É necessário que a comunidade arbitral não caia na cilada de achar que qualquer tipo de regra, lei, código, guideline ou a própria globalização diminuirá a importância de se atentar para os elementos culturais dos árbitros, dos advogados e até das testemunhas.
Uma ação bem elaborada e provas robustas têm sido suficientes para obter êxito nos Tribunais do país, sendo válida e de extrema importância a tentativa ao menos de reparar os danos sofridos por estudantes que se frustram ao finalizar o curso de ensino superior.
Diante do entendimento da RFB, é importante que as empresas, ao concederem prêmios, considerem os limites impostos pela legislação trabalhista e previdenciária, ponderando, inclusive, sobre eventuais benefícios e ônus das demais formas de remuneração.
O compliance aplicado nas relações de trabalho pode ser a chave de sucesso para que uma empresa reduza de forma drástica seu ônus com demandas trabalhistas.
É preciso reconhecer que, apesar de urgente e crucial, uma tal reforma não é suficiente para deslindar todos os problemas do sistema tributário - tais como aqueles inerentes ao planejamento tributário, à ineficiência crônica dos litígios e ao desvio de finalidade de contribuições, dentre outros.
O SAJ ADV, software de gestão para escritórios de advocacia, lançou uma ferramenta inovadora que ajuda os advogados a fazer os cálculos dos honorários de cada causa, conforme a particularidade que elas apresentam.
Lembrem-se: a assembleia é soberana! É a vontade do todo para o todo, e deve ser respeitada e redigida - em ata - tal qual a vontade dos presentes, sem acréscimos ou reduções por parte do secretário e/ou presidente. Estes, apenas compõem a reunião e não podem alterar nada do que foi tratado no dia.