16.out.2017
16.out.2017
Tribunal: comarcas desérticas!
Cabe ao Ministério Público fiscalizar e apurar essas ocorrências no interior, porquanto há evidente desvio de finalidade, principalmente porque, nesse quadro de desrespeito aos jovens aprovados, vê-se os funcionários das prefeituras, os comissionados e os estagiários exercendo o munus do concursado.
16.out.2017
Do sal às criptomoedas: Os desafios da regulamentação das moedas virtuais
Estaríamos diante de uma reformulação econômica semelhante à ocorrida na Lídia de 600 a.C.? Só o tempo dirá.
16.out.2017
O crime - verdadeiro inimigo dos direitos humanos
É preciso compreender, portanto, que os direitos humanos não são os "direitos do crime"; mas, sim, os direitos imanentes à dignidade humana.
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16.out.2017
[Planilha Gratuita] Controle de atividades para Escritórios de Advocacia
Utilize esta planilha para acompanhar todas as atividades do dia a dia do seu escritório e verifique sua produtividade com um dashboard exclusivo.
16.out.2017
Atenção consumidor: o credit scoring é permitido
O método credit scoring é legal, todavia, precisa observar o devido respeito à privacidade e à máxima transparência que regem as relações negociais, devendo igualmente ser respeitadas as limitações temporais, de 5 (cinco) anos para o cadastro negativo e de 15 (quinze) anos para o histórico de crédito.
16.out.2017
Advocacia e a relevância do ensino das Ciências Humanas
Por mais que a atividade da advocacia não lhe proporcionasse uma vida de conforto, haja vista, que seus clientes muitas vezes sequer precisavam acionar o judiciário, tal qual a habilidade da advogada em compor as partes, a vida modesta que levava, era para si o suficiente para ser feliz, pois estava satisfeita em fazer da sua existência um instrumento de utilidade para a sociedade.
15.out.2017
Vem aí novo crime contra a liberdade sexual
O Direito Penal precisa atingir os anseios da sociedade e, como tal, deve se adaptar aos fatos que causam repulsa não só às vítimas, mas a toda coletividade.
13.out.2017
Caso Aécio: Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal
O Colendo Supremo Tribunal Federal não podia - como se pretendia - impor ao Senador Aécio Neves a medida cautelar prevista no inciso VI do art. 319 do CPP.
11.out.2017
Teletrabalho e jornada: "superando a inconstitucionalidade da redação da lei 13.467/17 sob o prisma do direito comparado´´.
É sabido que no mundo a tecnologia se tornou aliada dos meios de produção do capital concatenando as necessidades do empregador a contraprestação do empregado, por meio da energia de trabalho disposta, de modo a gerar mais eficiência e eficácia da quantidade de produtos e serviços realizados e ofertados no mercado.
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