No Diário Oficial da União (DOU) do dia 08 de junho de 2020 foi publicada a resolução 37/20 da ANM, que altera os artigos 102 ao 122 da portaria 155/16 do DNPM, os quais disciplinam a GU.
A arbitragem interna nada terá a ganhar com a regulamentação da entrevista prévia de candidato a árbitro, uma vez já feito o estrago lá fora. Mas talvez possamos dar o desconto da orientação tomada alhures, pois cada lugar deve ter o direito que lhe seja adequado.
Diante da situação extremamente desafiadora imposta pela pandemia, cabe a todos os agentes do mercado cooperarem mutuamente para a superação dos obstáculos e o desenvolvimento da sociedade.
Ao professor Walter Ceneviva, advogado, professor, jurista e, sobretudo, grande amigo querido, meu abraço afetuoso, com todas as forças de minha admiração.
O próprio bom senso recomenda que, se for colocado na balança o bem-estar coletivo na prevenção e cuidados com a doença em confronto com a recuperação econômica, com toda certeza, o pêndulo oscilará em favor da promoção do bem maior representado pela vida humana.
O software jurídico faz de modo automático o trabalho manual e burocrático de pesquisar seus processos em cada site do tribunal e, com isso, reúne todas as informações importantes para a sua prática jurídica na mesma ferramenta.
A história das antenas de celular e da sua regulação jurídica, no Brasil, está muito mais para uma série em várias temporadas do que para um longo filme.