16.abr.2020
16.abr.2020
A pandemia do covid-19 e o oportunismo social
São inúmeros os exemplos de pessoas físicas e jurídicas que, valendo-se da pandemia do covid-19, se aproveitam do caos instalado para obterem vantagens contratuais, mesmo sem qualquer alteração em suas condições financeiras
16.abr.2020
Direito do Trabalho, medida provisória 936/20 e o mundo da vida
É deveras cruel o modelo político moderno e colonialista prevalecente, de caráter escravagista, escorado pelo ultrapassado, mas predominante pensamento jurídico liberal-individualista, o chamado senso comum teórico dos juristas.
16.abr.2020
Em tempos de pandemia, a solução é a negociação
Para atenuar os prováveis impactos que podem acontecer durante o período de fechamento dos estabelecimentos e consequentemente a queda nas vendas, a solução para o momento está na negociação.
16.abr.2020
A difícil arte de abdicar da prisão, mesmo em tempos de pandemia
Enquanto essa guinada de postura política não acontecer também no campo penal, é praticamente impossível implementar a maioria das medidas sanitárias presentes na portaria interministerial.
16.abr.2020
Incorporador imobiliário e o Covid- 19
A quarentena imposta pelos governos de quase todos os países têm um impacto direto no mercado, inclusive na construção civil.
16.abr.2020
Por que as empresas paralisadas pela quarentena do Coronavírus (covid-19) não devem ser tributadas.
Com a crise do coronavírus, o isolamento social foi determinado pelo Poder Público, o que ocasionou na interrupção da circulação de bens, mercadorias e serviços, atingindo-se em cheio a atividade econômica empresarial.
16.abr.2020
Novo coronavírus e as condutas vedadas nos anos eleitorais
As leis eleitorais não oferecem embaraço para a necessária atuação do poder público nesta inédita situação de crise, desde que haja a adoção de critérios de padronização e transparência.
16.abr.2020
Alteração no prazo de disponibilização de restritivos incluídos através de convênios com bureaus de crédito
Agora foi a vez dos bureaus de crédito anunciarem iniciativas de tal natureza.
16.abr.2020
Trade Dress: conflitos de identidades visuais de embalagens e a natureza das perícias técnicas
Havendo necessidade de uma análise técnica, é imprescindível que ela seja feita por um perito com comprovada experiência práticana área demandada.
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