Migalhas de Peso

STJ inicia julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB)

9.out.2017

Rodrigo Baraldi dos Santos

Apesar de ser realizado sob rito ordinário, com efeito vinculante somente entre as suas partes, o julgamento do REsp 1694357/CE é importante por ser o primeiro exame desta matéria pelo STJ após o julgamento do referido RE 574.706/PR.

Ciberataque: saiba como o backup na nuvem pode salvar sua empresa

9.out.2017

Thiago Meyrelles

Em um momento como esse você pode estar se perguntando: se mesmo uma empresa de nível multinacional é atingida por um vírus, como posso proteger meus negócios?

9.out.2017

Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Os tempos são realmente bicudos, mas não temos o que comemorar no aniversário da constituição brasileira, a qual ostenta boa parte do nosso retrocesso, da judicialização de conflitos e do moroso serviço judiciário nas mais variáveis vertentes jurisdicionais.

8.out.2017

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

A inteligência do homem não nasce pronta, vai se criando com o tempo pelos métodos convencionais de ensino e vai se alimentando da observação de tudo que vê ao seu redor.

A liberdade em xeque e a sociedade em guarda

7.out.2017

Carlos Ayres Britto e Eduardo Mendonça

Uma reflexão conjunta sobre os riscos trazidos pela emenda parlamentar que, de última hora, introduzia grave restrição à liberdade de expressão nas eleições.

6.out.2017

Rodrigo Cunha

As tratativas para a formação de uma JV iniciam por meio de um agreement, em que serão descritas precisamente a forma de colaboração, de implementação do projeto ou do negócio jurídico, com o detalhamento do rateio dos lucros e das perdas e sobre o seu processo de tomada de decisões.

6.out.2017

Paloma Aiko Kamachi

Os Tribunais Pátrios estão buscando adequar-se à realidade para conferir justiça e efetividade ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, com o escopo de atender, nas palavras do Ministro Luis Felipe Salomão, "o dever inarredável de respeito às diferenças."

Aeronaves remotamente pilotadas (drones) e enfrentamento da criminalidade no Brasil

6.out.2017

Higor Vinicius Nogueira Jorge

As imagens obtidas podem ser imprescindíveis para a responsabilização de criminosos, como ocorre quando imagens obtidas por aeronaves remotamente pilotadas permitem identificar degradação ambiental, cultivo de matéria-prima para preparação de drogas, dentre outros crimes.

[Ebook gratuito] Atendimento ao cliente para advogados

6.out.2017

Antonio Gerassi Neto

A qualidade no atendimento ao cliente é um fator determinante para qualquer compra ou investimento. No mercado jurídico, não é diferente.

Possibilidade de se comprovar a tempestividade após a interposição do recurso

6.out.2017

Paulo Henrique Dos Santos Lucon e Rafael Ribeiro Rodrigues

No que se refere à tempestividade, são 3 (três) as situações que podem colocar em dúvida a adequação temporal do recurso interposto, quais sejam: (i) a existência de feriado local; (ii) a justa causa; e (iii) a paralisação ou interrupção do expediente forense.

MIGALHAS DE PESO

STJ inicia julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB)

Apesar de ser realizado sob rito ordinário, com efeito vinculante somente entre as suas partes, o julgamento do REsp 1694357/CE é importante por ser o primeiro exame desta matéria pelo STJ após o julgamento do referido RE 574.706/PR.

Ciberataque: saiba como o backup na nuvem pode salvar sua empresa

Em um momento como esse você pode estar se perguntando: se mesmo uma empresa de nível multinacional é atingida por um vírus, como posso proteger meus negócios?

Desconstitucionalização

Os tempos são realmente bicudos, mas não temos o que comemorar no aniversário da constituição brasileira, a qual ostenta boa parte do nosso retrocesso, da judicialização de conflitos e do moroso serviço judiciário nas mais variáveis vertentes jurisdicionais.

A inteligência artificial e o Direito

A inteligência do homem não nasce pronta, vai se criando com o tempo pelos métodos convencionais de ensino e vai se alimentando da observação de tudo que vê ao seu redor.

A liberdade em xeque e a sociedade em guarda

Uma reflexão conjunta sobre os riscos trazidos pela emenda parlamentar que, de última hora, introduzia grave restrição à liberdade de expressão nas eleições.

Entendendo joint venture

As tratativas para a formação de uma JV iniciam por meio de um agreement, em que serão descritas precisamente a forma de colaboração, de implementação do projeto ou do negócio jurídico, com o detalhamento do rateio dos lucros e das perdas e sobre o seu processo de tomada de decisões.

A retificação do registro civil

Os Tribunais Pátrios estão buscando adequar-se à realidade para conferir justiça e efetividade ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, com o escopo de atender, nas palavras do Ministro Luis Felipe Salomão, "o dever inarredável de respeito às diferenças."

Aeronaves remotamente pilotadas (drones) e enfrentamento da criminalidade no Brasil

As imagens obtidas podem ser imprescindíveis para a responsabilização de criminosos, como ocorre quando imagens obtidas por aeronaves remotamente pilotadas permitem identificar degradação ambiental, cultivo de matéria-prima para preparação de drogas, dentre outros crimes.

[Ebook gratuito] Atendimento ao cliente para advogados

A qualidade no atendimento ao cliente é um fator determinante para qualquer compra ou investimento. No mercado jurídico, não é diferente.

Possibilidade de se comprovar a tempestividade após a interposição do recurso

No que se refere à tempestividade, são 3 (três) as situações que podem colocar em dúvida a adequação temporal do recurso interposto, quais sejam: (i) a existência de feriado local; (ii) a justa causa; e (iii) a paralisação ou interrupção do expediente forense.

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