10.jun.2020
10.jun.2020
Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional
As consultas visam, apenas e tão somente, a esclarecer dúvidas para o efetivo cumprimento da legislação eleitoral vigente, de sorte que não podem representar inovação no ordenamento jurídico sob o pretexto de aclarar dúvidas.
10.jun.2020
Esclarecimentos sobre a lei 13.999 de 18 de maio de 2020 que cria linha de crédito para as micro e pequenas empresas durante a crise do coronavírus
Decisão publicada no DOU do dia 19.05.20, foi tomada para apoiar empresários durante a crise causada pelo coronavírus, com o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia para os empresários.
10.jun.2020
Será que meu namoro virou união estável?
Nos dias de hoje é comum confundir namoro com união estável, tendo em vista que os namoros não são mais como os de antigamente, como assim diziam nossos avós.
10.jun.2020
Afinal, admite-se habeas corpus substitutivo de recurso ordinário?
A questão não é pacificada na jurisprudência dos Tribunais Superiores. O plenário do STF passou a admitir as ações em 2018, todavia, as turmas do STJ decidem de maneira divergente sobre o tema
10.jun.2020
Habeas corpus e o acordo de não persecução penal
Os institutos de justiça penal negocial devem atender às finalidades de um Direito Penal mais fragmentário, buscando conferir maior eficiência ao sistema de justiça criminal e, até mesmo, oferecer novas estratégias de defesa ao cidadão.
10.jun.2020
A fixação de indenizações pelo TJ/RJ nos casos de agressão policial
A responsabilização patrimonial do Estado do Rio de Janeiro nos casos de agressão policial é analisada à luz de acórdãos cíveis do TJ/RJ.
10.jun.2020
A infodemia e a desinformação em escritórios de advocacia em tempos de covid-19
Cabe às áreas de conhecimentos dos escritórios de advocacia (e empresariais) fazer a análise acurada dos conteúdos de informação e conhecimento, delineando todas as averiguações em suas minudências, para que possa chegar ao seu advogado, uma informação rigorosa e assertiva.
10.jun.2020
Conta-covid: Socorro bilionário ao setor elétrico
O governo divulgou diretrizes do socorro tão esperado pelo setor elétrico.
10.jun.2020
Os desafios para o 5G no Brasil
A implementação da tecnologia 5G no país tem muitos passos até sua implementação, e quando boa parte das questões apontadas estiver solucionadas ainda restará a dificuldade na obtenção de licenças junto às Municipalidades para a instalação dos equipamentos.
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