28.abr.2020
28.abr.2020
Dispute Board: uma forma alternativa de resolução de disputas
A resolução de demandas fora do âmbito judicial e arbitral deve ganhar vez e voz, seja pela maior velocidade de resposta ou pela possibilidade de se chegar a soluções mais equânimes, permeadas por uma relação ganha-ganha.
28.abr.2020
Dados de saúde: A pandemia da divulgação
A LGPD, sem dúvidas, traria enorme segurança jurídica neste momento, vez que haveria o controle do tratamento de dados em geral, especialmente, os de saúde, considerados sensíveis.
28.abr.2020
Contratos de locação imobiliária: Solução de impasses decorrentes dos efeitos do novo coronavírus
Em diversos casos, a restrição das atividades empresariais causou total ou quase total interrupção de faturamento de empresas.
28.abr.2020
Alterações contratuais decorrentes da pandemia do coronavírus
Todos os institutos alertam para a necessidade de demonstrar o impacto econômico e o nexo causal entre o evento superveniente e a impossibilidade da parte de cumprir com as obrigações inicialmente assumidas.
28.abr.2020
Consumidor e Empresário: Como Enfrentar os Impactos Gerados pela crise do Covid-19
Após tratarmos sobre diversos aspectos relevantes sobre o direito privado e o direito do consumidor neste período de instabilidade causado pela pandemia nos resta a afirmar que a solidariedade social e a colaboração entre as partes devem ser aplicadas nesta crise de consequências imprevisíveis.
28.abr.2020
Requisitos analisados em conflitos envolvendo nomes de domínio por meio da uniform domain-name dispute-resolution policy (UDRP)
Por suas características, o procedimento administrativo da UDRP é utilizado em todo o mundo desde sua implementação e representa um relevante instrumento para a resolução de conflitos envolvendo centenas de nomes de domínios, possibilitando a rápida, eficiente e definitiva solução de litígios, muitas vezes envolvendo nomes de domínio fraudulentos ou abusivos.
28.abr.2020
A pandemia da covid-19, o "profiling" e a Lei Geral de Proteção de Dados
Na LGPD, dispositivo bastante tímido, inserido em um único parágrafo do artigo que cuida da anonimização de dados, conceitua a referida prática: "Poderão ser igualmente considerados como dados pessoais, para os fins desta lei, aqueles utilizados para formação do perfil comportamental de determinada pessoa natural, se identificada."
28.abr.2020
Assistência financeira ao Setor Aéreo nos EUA - Contribuições para a aviação brasileira
No Brasil, o debate a respeito de assistência financeira ao setor aéreo já se encontra em curso, apesar das dificuldades institucionais e políticas que conhecemos.
28.abr.2020
A hora e a vez da arbitragem por equidade - Mais um efeito do coronavírus
Nesse período em que somente a incerteza é certa, a arbitragem por equidade será aquela que expressará o bom direito, estabelecendo uma situação de equilíbrio (que é de justiça), o que, repetimos, não significa dividir direitos e obrigações ao meio, fazendo-se por esse método, uma simples operação aritmética.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
