sexta-feira, 26 de abril de 2024

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Fernanda Nakada

Migalheira desde abril/2019.

Associada coordenadora no escritório Loeser e Hadad Advogados.

Migalhas de Peso Suspensão das atividades da Junta Comercial do Estado de São Paulo durante a fase vermelha
quarta-feira, 10 de março de 2021

Suspensão das atividades da Junta Comercial do Estado de São Paulo durante a fase vermelha

A presente medida foi tomada após atualização do plano estratégico de combate à pandemia no Estado, o Plano São Paulo, que colocou todas as regiões do Estado na fase mais restritiva, a fase vermelha.
Migalhas de Peso Nova IN do DREI regulamenta a autenticação automática de livros empresariais
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Nova IN do DREI regulamenta a autenticação automática de livros empresariais

Os livros autenticados pelos processos anteriores à IN 82 permanecerão em uso até que se esgotem.
Migalhas de Peso O dilema sobre a distribuição de lucros diante dos efeitos da covid-19
segunda-feira, 3 de agosto de 2020

O dilema sobre a distribuição de lucros diante dos efeitos da covid-19

Ao mesmo tempo em que é direito essencial de todo acionista participar dos lucros da companhia, é também dever dos administradores zelar pela perenidade financeira das organizações onde trabalham.
Migalhas de Peso Sancionada a lei 13.818/19, que altera as regras de publicação de editais de convocação e outros documentos de sociedades anônimas
sexta-feira, 10 de maio de 2019

Sancionada a lei 13.818/19, que altera as regras de publicação de editais de convocação e outros documentos de sociedades anônimas

As publicações exigidas pela lei das S.A. deverão ser efetuadas de forma resumida somente em um jornal de grande circulação com a divulgação simultânea da íntegra dos documentos no website do mesmo jornal.
Migalhas de Peso Processo de abertura de filiais de sociedades estrangeiras no Brasil passa a ser eletrônico
sexta-feira, 10 de maio de 2019

Processo de abertura de filiais de sociedades estrangeiras no Brasil passa a ser eletrônico

A nova regra tem por objetivo reduzir a burocracia e, consequentemente, o tempo requerido para o processo de instalação de filiais de sociedades estrangeiras no Brasil.
Migalhas de Peso Senado Federal brasileiro aprova alteração nas regras de publicação de editais de convocação e outros documentos de sociedades anônimas
quarta-feira, 10 de abril de 2019

Senado Federal brasileiro aprova alteração nas regras de publicação de editais de convocação e outros documentos de sociedades anônimas

O texto agora segue para sanção do presidente da República e, se aprovado, as novas regras, com exceção da dispensa de publicação de documentos societários no Diário Oficial (que entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2022), passarão a valer na data de sua publicação.
Migalhas de Peso MP 876/19 agiliza o processo de constituição de sociedades no Brasil
quinta-feira, 4 de abril de 2019

MP 876/19 agiliza o processo de constituição de sociedades no Brasil

De acordo com a MP o prazo para o arquivamento de atos de sociedades anônimas, bem como de atos de transformação, incorporação, fusão e cisão de empresas, e atos de constituição e alterações de consórcios e de grupo de sociedades, será de no máximo 5 (cinco) dias úteis contados da data do protocolo.
Migalhas de Peso Aprovação de Contas do Exercício de 2018
segunda-feira, 18 de março de 2019

Aprovação de Contas do Exercício de 2018

Sócios de sociedades limitadas e acionistas de sociedades por ações, cujo exercício social coincida com o ano calendário, deverão realizar assembleia geral ordinária (“AGO”) ou reunião de sócios até o dia 30 de abril de 2019.