Jacques Rasinovsky Vieira

... inconstitucional súmula do TST com relação à dobra de férias", por Jacques Rasinovsky Vieira (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "A democracia em ano eleitoral: Um panorama sob a perspectiva do direito à liberdade de expressão, discurso de ódio e as fake news", por Camila A. Pontes da Silva (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "O bloqueio de redes sociais como medida atípica coercitiva na execução", por Alana Bordonalli (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "A agenda ESG e sua suposta ideologização", por Jovacy Peter Filho (Peter Filho, Sodré,...

... para solucionar litígios - A reclamação pré processual", por Jacques Rasinovsky Vieira e Marcia Midori Miyashita (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Reuniões ou assembleias anuais de sócios das sociedades limitadas", por Camila Araújo José Paulo Bueno, Júlio Cesar Domingues de Faria, Bárbara dos Santos Moreira e Lucas Bellini Pereira (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Desconto especial Aproveite o desconto de 15% no plano anual de Autor VIP Migalhas...

... da inclusão da tomadora e prestadora no polo passivo", por Jacques Rasinovsky Vieira e Felipe Rafael Calil Carvalho (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Dia mundial do autismo e o direito do autista de estar em todos os lugares", por Jaíne Hellen Machnicki (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Teletrabalho Hoje, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho – MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes...

... contratação de não hipossuficiente como pessoa jurídica", por Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Avanços na infraestrutura nacional – II", por Enrique Tello Hadad, Ivana Cota, Bibianna Peres, Beatriz Castro, Jennifer Ernesto e Isabelle Nepomuceno (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Conciliação e mediação na recuperação judicial", por Josivânia R. Cavalcante de Paula (DASA Advogados). (Clique aqui) - "Crime e antecipação do castigo: a prática ilegal em favor de um bem maior", por Paloma Gurgel de Oliveira...

... parcelamento do pagamento das verbas rescisórias. Os advogados Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, comentam o caso. (Clique aqui) Concurso PM-DF O advogado Marcello Stancioli Safe de Andrade Nascimento (Safe e Araújo Advogados) escreve sobre o último concurso realizado pela Polícia Militar do DF, em que muitos candidatos foram eliminados por arbitrariedades praticadas pela Administração Pública. (Clique aqui) Tecnologia O que é a segurança da informação no TI? Leonardo Lopes, diretor comercial na OneIT - Empresa...

... ao recebimento de horas extras? Sobre o tema, os advogados Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, da banca FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, comentam uma reclamação trabalhista. (Clique aqui) Teletrabalho Desde iniciada a pandemia, houve-se a necessidade de adaptação ao teletrabalho. Diante disso, os advogados Edison Fernandes e Paula Barbosa, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, ressaltam a importância do investimento no compliance trabalhista pelas empresas, ainda mais com o forte crescimento de doenças psicológicas causadas pelo contexto...

... acordo, levantaram os valores pagos pela empresa. O advogado Jacques Rasinovsky Vieira, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Pellon e Lamonica Advogados, aborda o tema. (Clique aqui) INSS O advogado Alexsandro Martins, do Escritório Professor René Dotti, comenta sobre os prazos fixados, homologados por um acordo firmado entre o MPF e o INSS, para a análise de concessão de benefícios. (Clique aqui) Economia Sobre a atuação do Fisco e suas consequências no Custo Brasil, os advogados Nahyana Viott Fiatkoski e Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados,...

... importe de R$ 16 mil, já que, conforme explicaram os advogados Jacques Rasinovsky Vieira e Felipe Rafael Calil Carvalho, outras duas empresas já haviam comprovado o recolhimento.   "Em linhas gerais, seria necessário recolher o depósito recursal e as custas. Porém, neste processo, tivemos êxito na tese de alegar que as custas judiciais têm natureza jurídica tributária, portanto, recolhida uma vez por uma empresa, não pode ser exigido o mesmo recolhido das demais, pois seria bis in idem."  Processo: 0010423-23.2018.5.03.0020 Veja o acórdão. ______________

Terça-feira, 9 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.578.Fechamento às 10h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Universidade Santo Amaro – Unisa Clique aqui "Os homens de hoje são negocistas sem alma. Querem dinheiro. Para obtê-lo venderão tudo, venderiam até a alma, se a tivessem." Monteiro Lobato Corrupção judicial - Comércio de decisões O desembargador aposentado do TJ/CE Carlos Rodrigues Feitosa foi condenado ontem a mais de 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por vender decisões em plantão judicial....

...trabalhista, os advogados Jéssica Alves Feitosa Rodrigues e Jacques Rasinovsky Vieira, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica, abordam a possibilidade do preposto (representante da empresa) não ser empregado. (Clique aqui) Ressarcimento de crédito Em breve texto, o advogado Thiago Garbelotti, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, fala do fast track para recuperação de tributos. (Clique aqui) Sucessão de bens Discorrendo sobre a sucessão de bens, o advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, aborda a sucessão da...

...mecanismo. (Clique aqui) Jurisdição voluntária Os advogados Jacques Rasinovsky Vieira e Fernanda Granato Aguiar (FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica) discorrem sobre a possibilidade da celebração de acordo extrajudicial por meio de jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho e trazem os resultados de um dos primeiros casos homologados pela Justiça paulista. (Clique aqui) "Feliz ano velho" O advogado Sergio Ricardo do Amaral Gurgel, do escritório Amaral Gurgel Advogados, e Henrique Nelson Calandra, fazem uma análise frente às controvérsias que...