10.jun.2020
10.jun.2020
Ensaio sobre a Cegueira...da Secretaria de Estado de Saúde do RJ
Como disse José Saramago, a pior cegueira é a mental, que faz que com que não reconheçamos o que temos a frente.
10.jun.2020
União regulamenta o sistema a logística reversa de medicamentos
A responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores será aferida de forma individualizada e encadeada, por meio da avaliação do cumprimento das obrigações a eles individualmente atribuídas nos termos do disposto nesse novel decreto.
10.jun.2020
Os efeitos penais do fim do voto de qualidade no CARF
Essa história do voto de qualidade, que criava uma situação jurídica mais gravosa ao indivíduo, sempre gerou uma certa perplexidade sobretudo para o Direito Penal.
10.jun.2020
Medicamentos experimentais
O direito à saúde representa consequência constitucional indissociável do direito à vida.
10.jun.2020
Covid-19 e reflexos no direito de família: o direito de visita virtual
Graças à tecnologia, a distância não mais justifica a falta de contato entre pais e filhos.
10.jun.2020
Constitucionalidade do mútuo acordo para distribuição de dissídio coletivo é assentado pelo STF
A negociação coletiva é um dos meios de solução de conflitos de natureza coletiva mais utilizados.
10.jun.2020
Guia de boas práticas da lei geral de proteção de dados - LGPD
Nesse ambiente de incertezas, vê-se com bons olhos a publicação pelo governo do Guia de Boas Práticas - LGPD.
10.jun.2020
Arbitragem tributária - Uma alternativa necessária - Algumas reflexões sobre o PL 4257/19
O procedimento arbitral, tradicionalmente, destina-se a tratar de causas mais complexas, entregando às partes a melhor decisão, tendo em consideração a expertise dos árbitros no que diz respeito ao direito material e ao procedimento.
10.jun.2020
O novo ambiente
A Constituição Federal de 1988, define o meio ambiente como bem de uso comum do povo, e dá competência comum à União, Estados, Distrito Federal e Municípios para proteger o meio ambiente.
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