6.out.2017
5.out.2017
A eficácia da mediação privada na solução de conflitos empresariais
Vale mencionar que a mediação privada pode acontecer a qualquer tempo: antes do conflito ser nominado, num trabalho de construção de consenso conjunto entre mediadores e partes; com o conflito já nominado e estabelecido, mas antes de eventual procedimento arbitral ou judicial; ou ainda no curso de um processo.
5.out.2017
Alguém matou aula ou infelizmente a Escola Base não ensinou nada
O trágico e indigesto episódio envolvendo o reitor afastado da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, o Cao, que ainda mantém todos consternados e incrédulos, trouxe a lembrança de fato similar ocorrido no bairro da Aclimação, na cidade de São Paulo, em meados 1994, que ficou conhecido pela história como Caso Escola Base.
5.out.2017
Planejamento sucessório utilizando estrutura no exterior
No caso da Holding sediada no exterior, o bem a ser inventariado serão as ações ou cotas sociais (dependendo do tipo societário adotado).
5.out.2017
As consequências de abandonar uma empresa
Existe uma quantidade expressiva de pessoas que não conseguem levar o seu negócio adiante e, simplesmente, abandonam a empresa. Segundo um levantamento realizado pela Endeavor, cerca de 20% dos inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) está inativo, o que representa 3,7 milhões de empresas.
5.out.2017
Violação positiva dos contratos e limites jurídicos
Existindo o instrumento formalizado, a garantia jurídica será prolongada, de acordo com cada caso em concreto.
5.out.2017
Tutela declaratória e interpretação de cláusula contratual
Vale dizer, é vedada a consulta ao Poder Judiciário pela ação meramente declaratória, mas esta pode ser utilizada em determinadas hipóteses a fim de evitar futuros conflitos já potencialmente latentes.
5.out.2017
Os impactos da lei da terceirização nos contratos de built to suit
Pela nova lei, é de responsabilidade da contratante garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, quando o trabalho for realizado em suas dependências, ou em local previamente convencionado em contrato.
5.out.2017
Blindagem patrimonial- recuperação judicial
A suspensão pelo prazo de 180 dias tem como objetivo garantir a preservação da empresa e a manutenção dos bens de capital essenciais à atividade na posse da recuperanda.
5.out.2017
Juizados Especiais: 22 Anos de democratização do acesso à justiça
Vale salientar ainda que, a despeito de passados 22 anos de sua entrada em vigor, a lei 9.099/95 continua e continuará sendo um instrumento inovador e revolucionário da malha Judiciária do país.
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