11.ago.2017
11.ago.2017
11 de Agosto - Um dia para olhar adiante
Ainda que tenhamos abordagens novas no Direito, o acolhimento das transformações sociais e culturais e leituras da lei própria de cada tempo, no cerne do Direito devem estar mantidas como cláusulas pétreas a liberdade, o respeito à norma e ao ser humano.
11.ago.2017
O preenchimento das vagas do STF sob a perspectiva da previsibilidade e da segurança jurídica
Poucos discordariam da assertiva de que tribunais constitucionais desempenham função política. Tomemos o cuidado de salientar que o termo política, aqui, é empregado em sentido amplo, e não no restritivo sentido partidário. Política como conjunto de relações de poder que influenciam e orientam as decisões coletivas concebidas e impostas pelo Estado.
11.ago.2017
Recuperações judiciais e o país do desentendimento
O Brasil já coleciona recordes de desemprego, endividamento e inadimplência, em redução de consumo e recolhimento de tributos.
11.ago.2017
Um novo ponto de vista sobre o affectio societatis
A verificação da existência do conceito de affectio societatis entre os acionistas e a companhia reforça a natureza da personalidade jurídica e fortalece as possibilidades de ganhos mútuos.
11.ago.2017
Sarahah desafia a vedação ao anonimato e deve atrair atenção do MP
A vedação ao anonimato, associada aos casos de cyber bullying, foram os principais responsáveis pelo fim dos aplicativos Lulu e Secret.
11.ago.2017
As condições da ação à luz do novo CPC
Com a entrada em vigor da lei 13.105/15, as condições da ação subsistem ou não se pode mais falar em condições da ação no novel cenário processual.
11.ago.2017
TV Justiça: 15 (quinze) anos
Os 15 (quinze) anos da TV Justiça merecem o devido destaque. Este fato é significativo para a vida pública nacional.
11.ago.2017
As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) do Ministério da Saúde e a insegurança jurídica
Muito embora as PDPs possam trazer inúmeros benefícios para a sociedade e o Estado brasileiro, a gestão do programa realizada pelo MS necessita ser aprimorada, a fim de que as regras e princípios previstos no marco regulatório promulgado em 2014 sejam efetivamente aplicados e, assim, conferindo a necessária segurança jurídica ao programa.
11.ago.2017
Diretrizes interpretativas do recurso especial repetitivo sobre reajustes por faixa etária em contratos de planos de assistência à saúde
Mesmo em meio à aparentemente interminável crise político-econômica pela qual o Brasil vem passando, este tema tão relevante não pode deixar de receber a atenção que efetivamente merece por parte do Judiciário e da sociedade, sob pena de um retrocesso incompatível com a proteção especial conferida ao consumidor idoso e àquele em vias de adentrar a terceira idade.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
