16.abr.2020
16.abr.2020
A teoria da imprevisão e a sua possível aplicação pelos agentes econômicos ante a pandemia - covid-19
A teoria da imprevisão vem caracterizada no artigo 478 do Código Civil, que prevê a resolução do contrato, quando ocorrer à onerosidade excessiva em decorrência de fatos extraordinários e imprevisíveis.
16.abr.2020
Oportunidade ou fracasso?
Sempre que há um evento ou fato relevante que capture a atenção das pessoas, outras correm para tentar comercializá-la. Fica, então, a dúvida se esses termos podem, do ponto de vista legal, serem concedidos como marcas.
16.abr.2020
Um tsunami chamado covid-19 e o planejamento estratégico
Agora, mais do que nunca, devemos aproveitar o tempo ao qual fomos obrigados a ter para pensar, repensar nossas atividades de uma forma nunca antes imaginada.
16.abr.2020
Como manter a produtividade mesmo trabalhando de casa?
A disciplina que o home office exige pode ser complexa, afinal, somos diferentes e cada um produz melhor de um jeito, não é?
16.abr.2020
Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda é alvo de ações diretas de inconstitucionalidade
É certo que mesmo em tempo da pandemia a força do direito há de ser preservada, sob pena de romper a paz e harmonia que devem reinar em qualquer sociedade.
15.abr.2020
Considerações sobre a nova MP 936/20 e os impactos no contrato de trabalho - medidas para preservação do emprego e renda
Em virtude da ampliação do período considerado de calamidade pública, o Governo Federal, complementando as medidas emergenciais expediu a MP 936/20.
15.abr.2020
A pessoa LGBT. Nuances sociais e Constitucionais.
Não garantir o exercício de direitos a determinadas pessoas, em verdade, nega-se o direito de ser quem são. E o que poderia ofender mais a dignidade de um ser humano do que não se poder ser quem se é livremente?
15.abr.2020
Sobre odisseias e portos seguros: a pandemia, a ADI 6.363/DF e o parecer da Fenaban
A própria Constituição da República já define como direito fundamental a necessidade de passagem sindical da possibilidade de redução de salário.
15.abr.2020
Apontamentos sobre o Projeto de Lei 1.179/2020
Entendemos que o PL se trata de iniciativa oportuna. Entretanto, diante das inconsistências apontadas acima, espera-se que seu texto seja aprimorado no curso do processo legislativo.
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