29.out.2019
29.out.2019
Responsabilidade por ato do administrador
Elaboramos este artigo, com o intuito de esclarecer as principais dúvidas de um empreendedor ou representante legal de uma empresa.
28.out.2019
Irretroatividade das novas orientações dadas pelos tribunais superiores - Análise do caso HC 126.292 do STF
O cidadão, ao realizar qualquer situação que possa ter efeito jurídico, o faz na garantia dada aos atos até então vigentes. O legislador constituinte trouxe à segurança jurídica status de direito e garantia fundamental ao prescrever que "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada"
28.out.2019
A banalização antagônica dos danos morais - Hipóteses de afastamento quando necessária sua fixação
O entendimento e compreensão da questão pratica e social para a atribuição ou não do dano moral.
28.out.2019
Regime jurídico da livre iniciativa
Quando bem praticada, beneficia tanto a empresa quanto o consumidor, uma vez que o empresário tende a aumentar a oferta de bens e serviços.
28.out.2019
O fortalecimento da arbitragem no setor de infraestrutura
Ao criar um regramento para a utilização da arbitragem no âmbito das relações contratuais firmadas pela União Federal, o decreto conferiu uma importante ferramenta para facilitar e incentivar a utilização da arbitragem pelos órgãos públicos federais.
28.out.2019
Assédio sexual e o papel da empresa
Em tempos de Lava Jato, de movimento "me too" e de até certo radicalismo em prol do politicamente correto, é altamente recomendável à empresa o emprego de medidas que tratem a questão do assédio sexual e sexismo em seu quadro de funcionários.
28.out.2019
As discussões sobre a lei geral do licenciamento ambiental
O momento é de uma análise percuciente, sob o risco de se perder uma grande oportunidade de criar condições de coexistir o agronegócio e a preservação ambiental, que não são antagônicas como se quer criar a imagem.
28.out.2019
Advocacia século 21: como educar a inteligência
A disciplina e comprometimento da organização nesse processo promove um salto de qualidade e confiabilidade em sistemas pré-operacionais e estruturam decisivamente a base de desenvolvimento de sistemas inteligentes, autônomos e, principalmente, confiáveis.
28.out.2019
A mitigação da taxatividade do rol previsto no art. 1.015, CPC e a jurisprudência do STJ
Cabimento de agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas em processos de recuperação judicial e falência em hipóteses não expressamente previstas na lei 11.101/05
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
