18.ago.2017
18.ago.2017
Parentalidade responsável (coparenting)
Essa entidade, diferente das demais, se delimita na busca de pessoas que têm o objetivo comum de ter filhos sem que haja um relacionamento para tanto.
17.ago.2017
Direito à perversão: o risco do ius absurdum
Não se pretende censurar os adeptos do termo "direito à perversão", naturalmente inevitável e garboso em uma avaliação aplicada em sede de concurso público ou mesmo durante a academia.
17.ago.2017
Nova controvérsia: exclusão do ISS-ST e ICMS-ST do PIS/Cofins
A figura do "substituto tributário", em que se atribui a poucas organizações a obrigação de recolhimento do ISS-ST e do ICMS-ST.
17.ago.2017
A tecnologia a serviço da justiça
O uso da internet tem facilitado a comunicação de atos processuais até então restritos à tradicional correspondência oficial exercida pelo monopólio estatal via Empresa de Correios e Telégrafos - ECT.
17.ago.2017
Dano existencial. O que é isso?
Não somente o direito a saúde do trabalhador deveria ser tutelado, mas sim que tal tutela deveria ser ampliada para que fosse abrangido também o dano existencial.
17.ago.2017
O processamento do IRDR pela sistemática do repetitivo no STJ: mais um filtro ou mera equalização procedimental?
Não pretendemos questionar aqui - e nem teríamos espaço para tanto - a legitimidade desse novo "filtro" regimental, mas apenas registrar a alteração, consignando nossa opinião no sentido de que o STJ não aceitará reclamação contra acórdão proferido em IRDR (processado pela sistemática do repetitivo) antes do esgotamento das instâncias ordinárias.
17.ago.2017
A obrigatoriedade da Declaração de Atividades Imobiliárias no Município de São Paulo
Não resta dúvida quanto à real intenção da Prefeitura de São Paulo ao regulamentar a DAI quase 12 anos após sua criação: monitorar de perto o valor atual dos imóveis na cidade de São Paulo para fins tributários. É o "Big Brother Fiscal" se expandindo para todas as esferas da administração pública, federal, estadual e, agora, municipal.
17.ago.2017
Os novos rumos da advocacia
Advogados e advogadas sempre serão necessários no mundo, possivelmente em um sistema judiciário que primará mais pela conciliação e menos por demandas custosas, seja pelo tempo ou pelo dinheiro gastos. Abrem-se, neste cenário futuro, perspectivas para que surja uma advocacia ainda mais eficiente, capaz de prevenir conflitos ou de mitigá-los de modo preciso e eficiente.
17.ago.2017
Alguns números da mediação
Questionadas sobre a política de abordagem de conflitos, quase 60% das empresas declararam preferir se valer de tais meios alternativos, incluindo mediação e outros como a arbitragem.
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