16.ago.2017
16.ago.2017
Solução extraordinária?
A proposta que visa diminuir a fila de espera na análise de patentes.
16.ago.2017
O indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade
Ao conceder o indulto, o presidente da República não está aplicando pena, tampouco executando-a, muito menos julgando o condenado que, aliás, já foi processado, julgado e condenado definitivamente pelo Poder Judiciário, em razão de ter infringido uma norma penal oriunda do Poder Legislativo.
16.ago.2017
A arbitragem como meio alternativo à resolução de conflitos no setor mineral brasileiro
Um dos problemas que mais atormentam o setor minerário brasileiro, trata das questões que envolvem a resolução de conflitos ambientais.
16.ago.2017
Aplicativos para advogados: saiba como eles podem otimizar sua rotina
Algumas vantagens de usar um aplicativo para advogados.
16.ago.2017
Da (in) eficácia e da (falta de) efetividade da audiência de conciliação prevista no novo Código de Processo Civil - NCPC/15 aos processos em procedimento comum
O desconforto a quem busca o amparo do poder judiciário para que tenha uma demanda resolvida é gritante com um ato solene destes sem um propósito efetivo.
16.ago.2017
"Sextorsão" e "estupro virtual": os perigos de uma decisão judicial equivocada
Não podemos esquecer que o delito de estupro é considerado crime hediondo (art. 1º, V, lei 8.072/90) e inafiançável, cuja pena privativa de liberdade, na hipótese de condenação penal, varia entre seis e dez anos de reclusão.
16.ago.2017
O voto de minerva no TSE
Como homem do direito, não emito opinião alguma sem ter o processo na mão. Mas compartilho, com milhares de brasileiros, a desconfiança e o receio de que Minerva tenha perdido o posto de "coruja da sabedoria"...
15.ago.2017
XI de Agosto e a incrível capacidade de se indignar
Grandes são as injustiças neste país! São injustiças sociais, mas, sobretudo, injustiças morais principalmente aonde não deveriam ser: nos tribunais.
15.ago.2017
O peso da organização empresarial na balança da justiça
São inúmeros os precedentes que determinam à empresa a obrigação de provar que sua conduta não causou qualquer prejuízo ao adquirente do serviço ou produto.
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