16.jan.2020
16.jan.2020
Sexo forte?
As tentativas de preservação da "família tradicional", a proibição da educação sexual nas escolas, a apologia à virgindade feminina para controle da natalidade, entre tantas outras bobagens, só acirram os estereótipos que levam a esta realidade cada vez mais devastadora.
16.jan.2020
Startup: As operações de investimento através de mútuo conversível e a incidência de IOF
Atualmente, grande parte das startups utilizam do mútuo conversível para conseguir aporte de capital. Isso, pois, este contrato garante aos investidores que o valor do mútuo possa ser convertido em futura participação societária
16.jan.2020
O caso "Porta dos Fundos" - Uma análise da decisão judicial do TJ/RJ de censura do programa humorístico "a primeira tentação de cristo"
Para todos os fins práticos e imediatos deste caso concreto, a questão está resolvida.
16.jan.2020
A interpretação contextual do contrato no direito comercial inglês
Após a submissão de um contrato para que sua interpretação correta seja determinada por um tribunal ou para que a parte prejudicada recupere suas perdas, o juiz terá em seu repertório as fontes acima mencionadas para dar uma solução adequada ao caso apresentado.
16.jan.2020
O plástico de uso único não é o vilão
Aspectos inconstitucionais da lei 17.261/20 do município de São Paulo proibição de fornecimento de produtos plásticos de uso único.
16.jan.2020
STF pacifica entendimento sobre requisitos a serem cumpridos por entidades beneficentes para fruição de imunidade
O caso levado a julgamento foram os embargos de declaração opostos no recurso extraordinário 566.622, e nele fixou-se a tese que mantém requisitos mais rígidos para que entidades beneficentes e de assistência social façam jus à imunidade referida.
15.jan.2020
O procedimento de manifestação de interesse (PMI) e suas recentes alterações
Trata-se de procedimento que possibilita a obtenção pelo Poder Público de contribuições da expertise privada, que tanto podem permitir o desenvolvimento de política pública preexistente, quanto contribuir para exposição de novas ideias, soluções e inovações de problemas ou situações do cotidiano do Estado.
15.jan.2020
Perspectivas do Direito Desportivo para a participação dos atletas transexuais no esporte
Os transexuais, lutaram e ainda lutam por igualdade de direitos e pela inclusão social, ganhando então, uma importante data comemorada no dia 29 de janeiro de cada ano, intitulada como o Dia Nacional da Visibilidade de Transexuais e Travestis. Com isso, os transexuais, empenham-se ainda mais pela simetria de direitos na sociedade.
15.jan.2020
A lei anticrime e suas armadilhas
Temos que a nova lei que entrará em vigor ainda este mês teve alguns pontos positivos, mas diversos malefícios, podendo, a qualquer momento, revelar-se um verdadeiro cavalo de troia.
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