15.abr.2020
15.abr.2020
Empresas pedem luz
O tratamento discriminatório aos diversos tipos de consumidores apenas agravará os seus efeitos, dificultando a superação efetiva da economia do país.
15.abr.2020
Relações negociais no âmbito do coronavírus
A relação contratual poderá ser reequilibrada através de negociações extrajudiciais.
15.abr.2020
A possibilidade de revisão de contratos e a covid-19
O lockdown provocado pela pandemia da covid-19, que impacta diretamente as relações jurídicas e econômicas, pode impor a readequação dos contratos, a fim de equilibrar os encargos e as obrigações das partes contratantes.
15.abr.2020
Respeito à ordem para crescer
Já dizia Hugo de Brito Machado, que o direito tributário é a ferramenta para frear os ímpetos arrecadatórios do Fisco e os abusos por parte dos contribuintes.
15.abr.2020
Liminares para suspensão do pagamento de tributos no contexto da pandemia
A suspensão do pagamento de tributos reduz a arrecadação e pode afetar as políticas públicas que ora se fazem urgentes.
15.abr.2020
A força maior e a rescisão do contrato de trabalho em tempos de covid-19
A rescisão do contrato individual de trabalho, ainda em tempos de pandemia, continua sendo direito potestativo do empregador.
15.abr.2020
Breves notas sobre o PL 1.179/20: o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) em virtude da pandemia de coronavírus
Embora louvável o cuidado de criar regras transitórias para o enfrentamento das questões que suscitam dúvidas, de maneira a endereçar problemas urgentes e a um só tempo assegurar a estabilidade do sistema de direito privado do ordenamento brasileiro, cabem algumas ponderações que buscam equilibrar a emergência e a prudência.
15.abr.2020
Institutos jurídicos balizadores de renegociações de contratos locatícios no curso da pandemia do novo coronavírus
Questiona-se o que o locatário pode fazer para se preservar na relação contratual com o locador em face desse cenário imprevisível de pandemia.
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