José Roberto Manesco

MIGALHAS nº 4.988

MIGALHAS nº 4.951

MIGALHAS nº 4.750

MIGALHAS nº 4.621

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....

MIGALHAS nº 4.497

MIGALHAS nº 4.357

Documento é referente à publicação de um promotor de justiça em que ele compara defesa de Lula a macacos....

MIGALHAS nº 3.774

MIGALHAS nº 3.677

MIGALHAS nº 3.120

MIGALHAS nº 3.057

A 1ª vara Cível da comarca de Sumaré julgou improcedente ACP, por ato de improbidade administrativa, proposta contra o ex-prefeito e outros. A ação foi proposta pelo MP, sob fundamento de que teriam ocorrido vícios na contratação pela municipalidade de serviços de ampliação do sistema de esgotos do município de Sumaré, e em seus consecutivos aditamentos e cessão integral do objeto do contrato....

MIGALHAS nº 2.615

Confira a pauta da 484ª Sessão do Cade....

Fábio Barbalho Leite e José Roberto Manesco, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, comentam a condenação de Antonio Marcos Pimenta Neves pelo assassinato da jornalista Sandra Gomide. ...

Os advogados Fábio Barbalho Leite e José Roberto Manesco, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comentam sobre improbidade e ressarcimento quando não há má-fé e dano ao erário....

MIGALHAS nº 2.421

Os advogados Bruno Moreira e José Roberto Manesco, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comentam recente decisão do TJ/SP que confirmou sentença proferida pela 1ª vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, que julgara improcedente ação popular ajuizada para anular a contratação de pessoas nomeadas para exercer cargos em comissão na Administração Municipal e requerer ressarcimento das respectivas despesas públicas contra o ex-prefeito da cidade....

MIGALHAS nº 2.409

MIGALHAS nº 2.379

Fábio Barbalho, sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comenta em matéria publicada no boletim da banca sobre os problemas do contrato entre a concessionária do serviço de tratamento de esgoto e a autarquia municipal de saneamento e a municipalidade de Matão/SP....

MIGALHAS nº 2.353

Publicidade TJ/SP reconhece discricionariedade de Administração municipal na contratação de jornais para publicação de atos oficiais O TJ/SP, por sua 11ª câmara de Direito Público, deu provimento a apelação interposta por ex-prefeito municipal que foi condenado em ação popular pela contratação direta - sem licitação – de jornais locais para publicidade de atos oficiais da prefeitura. Os sócios José Roberto Manesco e Fábio Barbalho Leite, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados defenderam o prefeito na ação. Confira abaixo a maté...

MIGALHAS nº 2.350

Contratação TJ/SP reafirma dispensa de licitação para contratação de fundações Os sócios José Roberto Manesco e Fábio Barbalho Leite, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, comentam sobre a decisão do TJ/SP de reafirmar a legitimidade da contratação direta pelo Poder Público, com dispensa de licitação, de fundações privadas sem fim lucrativo e com reputação ilibada, voltadas ao desenvolvimento institucional. Leia mais sobre o assunto na matéria publicada pelo boletim do escritório : __________ O TJ/SP, por sua 7ª câmara de Direito Pú...

MIGALHAS nº 2.246

O Poder Judiciário foi novamente chamado a apreciar tema da mais alta relevância para o exercício da advocacia. Em mais uma ação popular ajuizada para obstruir o regular exercício da profissão, a segunda vara cível da comarca de Pindamonhangaba analisou a legalidade da contratação de advogados pela Câmara Municipal....

Por seis votos a quatro, o Plenário do STF declarou que a lei 6.538/78, que trata do monopólio dos Correios, foi recepcionada e está de acordo com a Constituição Federal. Com isso, cartas pessoais e comerciais, cartões-postais, correspondências agrupadas (malotes) só poderão ser transportados e entregues pela empresa pública. Por outro lado, o Plenário entendeu que as transportadoras privadas não cometem crime ao entregar outros tipos de correspondências e encomendas....

O Plenário do STF adiou para quarta-feira, 5/8, a proclamação do resultado dos votos na ADPF 46, que propõe a quebra do monopólio dos Correios na entrega de correspondências comerciais e encomendas. A proclamação deverá ser feita com o quórum completo do Plenário (na sessão de 3 de agosto estavam ausentes os ministros Cezar Peluso e Menezes Direito)....

Volta à pauta do STF no próximo dia 3 de agosto a análise do chamado monopólio dos Correios, em discussão por meio da ADPF 46, que tem como patrono o advogado Dauro Löhnhoff Dórea, de Dauro Dórea & Advogados....

Os sócios José Roberto Manesco e Fábio Barbalho Leite, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia discutem o julgamento realizado pela 1ª vara da Fazenda Pública de Limeira, que julgou improcedente ação de improbidade, proposta pelo ministério público estadual, que questionava a licitude de contratação de uma fundação para prestação de serviço de consultoria para Prefeitura....

A Presidência do STF, provendo pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 289), suspendeu os efeitos de tutela antecipada de sentença prolatada pela 2ª Vara Cível de Matão em ação ordinária, impedindo bloqueio de contas municipais e mandando devolver ao município de Matão dinheiro público de sua titularidade indevidamente sequestrado....

A advogada Clarissa Ferreira de Melo Mesquita e o sócio José Roberto Manesco, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, comentam, em matéria publicada no boletim eletrônico da banca, a Disputa entre Sabesp e ECT pelo direito de emitir boletos....

MIGALHAS nº 2.050

A MP 446 que entrou em vigor no dia 7/11/08, dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social. O sócio José Roberto Manesco, e o associado Adalberto Pimentel Diniz de Souza do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, comentam o assunto....

MIGALHAS nº 2.043

MIGALHAS nº 2.006

Justiça reconhece direito à indenização por danos morais aos pais da jornalista Sandra Gomide em face de Antonio Marcos Pimenta Neves. Quem comenta o assunto é o advogado e sócio Fábio Barbalho Leite, de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia....

Advogados de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia comentam a certificação das entidades beneficentes de assistência social....

Opinião Fisco Federal quer poderes do Judiciário O advogado José Roberto Manesco, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, fala um pouco sobre a versão final do projeto que reforma a Lei de Execução Fiscal apresentado pela PGFN. Veja abaixo a íntegra da matéria retirada do Boletim eletrônico da banca. _____________________________ Fisco Federal quer poderes do Judiciário A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN apresentou a versão final de seu projeto reforma da Lei de Execução Fiscal. Pela nova proposta, os procuradores das Fazendas federal, ...

MIGALHAS nº 1.886

MIGALHAS nº 1.857

Opinião TJ/SP afasta improbidade administrativa em gasto público com reunião de Prefeitos em Ribeirão Preto Os advogados José Roberto Manesco, Fábio Barbalho Leite, e Carlos Renato Alva Santos, todos do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, falam um pouco sobre a legitimidade dos gastos públicos. Veja abaixo a íntegra da matéria retirada do Boletim eletrônico da banca. _______________________ TJ/SP afasta improbidade administrativa em gasto público com reunião de Prefeitos em Ribeirão Preto A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estad...

Opinião Contratação de advogado especialista não exige licitação Leia abaixo matéria retirada do Boletim informativo eletrônico da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, com os comentários do advogado José Roberto Manesco._______________________ A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo designou o sócio José Roberto Manesco, do escritório da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia para atuar na defesa dos direitos e prerrogativas de advogado em ação popular ajuizada contra a Câmara Municipal de Pindamonhangaba/SP por ter contratado o...

MIGALHAS nº 1.823

MIGALHAS nº 1.779

MIGALHAS nº 1.757

Opinião Contra o Estado devedor e mau pagador O advogado José Roberto Manesco, de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, comenta decisão do TJ/SP que determinou o seqüestro de R$ 100 milhões dos cofres da prefeitura de Santo André para o pagamento de um precatório alimentar devido a 1.377 servidores municipais. O advogado destaca que a justificativa da quebra da ordem cronológica dos depósitos foi acompanhada de uma dura nota do presidente da corte, desembargador Celso Limongi, invocando o inciso III do artigo 1º da Constituição de 1988 (clique aqui), que c...

MIGALHAS nº 1.632

LC nº 123 O favorecimento das microempresas em licitações Publicada em 15 de dezembro do último ano, a Lei Complementar 123 (clique aqui) estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte nos campos dos tributos e contribuições, das relações de trabalho, do associativismo, dos estímulos a créditos e à capitalização e no âmbito do acesso dessas empresas aos mercados. Sob o aspecto do acesso ao mercado público, a lei traz artigos que permitem aos entes federativos da União a criação de processo...

Opinião Ministro ressalta abuso do MP em uso de ação de improbidade O ministro Gilmar Mendes, em voto proferido por conta de medida judicial movida pela prefeita de Magé/RJ, afirmou que o MP faz mau uso da ação de improbidade. Por questões processuais, o ministro negou o pedido de foro privilegiado à prefeita nas ações que responde por improbidade, mas aproveitou para registrar o seu posicionamento sobre o tema, “tendo em vista que os autos revelam visível abuso por parte dos membros do MP/RJ na utilização desse recurso para praticamente inviabilizar a atuação administrativ...

MIGALHAS nº 1.574

Improbidade administrativa   Juiz de Diadema nega ação de improbidade contra contratação direta de advogado   A Juíza da 4ª Vara Cível de Diadema julgou improcedente a ação de improbidade administrativa (processo 2228/01) proposta pelo MP/SP contra ex-prefeitos de Diadema e advogados.  A ação foi ajuizada sob argumento de que seria ilegal a contratação direta de advogados pela Prefeitura.   José Roberto Manesco, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, responsável pela defesa de ex-Prefeito na ação, destaca na sentença o "reconhecimento da especialidade do ...

MIGALHAS nº 1.351

A questão constitucional do monopólio postal brasileiro no STF   Encontra-se em julgamento no Supremo Tribunal Federal a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 46, proposta pela Associação Brasileira das Empresas de Distribuição (Abraed), em que se discute a regularidade da atuação das empresas privadas no setor postal.   Em síntese, a associação autora contesta o "monopólio" do serviço postal exercido pela União por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Argumenta que a Constituição atual não teria previsto o regime de monopólio para este ...

MIGALHAS nº 1.318

MIGALHAS nº 1.310

TCE/SP julga regulares as contas de GuarulhosEm julgamento marcado por intensas discussões, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) deu provimento ao Pedido de Reexame das Contas de 2002 do Município de Guarulhos. Em primeira análise as contas receberam parecer desfavorável, basicamente, em razão do déficit financeiro verificado no exercício, e ainda a não aplicação integral no mesmo exercício de recursos arrecadados com multa de trânsito.A Prefeitura Municipal de Guarulhos e o Prefeito Elói Pietá (patrocinado pela Manesco Advocacia), interpuseram Pedido de Reexame afastando as ...

MIGALHAS nº 1.259

MIGALHAS nº 1.246

Advocacia para todos Criado na Constituição de 1988 para garantir a orientação jurídica e defesa gratuita para os cidadãos que não têm condições de pagar um advogado, o sistema de Defensoria Pública está muito longe ainda de poder distribuir Justiça para todos. A constatação é do Estudo Diagnóstico – Defensoria Pública no Brasil, financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apresentado em Fortaleza (CE), no último dia 18 de agosto, no encontro da Associação dos Defensores Públicos do Ceará. O sistema, segundo o diagnóstico, funciona em apena...

MIGALHAS nº 1.222

Recente alteração do Código Civil de 2002...

O TJ/SP anulou multa expedida pelo TCE/SP...

Enfim, foi reconhecida a constitucionalidade do CNJ...

MIGALHAS nº 1.157

MIGALHAS nº 1.147

STF reitera o reconhecimento de inconstitucionalidade...

MIGALHAS nº 1.089

"Sem advogado capaz não se faz Justiça"...

MIGALHAS nº 1.049

MIGALHAS nº 1.016

MIGALHAS nº 1.013

MIGALHAS nº 1.000

MIGALHAS nº 897

MIGALHAS nº 815

MIGALHAS nº 788

MIGALHAS nº 785

MIGALHAS nº 768

MIGALHAS nº 745

MIGALHAS nº 727

Migalhas nº 677

Migalhas nº 638

Migalhas nº 613

Migalhas nº 586

Migalhas nº 579

O funcionamento da Justiça em Roma no século V...

Migalhas nº 537