Jacques Rasinovsky Vieira

Jacques Rasinovsky Vieira

Migalheiro desde janeiro/2018.
Sócio da área trabalhista do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Sociedade de Advogados.
MIGALHAS nº 5.048
Informativo Migalhas
25/2/2021

MIGALHAS nº 5.048

... acordo, levantaram os valores pagos pela empresa. O advogado Jacques Rasinovsky Vieira, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Pellon e Lamonica Advogados, aborda o tema. (Clique aqui) INSS O advogado Alexsandro Martins, do Escritório Professor René Dotti, comenta sobre os prazos fixados, homologados por um acordo firmado entre o MPF e o INSS, para a análise de concessão de benefícios. (Clique aqui) Economia Sobre a atuação do Fisco e suas consequências no Custo Brasil, os advogados Nahyana Viott Fiatkoski e Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados,...
TRT da 3ª região afasta responsabilidade de empresa em ação trabalhista
Migalhas Quentes
9/8/2019

TRT da 3ª região afasta responsabilidade de empresa em ação trabalhista

... importe de R$ 16 mil, já que, conforme explicaram os advogados Jacques Rasinovsky Vieira e Felipe Rafael Calil Carvalho, outras duas empresas já haviam comprovado o recolhimento.   "Em linhas gerais, seria necessário recolher o depósito recursal e as custas. Porém, neste processo, tivemos êxito na tese de alegar que as custas judiciais têm natureza jurídica tributária, portanto, recolhida uma vez por uma empresa, não pode ser exigido o mesmo recolhido das demais, pois seria bis in idem."  Processo: 0010423-23.2018.5.03.0020 Veja o acórdão. ______________
MIGALHAS nº 4.578
Informativo Migalhas
9/4/2019

MIGALHAS nº 4.578

Terça-feira, 9 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.578.Fechamento às 10h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Universidade Santo Amaro – Unisa Clique aqui "Os homens de hoje são negocistas sem alma. Querem dinheiro. Para obtê-lo venderão tudo, venderiam até a alma, se a tivessem." Monteiro Lobato Corrupção judicial - Comércio de decisões O desembargador aposentado do TJ/CE Carlos Rodrigues Feitosa foi condenado ontem a mais de 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por vender decisões em plantão judicial....
MIGALHAS nº 4.312
Informativo Migalhas
9/3/2018

MIGALHAS nº 4.312

...trabalhista, os advogados Jéssica Alves Feitosa Rodrigues e Jacques Rasinovsky Vieira, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica, abordam a possibilidade do preposto (representante da empresa) não ser empregado. (Clique aqui) Ressarcimento de crédito Em breve texto, o advogado Thiago Garbelotti, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, fala do fast track para recuperação de tributos. (Clique aqui) Sucessão de bens Discorrendo sobre a sucessão de bens, o advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, aborda a sucessão da...
MIGALHAS nº 4.279
Informativo Migalhas
19/1/2018

MIGALHAS nº 4.279

...mecanismo. (Clique aqui) Jurisdição voluntária Os advogados Jacques Rasinovsky Vieira e Fernanda Granato Aguiar (FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica) discorrem sobre a possibilidade da celebração de acordo extrajudicial por meio de jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho e trazem os resultados de um dos primeiros casos homologados pela Justiça paulista. (Clique aqui) "Feliz ano velho" O advogado Sergio Ricardo do Amaral Gurgel, do escritório Amaral Gurgel Advogados, e Henrique Nelson Calandra, fazem uma análise frente às controvérsias que...