11.jun.2019
11.jun.2019
Aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal militar
A interpretação dos dispositivos relativos ao novel incidente de resolução de demandas repetitivas ainda é fonte de intensas controvérsias doutrinárias e jurisprudências.
11.jun.2019
A MP da liberdade econômica e sua repercussão no Direito Tributário
Uma vez que existindo a possibilidade de extensão de interpretações entre atos regulatórios, o contribuinte poderá vir a ser efetivamente beneficiado e ter maior segurança jurídica nos seus pleitos nas esferas administrativas e judiciais.
11.jun.2019
SP tenta reduzir a fila dos precatórios
A procuradoria do estado tem procurado melhorar os acordos, principalmente nos casos que envolvem quantias de natureza alimentar.
11.jun.2019
A inconstitucionalidade da condução coercitiva do réu para participação em audiências e reconhecimentos pessoais
Se o réu não deseja comparecer à audiência, o juiz deverá advertir-lhe das consequências daquela decisão e peticionar ao juiz informando a opção do réu, antes do início da audiência.
11.jun.2019
O dever de fundamentar e a realidade prática
Artigo 93, IX da Constituição Federal às portas da morte?
11.jun.2019
A autocomposição e o bem estar
A tendência mundial é o estímulo pela autocomposição (negociação, conciliação, mediação), sendo a heterocomposição Estatal a última opção.
11.jun.2019
Sustentável defesa do ser: processos de mediação com o futuro
A questão maior não é "o que nós queremos ser" mas "quem nós queremos ser", enquanto indivíduos, enquanto nação.
11.jun.2019
O sistema bancário e a operação Lava Jato
É imprescindível a imposição de sigilo aos profissionais desta área, não só pela confiabilidade que este setor da economia prescinde para operar, mas principalmente porque estas informações confidenciais são prestadas de forma cogente por aqueles que desses serviços necessitam.
10.jun.2019
Calculadora de lucratividade ajuda o advogado a conhecer a situação financeira do escritório
O SAJ ADV, software de gestão para escritórios de advocacia, disponibiliza a Calculadora de Lucratividade e Rentabilidade para ajudar o advogado a verificar o quanto o escritório de advocacia está rendendo em relação aos investimentos realizados.
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