6.jan.2020
3.jan.2020
Desafios da desregulamentação de corretores e o seguro saúde
Os desafios trazidos pela desregulamentação dos Corretores de Seguros e as oportunidades que a medida pode representar
3.jan.2020
Cannabis, Canabidiol e a Justiça
O canabidiol, ou CBD, é um composto químico não psicoativo encontrado na planta Cannabis sativa, conhecida popularmente como maconha, que, de acordo com estudos científicos e relatos médicos pode ser utilizado no tratamento de doenças.
3.jan.2020
A Maratona e a Lei Geral de Proteção de Dados
O importante é a maturidade pessoal e profissional para lidar com as surpresas que virão, pois correr 42km ou implementar um projeto da relevância da Lei Geral de Proteção de Dados não é tarefa fácil para ninguém.
3.jan.2020
Proteção da Propriedade Industrial dos produtos derivados da Cannabis no Brasil
Com a regulamentação, espera-se que as diversas patentes depositadas no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual e que atualmente estão sobrestadas, voltem a tramitar, garantindo o desenvolvimento de um mercado nacional e o próprio acesso da população à medicação.
2.jan.2020
PL 4.894/19 - Acordo extrajudicial - Escritura pública
O objetivo da proposta, é o de autorizar a celebração de acordo extrajudicial por meio de escritura pública, sem a necessidade de homologação em Juízo.
2.jan.2020
Direito de Propriedade Intergeracional
Quem são as gerações futuras e qual o sentido de se falar em um direito de propriedade intergeracional?
2.jan.2020
Ações trabalhistas e o novo mercado de antecipação de recebíveis
A principal alteração na legislação que justifica a redução de novos processos é a possibilidade de o reclamante ter de pagar honorários de sucumbência, caso seja derrotado.
2.jan.2020
Recuperação judicial para associações desportivas sem fins lucrativos, mudança para forma empresarial (clube-empresa) ou refundação: (im)possibilidades, requisitos e limitações
É fundamental perceber que o modelo do clube-empresa não será uma solução efetiva caso não seja acompanhado por uma gestão eficiente.
2.jan.2020
A figura do Juiz das Garantias e as novas exigências para a decretação da prisão preventiva - Avanços ou retrocessos?
A lei 13.964/19 criou a figura do "Juiz das Garantias", que vai atuar na fase da investigação policial, sendo o responsável pelo "controle da legalidade" e a "salvaguarda dos direitos individuais" nessa etapa.
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