11.out.2017
11.out.2017
A maldição do lixo eletrônico
No Brasil, o problema ambiental gerado pelo lixo também está longe da solução. A maior parte das cidades e municípios não possui serviço de coleta adequado, o que proporciona, certamente, um descarte inadequado. E a situação está muito longe de uma resolução que proporcione qualidade de vida alinhada ao consumo consciente.
11.out.2017
Teletrabalho e jornada: "superando a inconstitucionalidade da redação da lei 13.467/17 sob o prisma do direito comparado´´.
É sabido que no mundo a tecnologia se tornou aliada dos meios de produção do capital concatenando as necessidades do empregador a contraprestação do empregado, por meio da energia de trabalho disposta, de modo a gerar mais eficiência e eficácia da quantidade de produtos e serviços realizados e ofertados no mercado.
11.out.2017
Antecipação de garantia do crédito tributário
A antecipação de garantia mediante o ajuizamento de medida cautelar, apesar de eficiente, não se mostra como a melhor alternativa para a resolução do problema.
11.out.2017
Crimes ambientais "em níveis tais"
Não há dúvida quanto à necessidade de a Lei Ambiental passar por uma reforma substancial, seja para corrigir falhas de ordem puramente técnica, seja para suprimir artigos, no todo ou em parte, ou apenas para adequar as normas à realidade que enfrentamos nos dias atuais.
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11.out.2017
[eBook gratuito] Calcular e controlar a rentabilidade com software jurídico
Em um mercado cada vez mais competitivo é importante que os escritórios de advocacia promovam uma gestão profissionalizada com um software jurídico.
11.out.2017
Saúde, espiritualidade e religião
A religiosidade e ou crença não são fórmulas mágicas que vão solucionar nossos problemas, mas podem auxiliar no gerenciamento de causas, sintomas e consequências de uma enfermidade. A medicina é um ramo da biologia, ciência que se propõe estudar os seres vivos e as leis que os regem, de modo que crença, religião, fé, espiritualidade são manifestações fora do seu contexto e domínio.
10.out.2017
Calamandrei e a tutela satisfativa no processo penal: a impossibilidade "a priori" do afastamento de Aécio Neves
À luz da distinção proposta, a suspensão dos efeitos do mandato não se enquadra fielmente em nenhum dos arquétipos. A retirada dos efeitos do mandato, em vez da desconstituição do cargo, não torna o provimento cautelar.
10.out.2017
Mantenha seus dados sempre seguros com um software jurídico online
Com um software jurídico online, você não corre o risco de perder seus dados caso algo aconteça com o seu computador, por exemplo, porque o sistema não fica instalado na sua máquina.
10.out.2017
Projeto de lei 3419/17- ALERJ-25/9/17.Novo aumento do ITD no estado do Rio de Janeiro em 2018
É de suma importância que, cientes das pretendidas mudanças, os contribuintes antecipem seus planejamentos sucessórios, o que se torna vantajoso para aproveitar, ainda, a alíquota máxima prevista no Estado do Rio de 5%.
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