11.abr.2019
11.abr.2019
Lei seca: ela ficou ainda mais severa!
Essa lei foi criada com o intuito de decrescer consideravelmente a quantidade de acidentes no trânsito, uma vez que o brasileiro tem o hábito de consumir bebida alcóolica ou outra substância tóxica e sair digirindo pelas ruas e rodovias do país, o que resulta em muitas lesões graves ou até mesmo a morte daqueles envolvidos no acidente.
11.abr.2019
Mais uma (des)medida para regulamentação do transporte individual por aplicativos
A regulamentação estabelece uma série de obrigações aos prestadores de serviço de transportes por aplicativo. Com a entrada em vigor da lei, a atividade passou a ser alvo da incidência de tributos municipais, sofrendo a fiscalização direta dos Municípios e do Distrito Federal.
11.abr.2019
Portaria virtual: facilidades e diminuição de encargos trabalhistas
Apesar de nova e um tanto polêmica, a portaria virtual consiste na substituição do porteiro local por uma central de vigilância com funcionamento 24 horas por dia.
11.abr.2019
Reino Unido debate novas regras para regular conteúdos online em proteção da segurança dos usuários
Segundo o ato, a autorregulação pelas empresas globais de tecnologia é insuficiente para prevenir danos aos usuários diante de conteúdos ilegais online e abusos.
11.abr.2019
Você conhece o empregado hipersuficiente? A reforma trabalhista e suas mudanças
No mundo capitalista, quem não possui domínio econômico (dinheiro) fica nas mãos de quem é financeiramente avantajado.
11.abr.2019
Bitcoin - uma breve análise
O diferencial do Bitcoin é a transferência da moeda de uma pessoa diretamente à outra, sem necessidade de haver uma entidade verificadora, que, no sistema tradicional, são os bancos. O seu valor, por isso, é definido pelo valor que as pessoas lhe atribuem, sendo determinado em um mercado aberto.
11.abr.2019
A NBR ABNT 16280/14, alterada em agosto de 2015, afronta o artigo 1.348, V, do código civil?
Não há como negar que os seus já citados dispositivos possuem um conflito aparente com as normas do Código Civil.
10.abr.2019
Sistema CCS-BACEN: convênio que permite identificar possíveis relações suspeitas
O CCS-BACEN poderá ser um grande aliado do credor diligente que pretende identificar uma possível fraude patrimonial aplicada pelo devedor. Basicamente, o sistema permite identificar os vínculos daquele CPF/CNPJ com outros CPF ou CNPJ, por meio da opção denominada "relacionamento".
10.abr.2019
Testamento vital: um documento jurídico válido e eficaz
Declaração confere o direito à pessoa de formalizar sua vontade de como pretende ser tratada em caso de ficar incapacitada de se expressar
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