sábado, 18 de setembro de 2021

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Joaquim Tavares de Paiva Muniz

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Migalheiro desde setembro/2006.

Graduado em Direito pela UERJ. LL.M. pela Universidade de Chicago. Sócio do escritório Trench Rossi Watanabe

Migalhas de peso Nova versão de regulamento de arbitragem da CCI
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

Nova versão de regulamento de arbitragem da CCI

As modificações incluem audiências virtuais e protocolos eletrônicos, integração de partes adicionais e consolidação de procedimentos conexos, revelação de terceiros financiadores da arbitragem e novo valor para arbitragens expeditas.
Migalhas Live Arbitragem Trabalhista
sexta-feira, 19 de junho de 2020

Arbitragem Trabalhista

Enoque Ribeiro dos Santos, Lucas Vilela dos Reis da Costa Mendes, Ricardo Dalmaso Marques, Napoleão Casado, Natália Mizrahi Lamas, Joaquim Tavares de Paiva Muniz, Marianna Falconi Marra e Julia de Castro Tavares Braga
...Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados Joaquim de Paiva Muniz - Sócio do Trench, Rossi e Watanabe. Master of Law, University of Chicago. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ. Moderadoras: Marianna Falconi Marra - Analista na Leste Litigation Finance Julia de Castro Tavares Braga - Presidente da Comissão de Arbitragem Trabalhista do CBMA
Migalhas de peso Arbitragem empresarial e VAR - será que a tecnologia é uma panaceia?
terça-feira, 22 de outubro de 2019

Arbitragem empresarial e VAR - será que a tecnologia é uma panaceia?

Os árbitros e advogados devem se preparar, cientes que a tecnologia não será uma panaceia e precisará ser devidamente utilizada para funcionar bem.
Migalhas de peso Plea bargain, arbitragem e o fetiche do direito indisponível
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Plea bargain, arbitragem e o fetiche do direito indisponível

Os tempos estão mudando e a sociedade amadurece, progressivamente desmistificando fetiches como o dos direitos absolutamente indisponíveis, que não poderiam ser objeto de métodos extrajudiciais de resolução de conflitos. Toda maneira de tornar um direito efetivo vale a pena. Diante de tantos problemas, deve-se incentivar soluções inovadoras, como o plea bargain no direito penal e a arbitragem nos direitos do trabalho e administrativo.
Migalhas de peso O desafio dos 10 anos da arbitragem
quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

O desafio dos 10 anos da arbitragem

Mesmo as arbitragens comerciais encaram críticas sobre uma suposta crise, diante de frustrações de diversas partes sobre custo e tempo despendido. As instituições e árbitros deverão se reinventar em um porvir no qual a tecnologia derruba o custo de serviços e cria expectativas de respostas imediatas, muitas das quais irrealistas.
Migalhas de peso Arbitragem na Reforma Trabalhista
segunda-feira, 8 de maio de 2017

Arbitragem na Reforma Trabalhista

Trata- se de avanço para a arbitragem no Direito do Trabalho, considerando a jusprudência do TST em geral refratária à arbitrabilidade de direitos trabalhistas individuais.
Migalhas de peso Os 10 mandamentos da boa petição em arbitragem
quinta-feira, 10 de março de 2016

Os 10 mandamentos da boa petição em arbitragem

Petições imensas são a herança maldita do processo judicial na arbitragem.
Migalhas de peso Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem VIII - Arbitragem e provas
terça-feira, 4 de agosto de 2015

Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem VIII - Arbitragem e provas

Temo que se esteja criando "usos e costumes" sobre produção de provas na arbitragem, que os árbitros adotam sem perquirir qual o método mais adequado para aquele litígio específico.
Migalhas de peso Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem VII - Consumindo Arbitragem
quarta-feira, 29 de julho de 2015

Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem VII - Consumindo Arbitragem

Atualmente há política de estado incentivando o uso de conciliação e mediação para empresas que possuem grande quantidade de processos. O próximo passo, mais cedo ou mais tarde, poderia ser a arbitragem.
Migalhas de peso Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem VI - Arbitragem em Construção
quarta-feira, 22 de julho de 2015

Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem VI - Arbitragem em Construção

Avizinha-se uma avalanche de arbitragens de infraestrutura. Estamos preparados para isso?
Migalhas de peso Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem V - Arbitragem S.A.
terça-feira, 14 de julho de 2015

Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem V - Arbitragem S.A.

Com a reforma, agora a estrada está pavimentada para uso da arbitragem como método preferencial para resolver litígios societários.
Migalhas de peso Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem  IV - Arbitragem e Estado: entre tapas e beijos
quarta-feira, 8 de julho de 2015

Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem IV - Arbitragem e Estado: entre tapas e beijos

Haveria então, no papel, um caso de amor entre o Estado brasileiro e a arbitragem. Na prática, contudo, o relacionamento mostra-se mais emocionante e o Estado e a arbitragem vivem entre tapas e beijos.
Migalhas de peso Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem III - Desmistificando a Convenção Arbitral
quinta-feira, 25 de junho de 2015

Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem III - Desmistificando a Convenção Arbitral

Uma arbitragem abre várias opções às partes e o sucesso dela depende muito de uma cláusula compromissória bem escrita.
Migalhas de peso Guia politicamente incorreto da arbitragem II
segunda-feira, 15 de junho de 2015

Guia politicamente incorreto da arbitragem II

Eles, os árbitros: considerações sobre formas de aprimorar controle de independência e imparcialidade.
Migalhas de peso Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem - Haveria uma crise na arbitragem?
quarta-feira, 20 de maio de 2015

Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem - Haveria uma crise na arbitragem?

É preciso manter os olhos abertos para que o incremento exponencial da arbitragem não redunde em crescimento de reclamações.
Migalhas de peso Arbitragem em acordos de acionistas
quinta-feira, 14 de setembro de 2006

Arbitragem em acordos de acionistas

A arbitragem consiste no método mais eficiente para solucionar conflitos societários complexos. Dentre as vantagens do instituto, destaca-se a possibilidade de resolução rápida da pendência por especialistas na matéria, além da condução do processo como regra geral em sigilo, o que evita potenciais danos à imagem das partes. A arbitragem, contudo, ainda encontra resistências culturais, muitas vezes travestidas de tecnicismo jurídico. Um ponto que tem sido muito questionado refere-se à validade e eficácia de cláusulas arbitrais em acordos de acionistas, uma vez que, nos últimos anos, esses acordos têm sido pivôs de vários litígios societários. Cabe, contudo, esclarecer alguns equívocos a esse respeito.