10.jun.2018
8.jun.2018
Singela homenagem ao mestre Barbosa Moreira: miradas no CPC/15¹
A admiração pelo professor me estimulou a idealizar esse pequeno artigo, com fragmentos e passagens de suas obras. Tudo isso para que o leitor possa perceber a contemporaneidade de seu pensamento, sobretudo nesse momento de sedimentação do CPC/15.
8.jun.2018
Os prejuízos enfrentados pela empresa por falta de informação
As empresas pecam por descumprirem itens da legislação que são meras formalidades, mas que acabam por responsabilizar a empresa na ocorrência de um acidente ou doença.
8.jun.2018
STJ aprova novas súmulas relacionadas aos planos de saúde
Os precedentes serão aplicáveis aos contratos de "plano de saúde" e "seguro saúde", favorecendo, assim, os beneficiários e segurados dos planos de saúde.
8.jun.2018
Inconstitucionalidade do aumento da taxa de utilização do SISCOMEX
Destacamos que é plenamente possível que as empresas importadoras pleiteiem junto ao Poder Judiciário a declaração de inconstitucionalidade da portaria 257/11 para que possam recolher a taxa de utilização do SISCOMEX com base nos valores vigentes inicialmente (R$ 30,00 por DI registrada e R$ 10,00 por adição de mercadoria).
8.jun.2018
Presunção de não culpabilidade
Em todos os países a culpa fica comprovada no órgão de 2º grau, como bem o disse Canotilho. A função dos Tribunais Superiores é outra...
8.jun.2018
Um software jurídico pode tornar meu negócio disruptivo?
Os profissionais mais fanáticos por inovação também precisam tomar cuidado para não atropelar a estrutura erguida em séculos do Direito. O que temos até então é uma configuração comprometida com os valores da profissão, mas mesmo assim uma configuração que tem, apesar de tudo, espaço para inovação, principalmente nos processos do dia-a-dia.
8.jun.2018
O acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho
O artigo 855-B da CLT, assim como tantos outros inseridos com a reforma trabalhista, gera discussões e aplicações distintas pelos magistrados do país, cabendo aos operadores do direito aguardar a definição dos tribunais sobre o tema.
8.jun.2018
5 dicas para fazer uma boa gestão de TI
A seguir, daremos 5 dicas para quem deseja transformar para melhor a TI de sua corporação. Confira!
7.jun.2018
Publicidade velada nas redes sociais
É imprescindível que personalidades, influenciadores, agências e/ou profissionais de marketing digital e anunciantes estejam plenamente conscientes do potencial de disseminação/engajamento e do poder de convencimento que determinadas ativações de campanhas publicitárias em redes sociais podem ter.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
