9.jun.2020
9.jun.2020
Direito de visita virtual em tempos de pandemia covid-19
O direito de visita poderia, em tese, prejudicar a saúde da criança, adolescente ou dos pais e avós com a realização da visita direta e contato interpessoal, colando em risco a saúde das partes relacionadas o que certamente não é o pretende as partes que isso de fato venha a ocorrer.
9.jun.2020
A competência do Poder Legislativo municipal para criação de incentivos urbanísticos
Passamos a tecer breves considerações sobre a competência do Poder Legislativo do município de São Paulo para criação de projetos de lei voltados a importante setor da nossa economia, o setor da construção civil, em especial os projetos que tratam dos chamados incentivos urbanísticos de caráter temporário.
9.jun.2020
Competências municipais: Polícia sanitária (combate à coronavírus-19)
Deve-se, evitar, na medida do possível, situações deletérias aos interesses sociais.
9.jun.2020
Seguro de vida em tempos de pandemia
Por vezes contratamos um seguro de vida, não avisamos nossos familiares ou comentamos superficialmente, sem mostrar os detalhes da contratação. Isso porque, contratamos o serviço para o conforto de nossa família, mas não queremos utilizá-lo.
9.jun.2020
A advocacia em tempos de pandemia e a experiência dos atos à distância: uma salvação aos empregos e atividades empresariais
É dever de cada profissional assimilar, da melhor maneira possível essa paradoxal figura denominada de "novo normal", adequando-se e colocando-se em condições de, mesmo em situações de anormalidade, exercer com dignidade a profissão.
9.jun.2020
Covid-19 e o direito à dedutibilidade e crédito sobre os dispêndios com a pandemia
O controle do risco de contágio pelos colaboradores e a viabilização de suas atividades via ambiente digital se tornou um novo dispêndio arcado pelas diversas empresas com o objetivo de manter a geração de receita durante a pandemia.
9.jun.2020
O mercado de fusões e aquisições pós-pandemia
A nebulosidade está passando devagar, mas está passando. As opções estão cada vez mais visíveis. Quem aproveitará as melhores oportunidades?
9.jun.2020
Nem a semente da soja nem seu gene engenheirado são micro-organismos
Em suma, podemos dizer que um micro-organismo é um indivíduo vivo não visível a olho nú, como os micróbios, bactérias, etc...Indefensável a posição do TJ/RS e STJ adotada no caso em questão, pois contraria os fatos e a ciência. Mero erro de fato.
9.jun.2020
A 'sábia ignorância' de quem defende uma 'intervenção militar constitucional'
A defesa de uma ruptura institucional nada tem a ver com a Constituição.
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