14.abr.2020
14.abr.2020
O formalismo desproporcional na contratação de profissionais de saúde pública e a pandemia da COVID-19
O rigor excessivo e desproporcional na contratação desses profissionais de saúde deve ser combida pelo Poder Judiciário, que pode remediar a ilegalidade, frente a ausência de razoabilidade no certame.
14.abr.2020
Negociação, Mediação e Arbitragem como mecanismos eficientes para resoluções de divergências contratuais decorrentes do evento pandemia da covid-19
Quando as mudanças no ambiente econômico ocorrem sem que se possa evitar, está-se diante de um fato imprevisível ou irresistível que podem ser entendidos como um evento de força maior.
14.abr.2020
A MP 931/20. Quais medidas são provisórias e a consolidação da assembleia virtual
A MP faz parte do conjunto de medidas adotadas pelo Governo, para reduzir os efeitos negativos provocados pela crise do coronavírus sobre a atividade econômica.
14.abr.2020
Mora em tempos de pandemia
É essencial que as partes esgotem todas as tentativas de conciliação, sempre com fundamento na boa-fé, cooperação e solidariedade que fundamentam todo nosso ordenamento jurídico.
14.abr.2020
As consequências na saúde e na economia em razão da pandemia do covid-19
O povo precisa trabalhar, as empresas precisam faturar e o país precisa voltar a andar, mesmo que por ora, de forma vertical.
14.abr.2020
A prejudicial redução linear das mensalidades escolares
O que se percebe é um esforço expressivo das escolas no sentido de seguir prestando os seus serviços, ainda que de forma alternativa, de outro lado, pais, igualmente prejudicados, insatisfeitos com a nova sistemática.
14.abr.2020
O perecimento da advocacia frente o covid-19
Nesse momento difícil, a advocacia precisa de plena atenção de seus representantes na Ordem.
14.abr.2020
Entre a cruz e a espada: O dilema de uma equipe econômica que não acredita no Estado frente à sua excepcional e urgente necessidade para o enfrentamento do novo coronavírus
Apesar de todos os alertas, dos estudos e de países que se dobraram ao peso da crise que se instaura e à necessidade de atuação estatal firme, justamente para dar mais segurança e tranquilidade ao enfrentamento de suas consequências econômicas pela população, nossas escolhas de auxílio são tímidas e até então, insuficientes.
14.abr.2020
Ação renovatória de aluguel como estratégia empresarial
Diversos empresários tiveram suas atividades suspensas, impossibilitando a obtenção de faturamento, com consequências nefastas em seus negócios.
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