16.abr.2020
16.abr.2020
Covid-19: Projeto de lei 1.179/20 do Senado (RJET) e a questão da prisão domiciliar do devedor de alimentos face aos direitos do alimentando
A providência é salutar, digna de reconhecimento e elogios: num momento de dificuldade extrema, a sociedade precisa de homens e mulheres de atitude, que queiram resolver problemas, que não se escondem e que não negam a gravidade da crise.
16.abr.2020
A cotitularidade de marca nas relações empresariais e comerciais
Nas relações empresariais e comerciais, a criação e/ou gestão de uma marca são muitas vezes feitas em conjunto por mais de uma pessoa física ou jurídica.
16.abr.2020
As relações contratuais diante da covid-19
Em uma situação tão extraordinária e avassaladora, antes da conduta jurídica vem a necessária conduta social de solidariedade.
16.abr.2020
Banimento do amianto no Brasil e o enfrentamento à pandemia
Nesse momento, torna-se ainda mais relevante reafirmar esses importantes paradigmas: que os estados devem atuar de forma protetiva em matéria de saúde e que o aparente conflito entre economia e saúde não se sustenta em situações em que há perigos concretos à vida das pessoas.
16.abr.2020
MP 936, sua aplicabilidade e a ADIn 6363 do STF
A ADIn 6.363/DF será definitivamente julgada em sessão plenária no STF na data de 16/4/20, quando novamente poderá haver mudanças na aplicabilidade da MP 936.
16.abr.2020
O STF e o enfrentamento da crise no emprego
Já é tempo de superarmos uma visão polarizada das relações de trabalho, para compreendê-las à luz da simbiose economicamente útil e louvável que as caracterizam.
16.abr.2020
Quarentena com o inimigo: o aumento dos índices de violência doméstica em tempos de Covid-19
Mesmo diante de medidas sanitárias excepcionais (e, particularmente, no caso da violência doméstica), o Estado deve se organizar para o atendimento de urgências sociais.
16.abr.2020
Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda é alvo de ações diretas de inconstitucionalidade
É certo que mesmo em tempo da pandemia a força do direito há de ser preservada, sob pena de romper a paz e harmonia que devem reinar em qualquer sociedade.
16.abr.2020
Como manter a produtividade mesmo trabalhando de casa?
A disciplina que o home office exige pode ser complexa, afinal, somos diferentes e cada um produz melhor de um jeito, não é?
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