29.abr.2020
29.abr.2020
Covid-19, compliance e controle dos contratos administrativos
A quarentena não é sinônimo de descanso para o compliance.
29.abr.2020
Atendimento de urgência/emergência e tratamentos eletivos em período de isolamento social
As medidas adotadas pela ANS têm como intuito preservar não apenas os prestadores de serviços, como também os beneficiários do plano de saúde da exposição à contaminação da covid-19.
29.abr.2020
Homenagem a Walter Ceneviva
Não há prazer mais significativo a um advogado do que dirigir encômios a um outro advogado.
29.abr.2020
A judicialização de contratos em tempos de excludentes de responsabilidade
Não há espaço para intransigência contratual em um momento como este. A inflexibilidade passa a ser a exceção e, se estiver calcada no prejuízo de uma parte em detrimento da outra, deve, sim, ser combatida no âmbito do Judiciário, sob pena de distorção da melhor interpretação da lei.
28.abr.2020
Startups e a propriedade intelectual: uma combinação que resulta em muitos benefícios
É importante que os empreendedores vislumbrem que os ativos de propriedade intelectual e industrial são bens essenciais para suas empresas e um forte atrativo para obtenção investimentos, não podendo, assim, serem negligenciados ainda que no estágio inicial de seus negócios.
28.abr.2020
Leitores Digitais - Os efeitos práticos da imunidade tributária reconhecida em súmula vinculante pelo STF
Em julgamento concluído no plenário virtual, em 14.4.2020, o STF, por unanimidade, aprovou a publicação da súmula vinculante 57.
28.abr.2020
Efeitos e problemas da lei 13.994/20 sobre o procedimento nos Juizados Especiais
Na data de autoria deste texto, 27/4, adveio a lei 13.994 que, ao alterar a lei 9.099/95, finalmente autoriza a realização da audiência de conciliação por meios eletrônicos e, ao mesmo tempo, cria curiosas perplexidades.
28.abr.2020
A modalidade de ação penal no crime de estelionato e suas implicações após o advento da lei 13.964/2019
Busca-se de forma didática esclarecer quais as possíveis respostas para alguns questionamentos no momento da aplicação das modificações realizadas por meio da lei 13.964/2019 com relação ao crime de estelionato.
28.abr.2020
O Compliance sob a vertente da Inteligência Emocional
Como é que, enquanto Gestor e, devidamente acompanhado do suporte do Compliance Officer e das demais áreas chaves da empresa, irei cuidar efetivamente das pessoas?
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