19.jul.2019
19.jul.2019
A indisponibilidade de bens do devedor e a consolidação extrajudicial da propriedade resolúvel de bem imóvel em prol do credor
Caso o registrador seja interpelado por ordem judicial ao assentamento de indisponibilidade de bens em imóvel cedido em alienação fiduciária, deve informar o juízo dessa realidade, mas caso o juízo insista na ordem equivocada, não tem alternativa a não ser cumpri-la.
19.jul.2019
Impactos da reforma tributária para a tributação sobre comércio exterior
Uma vez aprovado o parecer, o presidente da Câmara determinou, em 17 de junho de 2019, a criação de uma Comissão Especial para a análise do conteúdo da PEC, encerrando a tramitação da proposta na CCJ.
19.jul.2019
Por que ter modelos de peças processuais de habeas corpus e mandado de segurança?
Ter modelos de peças processuais, enfim, é uma maneira de otimizar o tempo, mas também de garantir um parâmetro no caso de situações incomuns dentro do escritório de advocacia.
19.jul.2019
Quais os tipos de backup que devo utilizar em minha empresa
A opção de armazenamento em Cloud irá lhe garantir muito mais segurança e duas outras coisas muito importantes para a sua empresa: agilidade no processo e praticidade.
19.jul.2019
O combate à pirataria das transmissões esportivas
Diante da epidemia social que se tornou a pirataria de eventos esportivos, de obras intelectuais e de marcas da indústria em geral, as Autoridade Brasileiras, em conjunto com os Titulares de Direitos, precisam estar mais alinhados do que nunca para promover ações educativas, reformar e atualizar a legislação existente.
19.jul.2019
Entenda a lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD)
verifica-se que há uma série de medidas a serem adotadas pelas empresas, dentre elas, a busca pelo conhecimento das exigências impostas pela LGDP, o aprimoramento da sua estrutura digital e a formação de uma equipe especializada na área.
19.jul.2019
A instituição da teoria da violação positiva do contrato no Brasil
A incorporação e aplicação da aludida teoria no Brasil é de suma importância e atende aos preceitos contemporâneos dos negócios jurídicos, sendo instrumento para a implementação do direito civil constitucional, que objetiva garantir e respeitar os direitos fundamentais mesmo nas relações privadas.
19.jul.2019
Foi reprovado em um concurso público? Saiba como um advogado especialista pode te ajudar
Muitos são os candidatos que conseguiram na Justiça a continuação nas etapas seguintes do certame, a anulação de questões erradas e até mesmo a nomeação.
18.jul.2019
A importância e o benefícios de se planejar - Aspectos da holding patrimonial
O planejamento deve ser feito de forma adequada e técnica, respeitando todos os mandamentos legais e regulamentares, sendo fundamental a consciência dessa realidade para desfrutar da inteligente arte de se planejar.
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