Ricardo Breier

... Sarkis; pelo presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Ricardo Breier; pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior; e pela assessora jurídica da OAB Nacional, Priscilla Lisboa Pereira. Leia a íntegra do ofício. Informações: OAB.

... Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Ferreira Breier, a vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cristina Silvia Alves Lourenço, presidente da Comis-são de Direitos e Prerrogativas, André Stumpf Jacob Gonçalves, e o conselheiro federal e pre-sidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional, Alberto Za-charias Toron. Representando a advocacia paulista, estarão presentes: a presidente da OAB SP, Patricia Van-zolini, o vice-presidente da OAB/SP, Leonardo Sica, o presidente da Comissão de Direitos...

... Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, as prerrogativas da classe são inegociáveis. “Assim como é assegurado à magistratura e ao Ministério Público, por exemplo, em razão de função, a advocacia tem o mesmo direito definido em lei. Aplica-se aqui o princípio da isonomia”, explica.

... desagravo foi dos conselheiros Ulisses Rabaneda, Alex Sarkis e Ricardo Breier, e um pedido formal do Grupo Prerrô, acompanhado por 500 assinaturas. O desagravo acontecerá na sessão do Conselho Federal do dia 6/2, pela manhã. Zanin tinha acabado de pousar em Brasília/DF e, correndo para uma reunião, dirigiu-se ao banheiro para fazer a toilette. Enquanto executava sua assepsia bucal, foi abordado por um ignorante que passou a filmá-lo, ofendê-lo e ameaçá-lo. O agressor usou termos como "corrupto", "bandido", "safado" e "vagabundo". Como filmou diante do espelho, será possível rapidamente identificar...

...s advogados.  O relator da proposição, conselheiro federal Ricardo Breier (RS), justificou que, em função da pandemia e das novas formas de trabalho por home office, “as formas de comunicação e de identificação se dão muito virtualmente, às vezes pelo site ou mesmo pelo e-mail”.  O procurador-geral do CFOAB e autor da proposta, Ulisses Rabaneda, explicou que a inclusão de e-mail eletrônico e website no cadastro foi uma demanda da jovem advocacia.  “Nossos conselhos seccionais estão implantando os escritórios compartilhados, onde os advogados atendem seus clientes nos espaços que são disponibilizados...

... desta gestão". Parecer Assinado pelo presidente da comissão, Ricardo Breier, e pelo procurador de prerrogativas, Alex Sarkis, o parecer recomenda a solicitação de afastamento da multa porque “diante da análise da decisão que fixou multa ao advogado Paulo César Rodrigues de Faria, a Procuradoria e a Comissão Nacional de Prerrogativas entendem que restou configurada a violação da prerrogativa”. O parecer cita que o artigo 7º, inciso I, do Estatuto da Advocacia (lei Federal 8.906/94) prevê que é direito do advogado “exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional”. O presidente da...

... Nacional de Defesas das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, explicou que o objetivo da campanha é mostrar a importância do trabalho da advocacia na defesa da cidadania e da sociedade. “O nosso objetivo é uma aproximação com as seccionais e as subseções, levando essa bandeira da defesa intransigente e alertando que prerrogativa é lei, quem a viola comete crime. A lei precisa ser bem aplicada. Nós vamos fiscalizar e falar, portanto, da importância das prerrogativas, realizando um trabalho educativo, de divulgação e informação das prerrogativas para toda a advocacia." O presidente...

... CAA: Paula Grill Silva Pereira Conselho Federal - Titulares: Ricardo Ferreira Breier, Rafael Braude Canterji, Greice Fonseca Stocker Conselho Federal - Suplentes: Renato da Costa Figueira, Rosângela Mariaherzer dos Santos e Mariana Melara Reis _______

... as autoridades que atuam contra o combate ao coronavírus. Ricardo Breier, do RS, acredita que a base da Ordem precisa ser ouvida sobre a abertura de um possível pedido de impeachment. “É necessário ouvir todo o sistema da OAB para fazer um debate profundo”. Sobre o impeachment de Bolsonaro, o conselheiro Daniel Blume, do MA, propôs a elaboração de um plebiscito digital com toda a classe acerca do tema: "não seria bom e importante que toda a classe fosse consultada acerca desse assunto?", questionou. Por outro lado, o conselheiro salientou que é importante deixar de lado as questões político-partidárias...

...s Advogados do Brasil, secional do Rio Grade do Sul, doutor Ricardo Breier, em artigo publicado no Consultor Jurídico, assevera com toda propriedade “que os regulamentos de conduta pública, nos termos hodiernamente propostos no Brasil, nada mais são do que um regulamento geral sem especificações, frouxo por natureza e naturalmente esquálido em seus efeitos. Aliás, ao que nos parece, tal generalidade não foi posta à toa. Distando quilômetros da realidade, e sem a menor preocupação com a efetividade, tais regulamentos frustram a expectativa popular, que acaba por desacreditar no “sistema” de controle...

... honorários aos advogados da empresa.” Para o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, é inarredável que a seccional gaúcha tome uma atitude em relação ao caso, visto que o advogado administrador da empresa cometeu violações aos preceitos do Código de Ética e Disciplina, do regulamento geral e do provimento 94/00 do Conselho Federal da OAB, realizando manifesta propaganda enganosa e desleal com os demais advogados. “Os fatos noticiados são graves. O procedimento realizado pela Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional comporta fartos elementos que tornam necessária a ação em defesa da classe....

... restabelecimento do expediente presencial. Segundo o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, cada Tribunal deve ter autonomia para deliberar dentro de sua realidade, não podendo ser uma decisão genérica. "Atualmente, o RS tem mais de três milhões de processos físicos em andamento. Se a resolução 314 não for flexibilizada, não teremos a retomada gradativa do andamento dos processos físicos. Sem contar que teremos graves prejuízos para a cidadania, principalmente para os Estados com grande quantidade de processos físicos em tramitação.” Processo: 0003248-03.2020.2.00.0000 Confira a íntegra do...

... (vice-presidente da OAB/DF); Cristina Lourenço (vice-presidente da OAB/PA); Ricardo Breier (presidente da OAB/RS); Katianne Wirna (Tesoureira Adjunta da OAB/CE) e Leonardo Sica (presidente do Instituto M133). (Clique aqui)  FomentadoresClique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura!Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso |Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim| Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça...

...e da OAB/DF); Cristina Lourenço (vice-presidente da OAB/PA); Ricardo Breier (presidente da OAB/RS); Katianne Wirna (Tesoureira Adjunta da OAB/CE) e Leonardo Sica (presidente do Instituto M133). (Clique aqui) Mediação onlineO Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promoverá webinar sobre "Mediação online", dia 14/4, das 10 às 11h. O objetivo do webinar será discutir os aspectos práticos da mediação online nos tempos atuais. O debate contará com a participação de Sílvia Salatino, coordenadora de secretaria do CAM-CCBC, Vera Barros, presidente do Conselho de Mediação do Centro,...

...) Subseções da OAB/RS. Porto Alegre, 12 de março de 2020. Ricardo Ferreira BreierPresidente da OAB/RS __________________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Para sanar-se de notícias, consulte-se aqui: www.migalhas.com.br/coronavirus

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, protocolou, nesta segunda-feira, 2, o pedido de impeachment do prefeito de Farroupilha, Claiton Gonçalves. Para Breier, “essa foi uma construção feita com responsabilidade, não há um viés político. O que existe é um viés de cidadania, cabe à nossa instituição zelar por ele”. O presidente da subseção de Farroupilha, Maurício Bianchi, e o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB/RS, João Darzone de Melo Rodrigues Junior, também assinaram o documento. Na ocasião, Breier informou que também está sendo preparada uma ação civil pública...

... Marinela, Tatiany Ramalho, Fábio Simantob, Roberta Amorim Dutra, Ricardo Breier, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho e eu mesmo, em que o tema foi amplamente debatido. Ora, no momento em que o julgamento -o mais acompanhado da história do Brasil-  realizou-se, cada um dos supremos julgadores trouxe sua refletida e definitiva opinião sobre a matéria, razão pela qual a possibilidade de alteração de seu posicionamento é praticamente nenhuma. Nada obstante, o apaixonado debate entre doutrinadores e juízes a respeito do tema, quero lembrar dois aspectos que me parecem de particular relevância. O primeiro...

... procurador nas redes sociais. Que tempos! Presidente da OAB/RS, Ricardo Breier encaminhou ofício ao Tribunal de Ética da seccional cobrando imediatas providências contra advogada por incitar violência a filhas de ministros do STF. Depois de o STF proibir prisão após decisão de 2ª instância, a causídica soltou nas redes sociais, com todo o vigor de seu elevado espírito: "Que estuprem e matem as filhas dos Ordinários Ministros do STF". (Clique aqui) Direto da Redação Há 40 dias, a equipe deste nosso vibrante matutino da mídia esteve na sede da PF em Curitiba para entrevistar o ex-presidente...

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, encaminhou na manhã desta segunda-feira, 11, ofício ao Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem gaúcha, cobrando imediatas providências a partir da declaração de uma advogada em redes sociais. Nas redes, a advogada emitiu a seguinte declaração, após a Corte proibir prisão após 2ª instância: “que estuprem e matem as filhas dos Ordinários Ministros do STF”.   Para Breier, a manifestação "demonstra clara incitação à violência e que vai na contramão da postura exigida a um profissional representante da cidadania". “Incitar, publicamente, a violência é atentar...

... escritório Diego Galbinski Advocacia, pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, pelo presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem, Rafael Korff Wagner, e os advogados Gustavo Masina, Pedro Augustin Adamy e Cassiano Menke.Eventos Migalhas "LGPD e a Gestão de Riscos", dia 30 de setembro, em SP.  (Clique aqui) "Liberdade Econômica e os reflexos trabalhistas", dia 15 de outubro, em SP. (Clique aqui) "Desestatizações - Novos rumos da economia", dia 21 de outubro, em SP. (Clique aqui)Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br/  Porandubas políticas Fiel ao seu...

Segunda-feira, 10 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.620.Fechamento às 10h54. "O mesmo fato, tido como crime horrendo por uns, é louvado por outros." Monteiro Lobato Explicação necessária Não é sem profunda consciência do momento histórico que nos dirigimos ao mais seleto grupo de leitores deste país: os migalheiros. Com efeito, os leitores deste nosso vibrante matutino são hoje a melhor e a maior fatia dos pensadores do país. Por tudo isso, há zelo redobrado quando ousamos expor nossa opinião. Isso, todavia, não significa ficar inertes quando o dever nos convoca. Somos forjados...

... dia 31 de janeiro. De acordo com o presidente da seccional, Ricardo Breier, o prazo foi prorrogado em para que os causídicos possam realizar o pagamento com valor menor após desfrutarem das férias e do recesso forense. Em sessão do Conselho Pleno, a OAB/RS manteve os valores da anuidade cobrados em 2018 e aprovou o pagamento por meio de cartão de crédito, sendo que a parcela pode ser dividida em até duas vezes e com valor menor. O pagamento pode ser feito pelo site da seccional. Além do cartão, os advogados também podem pagar a taxa em parcela única no débito ou por boleto. No cartão de crédito...

...OAB/GO. (Clique aqui) OAB/RS O atual presidente da OAB/RS Ricardo Ferreira Breier foi reeleito para comandar a seccional no triênio 2019/21. (Clique aqui) ____________ Análise e Conjuntura Política Para Alon Feuerwerker, a tensão entre nacionalismo e globalismo é neutra, pois ambos os lados da política - esquerda e direita - vivem a contradição. (Clique aqui) Cenário Neste último mês, Câmara e Senado vão disputar com o novo governo atenções e espaços. (Clique aqui) Pirataria Não é novidade que a falsificação causa prejuízos aos titulares de direitos de propriedade...

... O atual presidente da OAB/RS Ricardo Ferreira Breier foi reeleito para comandar a seccional no triênio 2019/21. A vitória da chapa "OAB Mais" foi com larga vantagem. A Comissão Eleitoral pediu desculpas aos 22 mil advogados e advogadas votantes em Porto Alegre, que enfrentaram problemas de fluxo para votar na manhã desta sexta-feira, 30, no Ginásio Gigantinho; os advogados aguardaram em filas de até uma hora. A Comissão disse que já recomendou mudanças no provimento para que os próximos colégios eleitorais aconteçam de forma virtual, evitando o deslocamento dos mais de...

...Medeiros Lima Filho RR Ednaldo Gomes Vidal RS Ricardo Ferreira Breier SC Rafael Horn SE Inácio José Krauss de Menezes SP Caio Augusto TO Gedeon Batista Pitaluga Júnior _______________

...29/11SP - 29/11GO - 30/11RS - 30/11Candidato - OAB/RS O advogado Ricardo Ferreira Breier é o atual presidente da OAB/RS. Candidato à reeleição pela chapa 1 - "OAB Mais", ele apresenta suas propostas em 1 minuto. (Clique aqui) Composição Entre eleitos e reeleitos, veja como está ficando a composição do Conselho Federal da Ordem, que será responsável pela eleição do próximo presidente nacional da OAB:AC: Cláudia Maria da Fontoura Messias Sabino, João Paulo Setti Aguiar, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues.AL: Fernanda Marinela de Sousa Santos, Roberto Tavares Mendes Filho, Fernando...

... O advogado Ricardo Breier é o atual presidente da OAB/RS. Candidato à reeleição pela chapa 1 - "OAB Mais", ele apresenta suas propostas para a seccional em 1 minuto. Confira. ______________

...do Norte Paulo Coutinho Rio Grande do Sul Ricardo Ferreira Breier São Paulo Marcos da Costa __________

...constituírem seus vínculos afetivos. (Clique aqui) - Presidente da OAB/RS, Ricardo Breier ressaltou o papel da Ordem e pontuou iniciativas que facilitaram o acesso à Justiça no Estado. (Clique aqui) ____________ Porandubas políticas Loucura, loucura, loucura! O apresentador Luciano Huck desistiu de concorrer à presidência em 2018, o que, para Gaudêncio Torquato, desafoga o meio do espectro ideológico e vitamina a candidatura de Geraldo Alckmin. (Clique aqui) Família e Sucessões Na coluna de hoje, o professor Flávio Tartuce analisa de forma breve o tratamento do incidente...

...Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, ressaltou o papel da Ordem e pontuou iniciativas que facilitaram o acesso à Justiça no Estado. Entre elas, o não pagamento das custas e o processo eletrônico. "Acho que esse é o trabalho de ordem dos dirigentes, estar voltada a ouvir a advocacia e tentar dentro da sua gestão trabalhar pra minimizar esses problemas." Confira outros vídeos feitos durante a Conferência no canal da TV Migalhas. ______________________

...Schmidt, Lenio Streck, Alberto Zacharias Toron, Heloisa Estellita, Ricardo Breier e o francês Philippe Henri Dutheil. O professor Lenio Streck destacou que o direito de defesa tem sido desprezado, com escritórios de advocacia invadidos e telefones grampeados. Indignado, manifestou-se também sobre o sigilo advogado-cliente: "nem isso pode ser feito?" "Já não temos o estado de Direito, mas sim o estado de torcedores, estado midiático, tantas as garantias que estão sendo vilipendiadas". Streck tratou de temas polêmicos como a questão das conduções coercitivas. "Quando tiveram...

...a exigência somente com a citação. O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, comemorou a notícia enfatizando a representatividade da conquista para os advogados e para a cidadania: "A Ordem não mediu esforços para realizar aquilo que prometeu no Plano de Valorização da Advocacia, que é valorizar o advogado. Isso, sem dúvida nenhuma, representa à advocacia um ganho importante. O parcelamento de custa também representa um ganho à cidadania no momento de crise. O Poder Judiciário, através de uma grande conversação da Emenda 3, apresentada pela OAB/RS, atinge toda a cidadania, bem como...

...foi recebido na sexta-feira na sede da OAB/RS pelo presidente Ricardo Breier e sua diretoria. O dirigente da seccional destacou que a portaria reafirma o papel essencial do advogado à administração da Justiça. "Esse é um reconhecimento à toda classe e aos quase 1 milhão de profissionais no país. A advocacia é fundamental na representação social, e essa iniciativa confere as condições de exercer a profissão de forma plena em todo o território nacional." O ministro do Trabalho ressaltou que a portaria vem chancelar a importância da advocacia para o Estado Democrático de...

...Marena 494 13,96 RS Presidente/Vice Votos % Ricardo Ferreira Breier e Luiz Eduardo Amaro Pellizzer 29.629 77,70 Paulo Torelly e Aury Celso Lopes Lima Junior 8.505 22,30 Eleições OAB - Conselho Federal As eleições da Ordem modificam, a cada triênio, a composição do Conselho Federal. Como se sabe, cada Estado possui três representantes titulares. Com o início do pleito, dez seccionais já têm seus nomes definidos. Confira como está, até o momento, a "nova" formação do CFOAB. (Clique aqui) Presidente nacional da OAB Com a vitória da situação no RS, e o...

...10.750 abstenções (20,6%). Presidente/Vice Votos % Ricardo Ferreira Breier e Luiz Eduardo Amaro Pellizzer 29.629 77,70 Paulo Torelly e Aury Celso Lopes Lima Junior 8.505 22,30 _____________

...Farias. (Clique aqui) RS - "Chapa 1 - OAB Mais", presidente Ricardo Ferreira Breier ; "Chapa 2 - Avança OAB - Advocacia e Justiça", presidente Carlos Alberto Amaro Cavalheiro ; e "Chapa 3 - Muda OAB", presidente Paulo Torelly. (Clique aqui) RO - "Chapa 10 - Todos pela Ordem", presidente Andrey Cavalcante ; "Chapa 11 - Advogado não foge a luta", presidente Juacy Loura Júnior ; e "Chapa 12 - OAB Ativa", presidente Ernande Segismundo. (Clique aqui) Eleições na OAB - Conheça os candidatos http://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB _____________ Gramatigalhas O leitor Rodrigo...

...Freitas Jacarandá (RO); Ednaldo do Nascimento Silva (RR); Ricardo Ferreira Breier (RS); Victor José de Oliveira da Luz Fontes (SC); Evânio José de Moura Santos (SE); Ester de Castro Nogueira Azevedo (TO).

Ophir Cavalcante, presidente da OAB nacional, designou ontem, 30/3, novos integrantes das Comissões de Estudos Constitucionais, Direitos Humanos, Defesa das Prerrogativas, Defesa da República e da Democracia e Exame de Ordem da Ordem....