7.jun.2019
7.jun.2019
A atuação do compliance na redução dos casos de assédio moral no ambiente de trabalho
O compliance aplicado nas relações de trabalho pode ser a chave de sucesso para que uma empresa reduza de forma drástica seu ônus com demandas trabalhistas.
7.jun.2019
Reforma tributária e o cenário adverso a investimentos estrangeiros
É preciso reconhecer que, apesar de urgente e crucial, uma tal reforma não é suficiente para deslindar todos os problemas do sistema tributário - tais como aqueles inerentes ao planejamento tributário, à ineficiência crônica dos litígios e ao desvio de finalidade de contribuições, dentre outros.
7.jun.2019
Calculadora de honorários gratuita ajuda a definir o valor a ser cobrado do cliente
O SAJ ADV, software de gestão para escritórios de advocacia, lançou uma ferramenta inovadora que ajuda os advogados a fazer os cálculos dos honorários de cada causa, conforme a particularidade que elas apresentam.
7.jun.2019
A dúvida do quórum nas assembleias condominiais
Lembrem-se: a assembleia é soberana! É a vontade do todo para o todo, e deve ser respeitada e redigida - em ata - tal qual a vontade dos presentes, sem acréscimos ou reduções por parte do secretário e/ou presidente. Estes, apenas compõem a reunião e não podem alterar nada do que foi tratado no dia.
6.jun.2019
Miguel Matos: Descriminalizar é a solução
Publisher do Migalhas, Miguel Matos defende a criação de uma nova política antidrogas brasileira diferente da aprovada pelo governo.
6.jun.2019
A alienação fiduciária de bens imóveis e suas aplicações práticas
Este trabalho aborda temas relativos a alienação fiduciária imobiliária e seus aspectos práticos. Busca expor o correto procedimento registral na dinâmica da lei 9.514/97 nas hipóteses de purgação da mora realizadas fora do prazo estabelecido na referida norma, até o momento do auto de arrematação.
6.jun.2019
Compliance x incorporação imobiliária: aspectos interdisciplinares
A importância de existir um gerenciamento interno, que garanta um crescimento efetivo da empresa, bem como a fim de evitar possíveis erros operacionais.
6.jun.2019
Principais adequações a serem realizadas pelas incorporadoras nos contratos de compra e venda, cessão ou promessa de cessão de unidades autônomas com a vigência da lei 13.786/18 - lei do distrato
A lei do distrato veio no momento em que o Brasil atravessava uma crise político-financeira, na qual, resultou no aumento das demandas que visavam o desfazimento do contrato por meio de distrato ou pela resolução contratual motivada por inadimplemento do adquirente ou do incorporador em cumprir suas obrigações.
6.jun.2019
Juristas elaboram estudo com dez medidas contra o pacote anticrime
Manifestações de Institutos importantes como estes no Brasil são de suma relevância, principalmente em projetos como estes, visto o impacto socioeconômico que alterações como estas podem causar em um Estado Democrático de Direito, se forem aprovadas em sua integralidade.
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