8.jan.2020
8.jan.2020
Escritórios de Advocacia: Onde investir em 2020
Todos os componentes são sensíveis a investimentos, mas três deles são particularmente mais impactados pela política de investimento que a empresa adota. São eles: Tecnologia, Talentos e Qualidade!
8.jan.2020
Instituições de ensino terão dois anos para implantar sistema de emissão e registro de diplomas digitais para cursos de graduação
O MEC emitiu outras regulamentações sobre diplomas em formato digital e sobre a obrigatoriedade da digitalização do acervo documental das IES, além de diretrizes sobre a política de descarte do material físico.
7.jan.2020
Juiz das garantias - Um arremedo do juiz de instrução
O desenho dessa inovação no sistema processual brasileiro, com certeza, não atingirá aos fins almejados e acaba se transformando num enfraquecimento, ainda maior, na busca da verdade real.
7.jan.2020
Projetos de reforma tributária pecam no quesito justiça
Está na hora de incluirmos o tema "justiça fiscal" no debate da reforma tributária.
7.jan.2020
Súmula 121 do STF e anatocismo na Tabela Price
Equivocadamente, centenas de milhares de brasileiros estão convictos de que a Tabela Price não gera financiamentos sob regime de juros capitalizados, entretanto, apenas um único motivo é o responsável para a existência dessa ilusão, que está no modo distorcido de calcular as suas variáveis.
7.jan.2020
Uma palinha sobre domínio público
As obras de Oliani, expressão material e lírica de sua personalidade única, passaram, a partir de 1º de janeiro de 2020, a integrar esse manancial de riqueza cultural e humana que é o domínio público.
7.jan.2020
Sancionada nova lei que dispõe sobre o sistema de franquia empresarial
A circular de oferta de franquia não só permanece imprescindível, como também demanda mais requisitos.
7.jan.2020
A imparcialidade do julgador na figura do juiz das garantias fundamentais
A implementação do juiz da garantia fortalece o sistema acusatório constitucional, resolvendo vícios do sistema atual - com resquícios do juízo inquisitivo - trazendo assim um processo penal mais justo, isonômico, buscando a concretização da imparcialidade da figura do julgador autônomo e independente.
7.jan.2020
O perfil do correntista e a necessidade de autorização expressa para a realização de investimentos
O STJ, em recente acórdão, entendeu desrespeitado o direito do consumidor em caso no qual a instituição financeira, sem autorização expressa de um casal de clientes, transferiu vultosa quantia para um fundo de investimentos.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
