9.ago.2019
9.ago.2019
Barriga de aluguel: afinal, pode ou não pode?
O fato é que, mais do que papéis, exames e laudos, a chamada "gestação compartilhada" revela que ainda está viva aquela velha chama que, forte ou fraca, está dentro de todos nós.
9.ago.2019
Armazenamento em nuvem para contabilidades
De acordo com as diretrizes da empresa, criar pastas e alocar os documentos dentro delas é bem mais simples e fácil do que fazer o mesmo com papéis.
8.ago.2019
Validade e eficácia da exoneração do fiador nos contratos de locação
De acordo com o entendimento do STJ, está impedido o fiador de desvencilhar-se do encargo, estando vinculado à garantia prestada pelo prazo preestabelecido de vigência do Contrato de Locação, produzindo efeitos concretos sua notificação exoneratória
8.ago.2019
A pressão norte-americana pela reforma do status de país em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio
Enquanto o Brasil continuar reafirmando que cumprirá com sua promessa, o país não deverá ser alvo da nova medida dos EUA.
8.ago.2019
A MP da liberdade econômica e as principais alterações na legislação civil
Que venham as alterações e, com elas, razoável melhora no ambiente de negócios no Brasil, com aumento de competitividade e lucratividade das empresas, gerando emprego e renda.
8.ago.2019
Dies a quo da prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho ou doença ocupacional
O presente artigo visa analisar como doutrina e jurisprudência têm se posicionado acerca do termo a quo aplicável ao prazo prescricional para ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
8.ago.2019
Cumprimento da obrigação
A pessoa não está sendo privada por seus direitos constitucionais garantidos por nosso ordenamento, mas sim, sofrendo um modo de coerção para que honre com seus compromissos e deveres.
8.ago.2019
Derrapagens na licitação do autódromo do Rio: perigos dos falsos seguros
Do ponto de vista legal, os desvios no traçado são preocupantes. Do ponto de vista securitário, perdeu-se a oportunidade de uma efetiva estratégia de pulverização de riscos, útil à sociedade.
8.ago.2019
Inconstitucionalidade - Necessidade de indicação dos valores dos pedidos em reclamação trabalhista
É de extrema importância que o Supremo Tribunal Federal pronuncie sobre a questão, o mais breve possível, para evitar decisões divergentes e para proporcionar segurança jurídica aos jurisdicionados.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
