14.ago.2017
14.ago.2017
Direito Digital na era da Internet das Coisas
Com a pulverização das novas tecnologias como a Internet das Coisas, muitos profissionais buscam a especialização na área do Direito Digital. Leia mais!
14.ago.2017
Teoria da desconsideração da personalidade jurídica
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica deve incidir somente com total e especial fundamentação, que justifique a sua aplicação - que deve ser sempre em caráter excepcional .
14.ago.2017
Lei 13.465/17 (Parte II): Os dez novos mandamentos da alienação fiduciária
Essas alterações são um importante passo para tornar essa garantia real, que foi um dos propulsores do boom imobiliário que o país viveu, num instrumento ainda mais eficaz, aumentando a segurança jurídica, e, por conseguinte, viabilizando investimentos crescentes e melhor acesso à aquisição de imóveis.
14.ago.2017
O direito de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor
O direito ao arrependimento tem sido eficaz ao fim a que se destina, permitindo que os consumidores tenham meios de se defender de práticas abusivas de comércio, propagandas enganosas e do marketing agressivo praticado no ambiente virtual, através da desistência da compra e sem sofrer nenhum ônus patrimonial.
14.ago.2017
Desafios do ensino jurídico
O curso de direito que todos desejamos deve centrar nos valores humanos uma dimensão fundamental.
14.ago.2017
Da pessoa do juiz no Código de Processo Penal
Para a jurisprudência, tanto os casos de impedimento quanto os casos de suspeição, geram nulidade absoluta pois presumem a imparcialidade do juiz.
14.ago.2017
O crime, a lei e a justiça no caso do acidente do helicóptero PP-LLS
A investigação foi arquivada pela justiça e os representantes da empresa de manutenção foram desindiciados por ausência de relação com o acidente em verdadeira aplicação do princípio do status libertatis e dignatis do cidadão.
13.ago.2017
Um abraço ao pai
É dia em que o filho procura pelo pai, se ainda o tiver, com o coração contrito e a alma em festa, querendo abraçá-lo e dizer a ele muitas coisas que agitam seu coração.
11.ago.2017
Lobby - Burocracia, transparência e accountability?
Dos quinze projetos de lei propostos entre 1984 e 2014, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal, que mencionam a necessidade de regulamentação do lobby, apenas quatro continuam tramitando.
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