17.jul.2019
17.jul.2019
Alterações na lei geral de proteção de dados
Confira nossa tabela comparativa completa da redação original da LGPD, da MP 869/18 e da lei 13.853/19.
17.jul.2019
O que é suporte em TI?
Ter um ambiente de TI robusto e um suporte técnico especializado são diferenciais que ascendem sua empresa a um novo patamar.
17.jul.2019
A lei e regulação geral de proteção de dados pessoais - LGPD/GDPR. Oportunidades e impactos sob as atividades que utilizam dados pessoais
Estar em conformidade com as legislações de proteção de dados é poupar capital, evitando multas e danos reputacionais, tornando possível direcioná-lo ao desenvolvimento do negócio.
16.jul.2019
Doenças graves, autismo e a possibilidade do saque do FGTS
Não podemos concordar que a Justiça se mantenha cega frente à um assunto tão delicado, razão de que, como antes disto, são várias as decisões nos Tribunais dos mais diversos Estados concedendo o saque do FGTS para trabalhadores e pais de pessoas com autismo, garantindo que os direitos fundamentais elencados em nossa Constituição sejam efetivamente desfrutados, respeitando sobretudo a dignidade da pessoa humana.
16.jul.2019
Por que vale a pena empreender na Flórida?
É preciso que o empreendedor conheça as regras do jogo e entenda como funciona o mercado onde deseja trabalhar, estudando sua viabilidade, competitividade, tipo societário e regras de relação no trabalho - ainda que na Flórida as leis trabalhistas sejam muito brandas se comparadas com o Brasil.
16.jul.2019
Ação anulatória substitutiva de embargos à execução. Reflexão extraída da jurisprudência do STJ. Ônus de sucumbência
Para situações devidamente legítimas, mapeadas e compatíveis com o sistema processual a legislação ou a jurisprudência estabeleceram o afastamento dos honorários, mas esta providência não se deu sem avaliação ampla do custo marginal da medida desonerativa.
16.jul.2019
Terceiro interessado pode requerer levantamento da curatela
Tanto a sentença proferida no juízo de origem, como o acórdão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, entenderam faltar legitimidade à recorrente, por não estar incluída no rol específico do art. 756, § 1º, CPC.
16.jul.2019
Terceirização: saiba como gerenciar
Com o intuito de buscar uma definição clara sobre o tema, podemos indicar que a terceirização é a transferência de atividades pela empresa contratante (tomadora), de qualquer serviço, à determinada pessoa jurídica, prestadora de serviços, com amplitude econômica capaz de sustentar e executar as atividades necessárias.
16.jul.2019
Lei geral de proteção de dados pessoais para não-advogados: 10 mitos e verdades
Neste breve artigo selecionamos 10 afirmações recorrentes entre empresários sobre o tema, nem todas verdadeiras. Entre fatos e mitos e verdades, seguem nossos comentários.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
