10.jun.2020
10.jun.2020
A pandemia de normas e a ineficiência da lei 8.666/93
Diante de tantos instrumentos normativos para tornar efetivas as medidas necessárias e urgentes no combate a essa terrível doença que se alastrou pelo mundo, antecipando dolorosamente a morte de centenas de milhares de pessoas, é incontestável a ineficiência do atual regime de contratações.
10.jun.2020
Covid-19: precisamos falar sobre o seguro para riscos cibernéticos
O alcance mundial da internet promoveu uma verdadeira revolução em todos os setores da sociedade.
10.jun.2020
A economia circular e seus instrumentos econômicos
Dentre os benefícios da Economia Circular estão a redução da dependência de recursos naturais, a regeneração de ecossistemas, a eliminação do desperdício e a diminuição da geração de resíduos e da poluição.
10.jun.2020
União estável: quando efetivamente se caracteriza?
A configuração da união estável é subsequente a fatos objetivos e subjetivos.
10.jun.2020
Saiba tudo sobre a nova medida provisória instaurada pelo Governo
A nova MP versa basicamente sobre três pontos: pagamento antecipado de licitações, aumento dos valores para contratação direta e ampliação das possibilidades de utilização do Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
10.jun.2020
A influência da pandemia no mercado imobiliário
O resultado da influência desta pandemia associado à queda dos juros que hoje se encontra em um nível muito baixo do que se previa no começo do ano e que ainda pode cair.
10.jun.2020
O que será da advocacia após a pandemia do coronavírus?
Mas e quando tudo passar? O que será da advocacia e da nossa sociedade? É preciso estar preparado novamente, portanto, para que será depois.
9.jun.2020
A obrigatoriedade da publicação de balanços pelos clubes de futebol e a pandemia
A legislação define uma série de punições aplicáveis aos gestores que descumprem a determinação de publicação de balanços. Assim como ocorre com as empresas tradicionais, os administradores de clubes estariam expostos a sanções previstas nas áreas tributária, trabalhista, previdenciária e cambial.
9.jun.2020
Os fundamentos sociais e contratuais em tempos de crise
É complexo pensar nesses termos quando se contempla o cenário brasileiro. Não passamos por catástrofes ou acontecimentos severos que possam mudar o curso das obrigações jurídicas obrigacionais.
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