20.fev.2019
20.fev.2019
Startups e geração de negócios público-privados com inovação tecnológica
Os desafios atualmente existentes podem ser mitigados e mesmo superados por instrumentos diversos já existentes, sendo bem-vindas também alterações normativas que regulem de forma específica a participação de startups em licitações e contratações públicas.
19.fev.2019
Aposentada ficava a sua avó: sátira ou realidade?
Os já aposentados e pensionistas não serão atingidos pela reforma, tendo direito adquirido. Mas os segurados que estão na ativa, caso aprovada a reforma, devem repensar em seu futuro financeiro. O que a avó tem hoje, os netos e bisnetos não terão num futuro. Isso é certeza.
19.fev.2019
"O juízo conhece o direito/a lei" e a argumentação jurídica
Os famosos brocardos jurídicos "jura novit curia" e "da mihi factum, dabo tibi ius" - por que na prática forense menciona os artigos legais e argumentos são descritos dos fatos? O juiz(o) deve estar restrito aos artigos ou argumentos descritos no processo?
19.fev.2019
Anatomia da liberdade de expressão em 2018
A violência que há por trás da objetificação de nossa condição de cidadão, redundando na perda de nossas liberdades, assevera que a luta por elas, a meu ver, nunca se fez tão necessária, nunca esteve tão ameaçada.
19.fev.2019
STJ reconhece a não incidência de tributos sobre operações de permuta imobiliária
A decisão do STJ, ao dar o mesmo tratamento para empresas optantes pelo lucro real e pelo lucro presumido, cria precedente significativo para empresas do ramo imobiliário e tem impacto econômico relevante, principalmente considerando a possibilidade de repetição de indébito dos últimos cinco anos em relação ao que foi indevidamente recolhido em tais operações, o que deve ser analisado especificamente em cada caso.
19.fev.2019
Saiba mais sobre a lei dos fundos patrimoniais
A lei 13.800 regulamenta a constituição de fundos patrimoniais com o intuito de "arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas para programas, projetos e demais finalidades de interesse público", nos termos do caput de seu artigo 1º.
19.fev.2019
Responsabilização civil por improbidade administrativa
o MP há que agir com muita prudência, cautela e responsabilidade no manejo das ações judiciais propostas, que não podem simplesmente ter origem em simples interpretação, em meras opiniões ou conceitos divorciados da realidade.
19.fev.2019
Precisamos falar sobre os fundos estaduais de combate à pobreza
Quando as respostas vêm antes das perguntas.
19.fev.2019
Condomínios e Airbnb
Os condomínios estritamente residenciais não têm permissão para explorar comercialmente suas unidades, caracterizando essa hospedagem como um desvio de finalidade, para dizer o mínimo.
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