14.fev.2019
14.fev.2019
Tragédia no Ninho do Urubu e o dano ao projeto de vida
Os Tribunais Superiores já se manifestaram de modo tímido sobre a teoria dano ao projeto de vida.
14.fev.2019
Um táxi para a eternidade
O desastre em que perdemos o jornalista Ricardo Boechat, uma convivência diária e estimulante para tantos milhões de brasileiros, faz-me consagrar a ele, à sua memória agora tão difícil de assimilar como memória, estas reflexões.
14.fev.2019
A importância da defesa administrativa empresarial perante o INSS
O objetivo da defesa administrativa é evitar a caracterização presumida de acidentes do trabalho pelo INSS, apresentando tanto a própria defesa, quanto recursos administrativos, para afastar assim os prejuízos que podem vir a ser causados para a empresa.
14.fev.2019
A lei de repatriação, o acordo de parceria internacional para governo aberto e o novo entendimento da receita Federal
A lei de repatriação veio dispor sobre o regime especial de regularização cambial e tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, estabelecendo as regras e as exigências a serem cumpridas pelo contribuinte.
14.fev.2019
O (des)caminho das grandes livrarias
O drama é que os maiores grupos sempre são os últimos a entenderem os sinais do mercado, e, assim, há um momento de transição em que a instabilidade dos grandes chamam mais atenção do que o reconfortante surgimento dos pequenos.
14.fev.2019
Telemedicina: entenda o que estabelece a resolução do Conselho Federal de Medicina-CFM 2.227/18 e alguns aspectos polêmicos
Em meio a notas de Conselhos regionais alegando que não participaram da elaboração da norma onde chegou-se a pedir suspensão da resolução, o CFM abriu prazo de 60 dias para receber contribuições, tantos do Conselhos regionais como de demais entidades médicas.
14.fev.2019
"Novas medidas contra a corrupção e a burocracia"
O esforço das entidades representativas da sociedade e dos novos governos para implantar o código de defesa do usuário de serviços públicos seria um grande passo para lutar pela desburocratização e pela diminuição dos níveis obscenos da corrupção brasileira, pequena e grande.
14.fev.2019
A progressividade do IR
O imposto de renda progressivo, com uma maior quantidade de faixa de alíquotas, entendendo a realidade de diferentes classes sociais no Brasil hoje, faria Justiça social.
14.fev.2019
A norma penal utiliza como forma de arrecadação de impostos
Fica evidente que os crimes contra a ordem tributária não visam a arrecadação dos tributos não pagos, mas sim a proteção da ordem jurídica tributária enquanto sistema.
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