terça-feira, 4 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Rodrigo Massud

Migalheiro desde maio/2017.

Sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados.

Migalhas de peso

A lei de repatriação e seus desdobramentos

Recentemente foi editado o Parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) 1.290/17, o qual, respondendo questões formuladas pela Receita Federal do Brasil (RFB), trouxe diversos entendimentos, cujas primeiras e principais preocupações passamos a manifestar adiante. Leia

Marcos Paiva e Rodrigo Massud

1/11/2017
Migalhas de peso

Vedações inconstitucionais à adesão ao RERCT: a questão dos parentes de agentes públicos

Incorporadas pequenas alterações em relação à versão original, pretendemos avaliar nestes breves apontamentos, especificamente, a (in)validade da vedação de ingresso no programa aos parentes de agentes públicos, titulares de recursos, bens ou direitos, de origem lícita, não declarados Leia

Marcos Ferraz de Paiva e Rodrigo Massud

2/5/2017
Migalhas de peso

Reforma tributária e o contencioso administrativo tributário nacional

... processual. Em relação à observação desses precedentes, alinha Rodrigo Giacomeli Nunes Massud : “os principais destaques, no contexto do CPC/15, ficam por conta dos arts. 489, §1º, que de alguma forma encampou uma incipiente teoria do precedente, ao lado do art. 927 e 928, que expediram a vincularidade dos julgamentos transubjetivos”. Nesse ponto, considerando a criação do Órgão Superior de Julgamento Administrativo, seria determinante a observância por esse órgão dos precedentes alinhados no art. 927 do CPC/15.  Caberia, ainda, na trilha do legislador do novo CPC, expandir os efeitos das decisões vinculantes... Leia

Ângelo Pitombo

9/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.227

...desdobramentos são analisados pelos advogados Marcos Paiva e Rodrigo Massud, da banca Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, que tratam das Declarações de Regularização Cambial e Tributária. (Clique aqui) Pena de vida Em reflexivo texto, os advogados Sergio Ricardo do Amaral Gurgel e Renato Maluf, da banca Amaral Gurgel Advogados, tratam da utilidade do cárcere e a crueldade com que tem se revelado. (Clique aqui) Marketing de conteúdo Diretor de marketing digital da DCMS Estratégia Jurídica, Luiz Otávio Mariano fala da importância de aplicar o marketing de conteúdo ao... Leia

1/11/2017
Migalhas Quentes

Fundado em 1992, escritório completa 25 anos de sucesso

...sócio Samir Choaib. A assertiva é endossada pelo coordenador Rodrigo Massud. "As pessoas aqui, grande parte, ficam por muito tempo. Eu entrei no final do terceiro ano de faculdade, sempre direcionado para área contenciosa, e hoje ajudo o pessoal a coordenar o Contencioso Tributário, alavancando a carreira no escritório." A secretária dos sócios, Karyna Fábrega apostou no sucesso da banca quando deixou seu antigo emprego para trabalhar no, até então, incipiente escritório. Hoje, ela tem certeza que fez a escolha certa. "É uma realização pessoal colaborar por tanto tempo com um... Leia

2/2/2017
Migalhas Quentes

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

..."Retratos", Paulo José da Costa Jr. - Amaral Gurgel Editorial Rodrigo Massud, advogado contencioso tributário, Choaib, Paiva e Justo Adv. Assossiados, São Paulo/SP - "Meio Ambiente do Trabalho e a Ação Civil Pública Trabalhista", Laura Martins Maia de Andrade - Editora Juarez de Oliveira Rodrigo Monteiro Jacob, médico | uti, Médico - UTI, Guaxupé/MG - "Fatos Pitorescos de Antigamente", Paulo José da Costa Jr. - Amaral Gurgel Editorial Rodrigo Moreira Vieira, Niterói/RJ - "Overbooking nas Empresas Turísticas - Aspectos Sociais e Jurídicos", Adriana Gradim Perdiza - Editora Letras... Leia

2/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.448

...Desde logo, muitíssimo obrigado. Atenciosamente." O leitor Rodrigo Massud também envia a seguinte mensagem: "Empresa X, estabelecida À Rua... ou estabelecida Na Rua...?" E ainda o leitor Percival de Azevedo Silva quer saber : "Afinal, Sr. revisor, o correto é: ...à Rua (com a crase) ou ...na Rua? Abraço" Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui. _____________ Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje,... Leia

11/8/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.107

MIGALHAS nº 2.107 Leia

23/3/2009

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram