7.jun.2018
6.jun.2018
"Pouco caso com o usuário do serviço público"
Nova lei estipulou a obrigação de avaliar periodicamente, no mínimo uma vez por ano, a satisfação do usuário, a qualidade, o cumprimento de compromissos e prazos, a quantidade de manifestações de usuários e as medidas adotadas para melhorar os serviços.
6.jun.2018
Greve política, pode?
A realidade social é que muitas vezes há greves (política ou de solidariedade) como meio de coagir o poder público ou outros empregadores sendo que a política são greves de protesto contra atos de autoridade administrativa ou, genericamente, contra a carestia, ou mesmo, contra propostas legislativas em curso.
6.jun.2018
Trabalhista - Mudanças na nova portaria sobre a reforma trabalhista não restabelece termos da MP 808
Entre inclusões e exclusões editadas na portaria 349/18 pode se concluir que a instabilidade provocará maiores incertezas na legislação trabalhista, inclusive sobre a própria validade de uma portaria editada pelo Ministério do Trabalho.
6.jun.2018
Tabelamento de preços
Ao nosso sentir, o governo poderia estabelecer um regime de precificação máxima, que teria o condão e o sabor de alertar o mercado para um denominador comum. Com isso, estaria violada a liberdade econômica e de preços? Seria tal medida anticoncorrencial? Absolutamente não. Isso porque as regras de mercado ainda funcionariam.
6.jun.2018
Aplicativo Simphony: criptografia responsável e boas práticas em tempos de going dark
Os avanços tecnológicos tornam nosso mundo um lugar sombrio, paraíso cibernético para os infratores praticarem seus atos e ficar impunes.
6.jun.2018
A nova face das parcerias público-privadas
Ainda, é possível dizer que o presente ano vem se mostrando como o ano das parcerias público-privadas municipais, dada a quantidade de projetos em âmbito municipal que vêm despontando (inclusive desenvolvidos por municípios de menor porte).
6.jun.2018
O respaldo jurídico às startups: resguardando uma ideia inovadora
Com isso em pauta, cumpre destacar medidas que podem ser tomadas com fulcro de incrementar o desenvolvimento das startups.
6.jun.2018
O Instituto do bloqueio efetivo da prenotação do imóvel
A prenotação nada mais é que a apresentação de um título para registro, ou seja, o protocolo do título que se deseja registrar ou averbar na matrícula do imóvel, conforme dispõe o art. 182 da lei de Registro Públicos.
6.jun.2018
A escassez do fornecedor diamante
Trabalhando na área administrativa de um escritório, vivencio diariamente esta dificuldade, onde muitas vezes realizamos esta busca na internet (ou até mesmo verificamos uma empresa indicada por alguém) e, no começo dos contatos, vemos que a empresa não tem a vontade de fazer um bom trabalho.
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