que mudou, como poder público e empresas devem agir e que cuidados tomar.
7.mai.2020
Obrigatoriedade no uso de máscaras de proteção no estado de São Paulo
Há poucos dias do término da quarentena, muito se especula se o isolamento social será novamente prorrogado e, apesar de não haver certeza sobre seu término, podemos ter certeza que medidas firmes para a prevenção da contaminação serão tomas.
7.mai.2020
Meditação em tempos de crise
Um ponto que preocupa não somente em tempos de crise, mas especialmente em tais circunstâncias, é a saúde mental. O que fazer, então, para fortalecê-la?
7.mai.2020
Pedidos de adiamento do pagamento de Acordos Trabalhistas em andamento devido à covid-19
Algumas empresas que possuem obrigações em andamento, têm procurado a Justiça Trabalhista, antecipadamente, para informar que não conseguirão arcar com as futuras parcelas de acordo em andamento.
7.mai.2020
Caviar, rapadura, jabuticabas, precatórios em tempos do covid-19 - Pagar, parcelar ou empurrar mais ainda?
Você sabe a semelhança entre a jabuticaba e o precatório?
7.mai.2020
Medidas transitórias emergenciais ante à pandemia
As medidas propostas terão caráter transitório, até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto perdurar o estado de calamidade pública, e englobam qualquer pessoa natural ou jurídica que exerça atividade econômica.
7.mai.2020
Esclarecimento público: O mercado segurador e a pandemia covid-19
"Se me fosse possível, escreveria a palavra seguro no umbral de cada porta, na fronte de cada homem, tão convencido que estou de que o seguro pode, mediante um desembolso módico, livrar as famílias de catástrofes irreparáveis" Winston Churchill
7.mai.2020
Covid-19 em fim de mandato: quem socorre o prefeito?
O enfrentamento da pandemia do coronavírus demanda a realização de elevados gastos públicos, os quais, a despeito de serem responsabilidades de todos os entes da federação, acabam sobrecarregando os municípios.
7.mai.2020
A prisão é a melhor resposta para a quebra do isolamento social?
Embora a violação de um espaço temporariamente interditado possa permitir, neste contexto, o seu enquadramento formal no art. 268, CP, tem-se questionado a ameaça à liberdade como meio de contenção da doença.
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