10.jun.2019
10.jun.2019
CPI: o direito do investigado de não ser objeto de "linchamento televisionado"
A decisão liminar do min. Gilmar Mendes, a primeira no sentido de desobrigar o investigado a comparecer à CPI e se tornar objeto de "linchamento televisionado", representa um avanço no entendimento do STF no que concerne à defesa das garantias constitucionais dos investigados e, em última instancia, da própria democracia.
10.jun.2019
O Ford Pinto, Mariana e Brumadinho
Certamente, no futuro, diremos que tivemos que esperar até Mariana e Brumadinho para que o Poder Judiciário assumisse não apenas seu papel judicante, como também aquele didático, educativo e instrutivo da melhor conduta empresarial.
10.jun.2019
Papa Francisco: direitos sociais, os juízes e os poetas sociais
O que está em jogo quando juízes tratam de direitos sociais é a alma do nosso povo, como disse Papa Francisco, e acrescento, também a própria alma. Logo, só são poetas sociais os juízes que sabem julgar com a ferramenta dos direitos sociais, destinadas ao povo.
10.jun.2019
Transformando desafios em oportunidades: porque a LGPD e sua empresa podem ser a combinação perfeita
As empresas que olharem essa nova legislação de maneira mais estratégica poderão identificar os diversos efeitos colaterais positivos e usufruir de benefícios que promoverão uma evolução e aprimoramento de seus negócios de maneira lícita, ética e responsável.
10.jun.2019
Quando "entrar com uma liminar" deixa de ser uma solução e se transforma em uma grande dor de cabeça
A isenta e qualificada avaliação do caso concreto é fundamental para que o sucesso momentâneo, no início de uma ação judicial, representado pela obtenção de uma "liminar" não se transforme em um arrependimento tão duradouro quanto a extensão do prejuízo a ser reparado no caso da reversão da medida.
9.jun.2019
O drible de Neymar Jr.
Daí se vê a necessidade de reunir todas as informações e provas num só material que é o inquérito policial, justamente para, de forma isenta, apurar o fato com todas as suas circunstâncias.
7.jun.2019
Os crimes de gestão fraudulenta e temerária de instituições financeiras são constitucionais?
A interpretação para essa conclusão segue a mesma linha de raciocínio adotada para o delito de gestão fraudulenta, isto é, o tipo penal não exige resultado naturalístico, e a complexidade do SFN é suficiente para justificar a constitucionalidade da norma.
7.jun.2019
Sigilo é sigilo
O caso que envolveu o jogador Neymar e uma modelo reacendeu um debate sobre o sigilo profissional da advocacia.
7.jun.2019
Sempre será pertinente falar sobre diferenças culturais em arbitragem internacional
É necessário que a comunidade arbitral não caia na cilada de achar que qualquer tipo de regra, lei, código, guideline ou a própria globalização diminuirá a importância de se atentar para os elementos culturais dos árbitros, dos advogados e até das testemunhas.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
