15.abr.2020
15.abr.2020
As perdas da Covid-19 e o IR das empresas
Em relação aos efeitos tributários, o primeiro golpe a ser sentido por quase todas as empresas é a redução da receita, que, num segundo momento, afetará em cheio os cofres públicos, dada a diminuição dos valores a serem recolhidos a título de tributos.
15.abr.2020
O trabalho intermitente e a covid-19
De acordo com o advogado gaúcho João Vicente Rothfuchs, o trabalho intermitente é uma forma de prestação de serviços que vem sendo reconhecida em todo o mundo como uma modalidade necessária para se ajustar uma relação existente na sociedade contemporânea preservando os direitos fundamentais trabalhistas
15.abr.2020
Os efeitos da decisão cautelar proferida na ADIn 6363 e a preservação da autonomia do acordo individual
É momento de ouvir, genuinamente, para entender a situação de ambos os lados, quais são suas reais necessidades e, a partir daí, poder formular soluções.
15.abr.2020
A suspensão das obrigações do adquirente sob a perspectiva da exceção de contrato não cumprido diante da paralisação da obra
Discussão acerca do dever de continuidade ou suspensão dos pagamentos por parte do adquirente de imóvel que se depara com os popularmente denominados "embargos de obra", o que enseja a aplicação da exceção de contrato não cumprido
15.abr.2020
Conheça os sete principais vistos para morar legalmente em Portugal
Aqueles que desejam começar uma nova vida em Portugal, geralmente procuram os grandes polos, onde possui maior oferta de emprego, como Lisboa, Porto, Sintra e Braga.
15.abr.2020
Crise x Crise: Como Sobreviverão as Empresas em Recuperação Judicial
O necessário isolamento social para barrar o contágio (lockdown) apesar de beneficiar a saúde trouxe consequências terríveis para a economia mundial.
15.abr.2020
Os impactos do covid-19 para registros empresariais
Visando o mesmo fim, previu a MP que nas reuniões ou assembleias realizadas por sociedades limitadas, anônimas ou cooperativas, seja plenamente legal a participação e votação à distância
15.abr.2020
As recomendações do CNJ sobre a flexibilização na aceitação do plano modificativo em recuperação judicial
Cautela necessária aos juízes na sua interpretação para se afastar oportunismos. Competência legal da Assembleia de Credores para a aprovação da proposta de modificação
15.abr.2020
Covid-19 x INSS
Requerimentos de auxílio-doença diante do quadro de pandemia do coronavírus no Brasil
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