18.jul.2019
18.jul.2019
Quer fidelidade?... Compre um cachorro!
Com o aumento das opções de escritórios, a pressão por preços e os outros fatores citados clientes estão se tornando consumidores cuja relação com os fornecedores não pressupõe fidelidade e sim a escolha da melhor opção no momento da aquisição.
18.jul.2019
Por que adotar mecanismos de organização societária, familiar e sucessória?
O principal motivo para que se concretize a organização societária, familiar e sucessória é garantir a perenidade do patrimônio e, por sua vez, da empresa, inclusive com seu crescimento às gerações atuais e futuras, concretizando-se o legado.
18.jul.2019
Princípio do mutualismo no contrato de seguro e seu impacto no direito do consumidor
A negativa de pagamento de indenização securitária baseada nas cláusulas contratuais e na mutualidade vai de encontro à proteção do direito do consumidor?
18.jul.2019
Proposta de simplificação tributária gera segurança jurídica
É necessária essa simplificação tributária no ordenamento jurídico para que o ambiente de negócios melhore e o relacionamento entre contribuinte e Fisco fique mais transparente, tornando, assim, uma relação mais equilibrada.
17.jul.2019
Comitê Interministerial de Combate à Corrupção
Trata-se de iniciativa importante e que, aliada aos trabalhos normativos e sancionatórios que já estão sendo desempenhados pela CGU desde a publicação e vigência da Lei Anticorrupção (lei 12.846/13), poderá colaborar para o desenvolvimento das políticas públicas de combate à corrupção.
17.jul.2019
Planejamento sucessório: mitigação de conflitos e potencial economia tributária
Mesmo em casos de menor probabilidade de desavenças e de inviabilidade de redução relevante de custos, o planejamento sucessório se demonstra importante para a proteção patrimonial, especialmente, por culminar numa atuação organizacional e de melhor disposição do patrimônio.
17.jul.2019
Informalidade e vulnerabilidade nas relações de trabalho
Temos, como sempre, um longuíssimo caminho a percorrer; e a desigualdade, o descaso social, a falta de treinamento e capacitação, a falta de organização e as diferenças de oportunidades nas relações de trabalho, tudo isso certamente jogará contra o esperado desenvolvimento.
17.jul.2019
Submissão de seguradora à cláusula arbitral assumida por segurado é tema de decisão da Corte Especial do STJ
Esta decisão é de extrema relevância para os estudiosos em arbitragem, tendo em vista a controvérsia acerca da subrogação de direitos, especialmente à luz da hipótese em tela.
17.jul.2019
Lei 13.818/19, de 24 de abril de 2019, que alterou a Lei das Sociedades Anônimas
Mesmo com o reajuste do valor referente ao patrimônio líquido, as sociedades contempladas com a simplicidade dos atos, na maior parte dos casos, possuem poucos acionistas o que justifica a dispensa da publicação de certos documentos extensos, como editais, demonstrações financeiras, balanços etc., o que não representa risco aos acionistas.
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