22.jul.2019
22.jul.2019
Juizado Especial Cível e o quarto grau de jurisdição
No procedimento da resolução revogada, as matérias que envolvem a reclamação poderiam em algum momento ser apreciadas pelo STJ. No entanto, na atual conjectura, eventual insurgência da parte interessada estará limitada ao entendimento do Tribunal local, inexistindo nos juizados a figura do órgão responsável para manter a segurança jurídica de ordem infraconstitucional.
22.jul.2019
Refugiados ambientais: um desafio humanitário
O meio ambiente é globalizado, portanto, este problema indicado não está restrito ao território brasileiro, devendo ser uma urgente preocupação mundial.
22.jul.2019
Diferentes visões na contratação de serviços jurídicos
Apesar de parecer antiquado, ainda considero que para o contratante, uma boa indicação de clientes satisfeitos é uma ótima ferramenta e nunca deve ser esquecida ou totalmente substituída pelas outras e para o fornecedor, lembrar sempre que um bom atendimento gera cliente feliz e um ótimo promotor.
22.jul.2019
Como proteger o e-mail corporativo
Cada setor deve ter a melhor segurança possível e o e-mail corporativo é mais um deles. Já que vem sendo uma das ferramentas mais usadas no dia a dia de qualquer colaborador.
22.jul.2019
Ferramenta de gestão de processos para escritórios de advocacia
O SAJ ADV - software jurídico desenvolveu uma ferramenta simples para auxiliar a gestão dos processos dentro dos escritórios de advocacia. Seguindo a técnica do Kanban e feita na plataforma Trello, a ferramenta permite que o usuário veja seus prazos e pendências de forma simplificada.
22.jul.2019
STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar delitos comuns conexos a crimes eleitorais
Embora o STF tenha indicado que não haverá anulação de processos já julgados, nada impede que casos antigos sejam revistos pelo judiciário diante do teor da decisão.
21.jul.2019
O homeschooling e o crime de abandono intelectual
O tipo penal retrata e exige uma conduta omissiva, no chamado crime omissivo próprio. A justa causa, termômetro regulador da conduta, apresenta-se como elemento normativo do tipo.
19.jul.2019
LGPD: o fim da saga da ANPD?
O Brasil passa, oficialmente, a contar com um órgão técnico especializado e que será o único autorizado a aplicar as pesadas sanções previstas na LGPD.
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