12.jun.2020
12.jun.2020
Novas regras para o Sandbox Regulatório no mercado de capitais
O programa de Sandbox proposto pelo Banco Central prevê a realização de um processo para admissão das empresas interessadas no programa, o qual terá início por meio de um ato de convocação.
12.jun.2020
O trabalhador-autor
Proteção do criador intelectual pelo Direito de Autor. Visão interdisciplinar.
12.jun.2020
Impactos tributários relacionados as doações de mercadorias e dinheiro em tempos de covid-19
Diante da complexidade da legislação tributária as empresas que realizam as ditas doações têm encontrado dificuldades para entender como se enquadram as suas operações no que concerne a incidência dos tributos diretos e indiretos e quais são os seus reflexos.
12.jun.2020
Das audiências públicas virtuais e expedientes remotos nos processos de licenciamento ambiental diante da pandemia da covid-19
Os meios alternativos para continuidade da prestação do serviço público ambiental e o princípio constitucional da eficiência administrativa
12.jun.2020
Planilha de plano de negócios para escritórios de advocacia
Um plano de negócio para escritório de advocacia, tem importância tanto par aqueles que desejam abrir um escritório, quanto para aqueles que já o possuem.
12.jun.2020
Planilha de OKRs: Como mensurar resultados em tempos de pandemia
O sucesso da aplicação desta ferramenta em empresas de tecnologia levou outros segmentos a adotá-la em sua gestão, inclusive escritórios de advocacia.
10.jun.2020
Gestão de conflitos minerários
O setor minerário tem enfrentado diversos desafios nos últimos anos. Em tempos de pandemia, a situação não melhorou.
10.jun.2020
Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional
As consultas visam, apenas e tão somente, a esclarecer dúvidas para o efetivo cumprimento da legislação eleitoral vigente, de sorte que não podem representar inovação no ordenamento jurídico sob o pretexto de aclarar dúvidas.
10.jun.2020
Esclarecimentos sobre a lei 13.999 de 18 de maio de 2020 que cria linha de crédito para as micro e pequenas empresas durante a crise do coronavírus
Decisão publicada no DOU do dia 19.05.20, foi tomada para apoiar empresários durante a crise causada pelo coronavírus, com o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia para os empresários.
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