30.out.2019
30.out.2019
Vícios ocultos e responsabilização na locação de imóveis
O dever maior do inquilino, além de honrar com a contraprestação do aluguel, acolhendo os deveres anexos da cooperação e da lealdade contratual, é zelar pelo bem locado.
30.out.2019
Os reflexos das legislações trabalhistas na livre iniciativa econômica mundial
Como toda e qualquer grande inovação, essa veio acompanhada de dezenas de reflexões de diversas naturezas jurídicas, cujas regulamentações trouxeram ainda mais "pano para manga".
30.out.2019
Os aspectos subjetivos e objetivos da gravação unilateral clandestina
Deve-se ter maior cuidado com a prova produzida em ambiente sem qualquer tipo de controle estatal, principalmente em razão das circunstâncias pessoais que podem interferir na produção da prova.
30.out.2019
Advocacia século 21 - A proteção de dados e a cultura digital
A proteção de dados como lei veio para ficar tanto como um elemento de defesa dos interesses do cidadão - consumidor, como um imperativo de cumprimento e execução do Tratado firmado com a União Europeia, que também foi a origem da nossa lei local.
30.out.2019
A democracia em risco por um clique: a manipulação da opinião pública pelas fake news
O combate à desinformação pode ser realizados desde práticas simples, como a difusão da cultura de checagem de fatos, a educação digital para uso da internet, até a capacitação dos julgadores sobre os mecanismos de criação e compartilhamento da desinformação.
30.out.2019
Criminalização da advocacia deve ser repudiada pela sociedade
Resgatando as lições de Ruy Barbosa, reafirma-se que todas as tentativas de criminalizar a advocacia merecem o repúdio veemente de toda a comunidade jurídica, pois essas atitudes são antidemocráticas e importam em violações ao texto constitucional.
30.out.2019
Stones & U2 Advogados
Assim como no rock, o tempo da reinvenção e da advocacia 4.0 já começou.
30.out.2019
Impactos do Bacenjud
A falta de efetividade das decisões era um problema que foi corrigido. Agora, a ferramenta que propiciou isto carece de urgentes ajustes. Gerir R$ 50 bilhões por ano exige responsabilidades bem estabelecidas.
30.out.2019
Alimentos compensatórios - Ilegais ou essenciais à Justiça?
A ideia, para sua utilização, é garantir à parte que, por ocasião da separação de fato, deixou de ter a posse de determinados bens e, bem por isso, deixou de ter acesso aos seus frutos, a parte proporcional destes rendimentos que lhe caberia pela respectiva propriedade.
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