9.jan.2020
9.jan.2020
O Brasil tem nova lei de franquia
A nova lei entrará em vigor 90 dias após 27 de dezembro de 2019.
9.jan.2020
Novo marco legal das franquias
A nova lei de franquias, que revoga a lei anterior, estabelece importantes conceitos e atualizações, mas que podem esbarrar em outras legislações.
9.jan.2020
A importância do compliance no universo condominial
Como braço de um bom sistema de governança corporativa, os programas de integridade, tem como propósito contribuir com a conformidade legal e ética, incluindo a efetividade das regras, integrando todo o sistema de controles internos, trazendo maior confiabilidade na gestão.
9.jan.2020
O impacto das leis de incentivo na indústria 4.0
Hoje existem mecanismos de fomento público para alavancar investimentos na indústria 4.0. As leis de incentivo fiscal, como a lei do bem, têm sido fundamentais para alavancar a competitividade das empresas brasileiras
9.jan.2020
Juiz de garantias: confirmação da imparcialidade da Justiça e ao texto da Constituição
Ter em nosso sistema judicial um juiz de garantias reforça a imparcialidade da Justiça, assegura a aplicação das garantias fundamentais de todos os brasileiros e dá a certeza de que, após a prolatação da sentença, tenha ocorrido um processo justo, que respeite nossa Constituição.
9.jan.2020
Como o compliance empresarial pode de reduzir custos em 2020
O compliance é fundamental dentro das organizações e pode evitar grandes crises. Essa medida possibilita enxergar e criar um programa de prevenção de riscos dentro da instituição, que vai garantir um resultado futuro baseado em redução de custos e melhora de resultados.
8.jan.2020
Impressões sobre os dois anos de reforma trabalhista
Se a sociedade é dinâmica, também deve sê-la a lei, de modo que a legislação moderna deve acompanhar também os anseios sociais atuais.
8.jan.2020
Anatomia do crime de apropriação indébita do ICMS
O objetivo deste artigo é o de demonstrar que a decisão do STF visou instituir uma nova política criminal tributária à luz do conceito de justiça extraído do pensamento de seus integrantes, de um lado, e de outro lado procurando minimizar o estoque da dívida ativa tida como incobrável por via de execução fiscal.
8.jan.2020
Desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial de empresas
A separação patrimonial que nasce com a criação de um ente de personalidade jurídica, os primórdios da relação comercial, chegando até os dias atuais e a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial de empresas
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