5.out.2017
5.out.2017
Sustentação oral no STJ e a Resolução 25/16
São ainda frequentes acaloradas discussões sobre pedidos de sustentação no âmbito das sessões de julgamento do STJ, perdendo-se um tempo enorme para resolver casuísmos.
4.out.2017
A rescisão do contrato de colaboração premiada e a prisão temporária
Inegável, a seu turno, que a democratização de institutos jurídicos trazem consigo questionamentos e incertezas sobre a sua constitucionalidade, legalidade, eficácia, proporcionalidade e, sobretudo, efeitos produzidos no espectro jurídico.
4.out.2017
Regulamentação sobre planos de assistência funerária
Da mesma forma, as empresas que já oferecem esse tipo de produto ao público e mesmo as que desejam explorá-lo devem se adequar a alguns requisitos, realizando ajustes no contrato social, constituindo reservas financeiras e modificando os contratos que regem essa relação, por exemplo.
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4.out.2017
[eBook Gratuito] Tudo sobre cumprimento de sentença no Novo CPC
Confira informações indispensáveis sobre o cumprimento de sentença e de que forma as mudanças presentes no Novo CPC impactam as práticas jurídicas.
4.out.2017
Comitê Gestor da Internet no Brasil atualiza as regras para liberação de domínios cancelados, implementando novo processo via leilão
Conforme originalmente previsto na Resolução 2008/008, o domínio que participasse de 6 processos de liberação consecutivos, sem que fosse possível sua efetiva liberação para registro, seriam excluídos dos processos futuros, e considerados reservados pelo CGI.br por tempo indeterminado.
4.out.2017
Meu principal cliente ingressou com pedido de recuperação judicial, e agora?
O que se tem constatado na prática é que inúmeras empresas credoras vêm entrando em sérias dificuldades financeiras porque não contratam o profissional adequado às suas necessidades.
4.out.2017
Responsabilização médica na administração pública
O sistema é precário e não vem funcionando de forma eficaz; o trabalho no sistema público de saúde implica em risco real de responsabilização dos médicos tanto na esfera cível, como penal.
4.out.2017
A obrigação do licitante em ofertar preços alinhados com o mercado, segundo o TCU
Note-se que um novo paradigma começa a ser traçado de forma mais clara pelo colendo TCU sobre o tema, podendo com o avanço da jurisprudência se transformar em uma espécie de responsabilização objetiva ou, no mínimo, uma presunção de culpabilidade.
4.out.2017
Justiça impõe limite nas reclamações do consumidor
As pessoas, sejam físicas ou jurídicas, nunca devem esquecer que o Poder Judiciário existe, exatamente, como pacificador social, o que impede que cada um busque o que entende ser justo com as suas próprias mãos.
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