Rodrigo Massud

... marco. Impactos da decisão e retroatividade das ações O advogado Rodrigo Massud, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, explicou que essa decisão do STJ afeta as sentenças transitadas em julgado de ações ajuizadas entre março de 2017 e maio de 2021, antes da modulação dos efeitos pelo STF. Para ele, a retroatividade dessas ações está em jogo, pois a modulação estipulada pelo Supremo impede que a exclusão do ICMS retroaja aos anos anteriores a 2017, restringindo a recuperação de valores aos cinco anos anteriores ao ajuizamento das ações. “Isso vai impactar diretamente essas...

... a folha de pagamento, permanece em vigor.  O tributarista Rodrigo Massud (Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados), entende que o impacto da liminar é imediato. Segundo ele, a reoneração da folha obriga as empresas a retomarem o recolhimento de 20% sobre a folha de pagamentos, influenciando diretamente na programação financeira, nos custos operacionais e, consequentemente, nos preços ao consumidor dos setores afetados. Por outro lado, a tributarista Betina Grupenmacher (Treiger Grupenmacher Advogados Associados) acredita que, dado o contexto de decisão plenária incompleta, a liminar não deveria...

... consenso sobre a integralidade do texto”, afirma o advogado. Rodrigo Massud Para o especialista, a aprovação já era esperada pelo mercado. O setor de serviços, por exemplo, tinha grande interesse na redução da alíquota.  Ele alerta que, apesar da simplificação dos tributos, que era uma demanda para redução dos litígios tributários atuais, tais imbróglios continuarão a existir. Também aponta que as questões relegadas à tutela por LC terão grande papel. Com relação ao limite de tributos de consumo, o advogado entende que, na prática, uma coisa é a carga tributária total absoluta, em relação...

... "Reforma tributária do consumo e os impactos no ITCMD", por Rodrigo Massud (Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Como o gerenciamento eletrônico de documentos e e-mails (GED) pode ajudar os advogados?, por Carlos Machado (DocWise). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Fusão Mário Roberto, Wilson Gondim e Almeida Neto Advocacia é a fusão das bancas Mário Roberto Pereira de Araújo – Sociedade de Advogados, Wilson Gondim – Sociedade de Advogados e Almeida Neto Sociedade de Advogados, que...

...o especificidade de determinados setores da economia.” Rodrigo Massud O tributarista considera que existe um certo consenso sobre a necessidade de uma reforma, entretanto, o modelo e as diferentes propostas é o que se discute muito. “Dentro da necessidade, a reforma possível foi essa que alcançou o consenso na PEC 45”, afirmou. De acordo com Rodrigo, esse modelo tem seus problemas, pois altera profundamente o sistema federativo na relação entre União, Estados e municípios, que vai passar a ser mediada de algum modo pelo conselho federativo. Ainda segundo o advogado, também há dúvidas de como...

... caminho.” Assista a entrevista: {EMBED_YOUTUBE_2169} Para o advogado Rodrigo Massud, que conversou com nossa equipe durante o "II Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT - Instituto de Aplicação do Tributo", em Trancoso/BA, a decisão gerou muita insegurança jurídica principalmente para as empresas. “Eu acho que foi um julgamento tumultuado, que acabou trazendo mais insegurança jurídica principalmente por causa da falta de um debate sobre os efeitos passados, retroativos, que acabou acontecendo, apesar da decisão.” Veja:  {EMBED_YOUTUBE_2190} De acordo com o advogado e contador...

... inicial, sem a leitura do acórdão. Insegurança jurídica Para Rodrigo Massud, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, a decisão do Supremo foi equivocada e cria uma insegurança jurídica. “Com certeza deveria ter tido uma modulação no sentido de que esse entendimento valesse daqui para a frente”, opina. O advogado diz que o julgamento, na prática, acaba produzindo efeito retroativo, mas faz uma ressalva: “Não pense que o Supremo autorizou essa mudança automática para todo e qualquer passado, o que seria ainda mais absurdo e surpreendente”. “O julgamento acabou produzindo...

...F em maio. Sobre o assunto, veja as explicações do advogado Rodrigo Massud, sócio de Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados. (Clique aqui) Tributo Empresa conseguiu na Justiça a exclusão da base de cálculo do IRPJ e da CSLL da parcela referente à atualização pelo índice da Selic dos valores dos indébitos tributários que vierem a ser restituídos ou compensados. O escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados atua pela empresa. (Clique aqui) "E aí, magrelo" A 3ª turma do TST condenou a Via Varejo a indenizar um técnico de montagem de móveis que era cobrado pelo chefe de forma agressiva e...

... julgamento.” {EMBED_LEIAMAISCOD_207} Em entrevista ao Migalhas, o advogado Rodrigo Massud, sócio do Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, explicou o que propõe a PGFN no parecer. Assista: Rodrigo também abordou os desdobramentos do parecer para os contribuintes. Veja: Leia a íntegra do documento. ______

... aqui) Compensação dos valores Sobre a tese do século, o advogado Rodrigo Massud, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, explicou como as empresas poderão recuperar os valores. (Clique aqui) IGP-M x IPCA PSD protocola no STF a ADPF 869, na qual requer que seja determinada a aplicação do IPCA em vez de IGP-M no reajuste dos contratos de locação residencial e comercial. A legenda também pede que as decisões judiciais que mantenham o IGP-M, mesmo quando previsto contratualmente, sejam declaradas inconstitucionais. A ação foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes. (Clique...

..., provavelmente, as empresas poderão recuperar. O advogado Rodrigo Massud, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, explicou como se dará a compensação dos valores. Assista ao vídeo: Compensação dos créditos Ainda com dados do estudo, de um total de R$ 358 bilhões que as empresas terão o direito à compensação de créditos, estima-se que já foram compensados R$ 93,40 bilhões, o que representa 26,08% do total. Em 2021 a previsão de compensação de créditos é de R$ 56,05 bilhões (15,65%) e para o ano de 2022 estima-se uma compensação de créditos de R$ 69,66 bilhões (19,45%). Nos...

... processual. Em relação à observação desses precedentes, alinha Rodrigo Giacomeli Nunes Massud : “os principais destaques, no contexto do CPC/15, ficam por conta dos arts. 489, §1º, que de alguma forma encampou uma incipiente teoria do precedente, ao lado do art. 927 e 928, que expediram a vincularidade dos julgamentos transubjetivos”. Nesse ponto, considerando a criação do Órgão Superior de Julgamento Administrativo, seria determinante a observância por esse órgão dos precedentes alinhados no art. 927 do CPC/15.  Caberia, ainda, na trilha do legislador do novo CPC, expandir os efeitos das decisões vinculantes...

...desdobramentos são analisados pelos advogados Marcos Paiva e Rodrigo Massud, da banca Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, que tratam das Declarações de Regularização Cambial e Tributária. (Clique aqui) Pena de vida Em reflexivo texto, os advogados Sergio Ricardo do Amaral Gurgel e Renato Maluf, da banca Amaral Gurgel Advogados, tratam da utilidade do cárcere e a crueldade com que tem se revelado. (Clique aqui) Marketing de conteúdo Diretor de marketing digital da DCMS Estratégia Jurídica, Luiz Otávio Mariano fala da importância de aplicar o marketing de conteúdo ao...

...sócio Samir Choaib. A assertiva é endossada pelo coordenador Rodrigo Massud. "As pessoas aqui, grande parte, ficam por muito tempo. Eu entrei no final do terceiro ano de faculdade, sempre direcionado para área contenciosa, e hoje ajudo o pessoal a coordenar o Contencioso Tributário, alavancando a carreira no escritório." A secretária dos sócios, Karyna Fábrega apostou no sucesso da banca quando deixou seu antigo emprego para trabalhar no, até então, incipiente escritório. Hoje, ela tem certeza que fez a escolha certa. "É uma realização pessoal colaborar por tanto tempo com um...

..."Retratos", Paulo José da Costa Jr. - Amaral Gurgel Editorial Rodrigo Massud, advogado contencioso tributário, Choaib, Paiva e Justo Adv. Assossiados, São Paulo/SP - "Meio Ambiente do Trabalho e a Ação Civil Pública Trabalhista", Laura Martins Maia de Andrade - Editora Juarez de Oliveira Rodrigo Monteiro Jacob, médico | uti, Médico - UTI, Guaxupé/MG - "Fatos Pitorescos de Antigamente", Paulo José da Costa Jr. - Amaral Gurgel Editorial Rodrigo Moreira Vieira, Niterói/RJ - "Overbooking nas Empresas Turísticas - Aspectos Sociais e Jurídicos", Adriana Gradim Perdiza - Editora Letras...

...Desde logo, muitíssimo obrigado. Atenciosamente." O leitor Rodrigo Massud também envia a seguinte mensagem: "Empresa X, estabelecida À Rua... ou estabelecida Na Rua...?" E ainda o leitor Percival de Azevedo Silva quer saber : "Afinal, Sr. revisor, o correto é: ...à Rua (com a crase) ou ...na Rua? Abraço" Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui. _____________ Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje,...

MIGALHAS nº 2.107