segunda-feira, 28 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Jacques Rasinovsky Vieira

Migalheiro desde janeiro/2018.

Migalhas de peso

TST reconhece que empregados só anotem a jornada extraordinária

O chamado “ponto por exceção” é aquele em que há marcação apenas da jornada extraordinária eventualmente realizada, ou seja, dispensa o empregado de anotar sua entrada, saída e intervalos. O profissional apenas marca as horas extras realizadas, por exemplo, não tendo que se preocupar com o início e o término da jornada. Leia

Fernanda Muniz Borges e Jacques Rasinovsky Vieira

29/4/2019
Migalhas de peso

Honorários de Sucumbência: aplicação equivocada pelo Judiciário pode prejudicar relação entre advogado e clientes

Por se tratar de novidade legislativa, os procedimentos das Secretarias das Varas do Trabalho ainda não foram uniformizados, ficando à discricionariedade de cada uma delas, individualmente, a sua aplicação na fase executória dos processos. Leia

Jacques Rasinovsky Vieira

9/4/2019
Migalhas de peso

Reforma trabalhista: preposto não empregado. Primeiras interpretações

Por ora, é importante que as empresas reconheçam que o assunto é recente e passível de diversas interpretações. Nesse cenário, enquanto o TST não se posiciona, sugerimos às empresas que, quando possível, continuem enviando prepostos empregados. Leia

Jéssica Alves Feitosa Rodrigues e Jacques Rasinovsky Vieira

9/3/2018
Migalhas de peso

Dos benefícios da reforma trabalhista – jurisdição voluntária - acordo na Justiça do Trabalho

Trata-se de importante inovação trazida pela reforma trabalhista, já testada e validada pela Justiça do Trabalho, trazendo maior celeridade e segurança às partes. Leia

Fernanda Granato Aguiar e Jacques Rasinovsky Vieira

19/1/2018
Migalhas Quentes

TRT da 3ª região afasta responsabilidade de empresa em ação trabalhista

... importe de R$ 16 mil, já que, conforme explicaram os advogados Jacques Rasinovsky Vieira e Felipe Rafael Calil Carvalho, outras duas empresas já haviam comprovado o recolhimento.   "Em linhas gerais, seria necessário recolher o depósito recursal e as custas. Porém, neste processo, tivemos êxito na tese de alegar que as custas judiciais têm natureza jurídica tributária, portanto, recolhida uma vez por uma empresa, não pode ser exigido o mesmo recolhido das demais, pois seria bis in idem."  Processo: 0010423-23.2018.5.03.0020 Veja o acórdão. ______________ Leia

9/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.578

Terça-feira, 9 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.578.Fechamento às 10h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Universidade Santo Amaro – Unisa Clique aqui "Os homens de hoje são negocistas sem alma. Querem dinheiro. Para obtê-lo venderão tudo, venderiam até a alma, se a tivessem." Monteiro Lobato Corrupção judicial - Comércio de decisões O desembargador aposentado do TJ/CE Carlos Rodrigues Feitosa foi condenado ontem a mais de 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por vender decisões em plantão judicial.... Leia

9/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.312

...trabalhista, os advogados Jéssica Alves Feitosa Rodrigues e Jacques Rasinovsky Vieira, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica, abordam a possibilidade do preposto (representante da empresa) não ser empregado. (Clique aqui) Ressarcimento de crédito Em breve texto, o advogado Thiago Garbelotti, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, fala do fast track para recuperação de tributos. (Clique aqui) Sucessão de bens Discorrendo sobre a sucessão de bens, o advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, aborda a sucessão da... Leia

9/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.279

...mecanismo. (Clique aqui) Jurisdição voluntária Os advogados Jacques Rasinovsky Vieira e Fernanda Granato Aguiar (FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica) discorrem sobre a possibilidade da celebração de acordo extrajudicial por meio de jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho e trazem os resultados de um dos primeiros casos homologados pela Justiça paulista. (Clique aqui) "Feliz ano velho" O advogado Sergio Ricardo do Amaral Gurgel, do escritório Amaral Gurgel Advogados, e Henrique Nelson Calandra, fazem uma análise frente às controvérsias que... Leia

19/1/2018

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