terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

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Adalberto Arruda Silva Júnior

Migalheiro desde junho/2016.

Advogado associado do Nelson Wilians & Advogados Associados.

Migalhas de Peso Breve comentário sobre o papel das agências reguladoras e do Sandbox Regulatório na promoção do hidrogênio verde no Brasil
sábado, 25 de novembro de 2023

Breve comentário sobre o papel das agências reguladoras e do Sandbox Regulatório na promoção do hidrogênio verde no Brasil

A indústria do hidrogênio verde no Brasil, impulsionada por fontes renováveis, enfrenta desafios tecnológicos e regulatórios. As agências reguladoras são essenciais para moldar normas que garantam a eficiência e segurança dessa produção, especialmente diante da transição para fontes de energia limpa.
Migalhas de Peso Hidrogênio verde no Porto do Pecém: O impacto do parecer técnico do IBAMA no cenário jurídico-ambiental brasileiro
sexta-feira, 4 de agosto de 2023

Hidrogênio verde no Porto do Pecém: O impacto do parecer técnico do IBAMA no cenário jurídico-ambiental brasileiro

A abordagem objetiva adotada pelo órgão ao definir a competência para o licenciamento ambiental traz consigo um imenso potencial de impacto positivo para o setor de hidrogênio verde no país.
Migalhas de Peso Hidrogênio renovável: Desafios e perspectivas para o Brasil na União Europeia
sexta-feira, 26 de maio de 2023

Hidrogênio renovável: Desafios e perspectivas para o Brasil na União Europeia

Os Atos Delegados da União Europeia para o hidrogênio renovável oferecem ao Brasil oportunidades e desafios.
Migalhas de Peso Perspectiva sobre a nova economia do hidrogênio verde e a visão de J.P. Morgan: Uma análise concisa
terça-feira, 9 de maio de 2023

Perspectiva sobre a nova economia do hidrogênio verde e a visão de J.P. Morgan: Uma análise concisa

O papel do advogado empresarial na nova economia do hidrogênio verde é crucial para o sucesso das empresas que desejam ingressar nesse mercado promissor.
Migalhas de Peso Breve comentário sobre o papel das agências reguladoras na promoção do hidrogênio verde no Brasil
quinta-feira, 13 de abril de 2023

Breve comentário sobre o papel das agências reguladoras na promoção do hidrogênio verde no Brasil

Nos últimos anos, a indústria de hidrogênio verde tem ganhado destaque como uma possível alternativa para a redução das emissões de gases de efeito estufa e a transição para uma economia mais sustentável.
Migalhas de Peso Hidrogênio verde: futuro promissor para economia pernambucana
quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Hidrogênio verde: futuro promissor para economia pernambucana

Adalberto Arruda Silva Júnior e José Itamir Leite de Oliveira
No último dia 12 de agosto, a Câmara Setorial da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD DIPER) promoveu reunião para debater a “A Era do Hidrogênio Verde”.
Migalhas de Peso Governo avança na regulamentação dos créditos de carbono no Brasil
quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Governo avança na regulamentação dos créditos de carbono no Brasil

A nova Política Nacional dos Biocombustíveis veio atender aos anseios dos novos parâmetros de desenvolvimento sustentável e à imperiosa necessidade de estímulo e integração dos biocombustíveis na matriz energética brasileira.
Migalhas de Peso Novo marco dos biocombustíveis: Breve comentário sobre a lei 13.576/17 - Consolidação de novos parâmetros de desenvolvimento sustentável
terça-feira, 22 de outubro de 2019

Novo marco dos biocombustíveis: Breve comentário sobre a lei 13.576/17 - Consolidação de novos parâmetros de desenvolvimento sustentável

A lei 13.576/17 significa, sem dúvida, uma “revolução” no setor dos biocombustíveis, uma vez que serve de efeito para criar as bases para o seu crescimento sustentado, privilegiando o interesse do consumidor e da sociedade.
Migalhas de Peso Lewandowski aceita sindicatos de usinas nordestinas como amici curie em RE
quinta-feira, 21 de março de 2019

Lewandowski aceita sindicatos de usinas nordestinas como amici curie em RE

Para o ministro, “é salutar a presença de instituição que defenda interesses contrapostos no processo, a fim de que se possa pluralizar o debate. Desse modo, entendo que os requerente preenchem os requisitos processuais para figurar como amici curie neste recurso”, destacou.
Migalhas de Peso Benefícios fiscais federais a empresas da Sudene e da Sudam são prorrogados até 2023
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Benefícios fiscais federais a empresas da Sudene e da Sudam são prorrogados até 2023

Desse breve enfoque da questão, verifica-se que, no atual quadro de recessão da economia nacional, a prorrogação e aplicação efetiva da política de incentivos fiscais de caráter nitidamente desenvolvimentista, notadamente, do beneficio fiscal da redução de 75 % do IRPJ nas áreas da SUDAM e SUDENE, até o ano de 2023, ainda se faz oportuno e necessário.
Migalhas de Peso Incentivos fiscais em áreas da Sudam e Sudene são prorrogados
terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Incentivos fiscais em áreas da Sudam e Sudene são prorrogados

Ao invés de vetar o projeto de lei 10.160/18, o chefe do Executivo deve privilegiá-lo na integra, dando assim, uma adequada proteção legal, bem como apoiando e promovendo, por sua importância econômica e social ao desenvolvimento regional equilibrado das regiões menos favorecidas.
Migalhas de Peso É preciso desburocratizar e destravar o comércio de etanol no Brasil
sexta-feira, 3 de agosto de 2018

É preciso desburocratizar e destravar o comércio de etanol no Brasil

O país que adota como parte do seu pacto social expresso em sua Constituição Federal, o princípio da livre inciativa e da liberdade de negociação, não pode proibir a livre e mais racional comercialização entre os produtores rurais de etanol hidratado e os postos revendedores finais desse precioso produto aos seus consumidores finais brasileiros.
Migalhas de Peso A ética do desenvolvimento sustentável
sexta-feira, 6 de julho de 2018

A ética do desenvolvimento sustentável

Considera os recursos naturais e o meio ambiente não apenas como meio, mas também como fim em si mesmo, num modelo dialético de respeito, integração e ação reciproca entre homem e a natureza.
Migalhas de Peso Os incentivos fiscais em áreas da SUDAM e da SUDENE devem ser prorrogados
quinta-feira, 3 de maio de 2018

Os incentivos fiscais em áreas da SUDAM e da SUDENE devem ser prorrogados

Anote-se, por fim, que a preocupação premente do constituinte originário de inserir na Constituição Federal o problema das disparidades entre as regiões, está sob a perspectiva, da ampla diversidade, no tocante, a cultural, a crença, ao clima, as condições ambientais as mais variadas, tornando-se necessário, introduzir medidas de indutoras, que tenham por objetivo reduzir ou estreitar as desigualdades regionais.
Migalhas de Peso A vaquejada está novamente na pauta do STF
segunda-feira, 19 de março de 2018

A vaquejada está novamente na pauta do STF

A vaquejada é própria da vida rural do campo, restaura a prática de uma cultura tipicamente nordestina de pastoreio, que é a busca e recolhimento da rês, cuja criação se fazia livremente nos campos sem cercados no semiárido nordestino.
Migalhas de Peso A exportação favorecida de açúcar para os EUA e o desenvolvimento das regiões nordeste e norte
quinta-feira, 9 de novembro de 2017

A exportação favorecida de açúcar para os EUA e o desenvolvimento das regiões nordeste e norte

A matéria trata da participação exclusiva de empresas produtoras de açúcar sediadas nas regiões Norte e Nordeste, de se beneficiarem, nas suas exportações de açúcar, da chamada “cota americana”, pela qual o governo norte-americano concede favores especiais estabelecidos em decorrência de compromissos de tratados internacionais relacionados a regras especiais para negócios com países em desenvolvimento.
Migalhas de Peso Breve comentário à lei que estabelece o Produto Interno Verde – O que mudou nos parâmetros clássicos de desenvolvimento
segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Breve comentário à lei que estabelece o Produto Interno Verde – O que mudou nos parâmetros clássicos de desenvolvimento

Daqui em diante, impõe-se melhor conhecimento, debate e observância dessas novas normas e padrões inerentes ao conceito de Produto Interno Verde (PIV), agora estabelecido como um instrumento oficial, estratégico e necessário para se atender às demandas, características e exigências essenciais do desenvolvimento sustentável, o que deve receber o apoio de todos.
Migalhas de Peso Revisitando o caso da vaquejada
segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Revisitando o caso da vaquejada

Mais uma vez, o Procurador-Geral da República - PGR provoca o Supremo Tribunal Federal – STF, agora, para decidir sobre a (in)constitucionalidade em face da emenda constitucional 96, de 2017, bem como de dispositivos da lei 13.364, de 2016 e da lei 10.220, de 2001, que, em suma, harmonizam as práticas desportivas que utilizam animais.
Migalhas de Peso A arbitragem como meio alternativo à resolução de conflitos no setor mineral brasileiro
quarta-feira, 16 de agosto de 2017

A arbitragem como meio alternativo à resolução de conflitos no setor mineral brasileiro

Um dos problemas que mais atormentam o setor minerário brasileiro, trata das questões que envolvem a resolução de conflitos ambientais.
Migalhas de Peso A extinção do incentivo fiscal de AFRMM para o nordeste
terça-feira, 15 de agosto de 2017

A extinção do incentivo fiscal de AFRMM para o nordeste

Ao invés de extinguir, o Governo Federal deve privilegiar a efetividade do benefício fiscal da isenção do AFRMM administrado pela SUDENE, dando assim, uma adequada proteção legal.
Migalhas de Peso Desigualdades regionais e os incentivos fiscais administrados pela Sudene
sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Desigualdades regionais e os incentivos fiscais administrados pela Sudene

Reduzir as desigualdades no nível de desenvolvimento entre as diversas regiões não é preocupação recente no país.
Migalhas de Peso Ao considerar vaquejada ilegal, STF faz imposição ideológica
quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Ao considerar vaquejada ilegal, STF faz imposição ideológica

A tradição da vaquejada, como festa popular no Nordeste e que não implica em maus-tratos de animais, deveria prevalecer como saudável manifestação festiva regional brasileira.
Migalhas de Peso Vaquejada: ameaçada, discriminada e incompreendida
quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Vaquejada: ameaçada, discriminada e incompreendida

A tradicional festa popular nordestina encontra-se em julgamento iminente pelo STF para decidir sobre sua constitucionalidade diante a acusação de ser evento que implica tortura e maus-tratos aos animais.
Migalhas de Peso Novas regras entre empresas e produtores geram segurança no agronegócio
quinta-feira, 2 de junho de 2016

Novas regras entre empresas e produtores geram segurança no agronegócio

Nova lei disciplina relações contratuais básicas sobre obrigações e responsabilidades do atual modelo de integração agroindustrial brasileira.