22.ago.2017
22.ago.2017
Amores plurais
Talvez a última barreira que falte romper, seja o reconhecimento de iguais direitos aos amores livres, bela expressão que identifica vínculos afetivos entre mais de duas pessoas, vivendo juntas. Este fenômeno recebeu o nome de poliamor. A expressão é uma novidade, mas sua existência não.
22.ago.2017
Quais os benefícios do cliente de suporte em TI terceirizado da Penso?
Clientes que optam pelo suporte em TI da Penso contam com profissionais experientes e qualificados, com certificações em servidores de banco de dados.
21.ago.2017
A posição do ex-cônjuge do sócio em relação à sociedade diante da partilha de cotas sociais decorrente da extinção de vínculo conjugal
O novo CPC veio apenas regular a legitimidade do ex-cônjuge, mesmo não sendo sócio, para requerer apenas haveres da sociedade na iminência de sua extinção total, nunca tendo ousado revogar disciplina de direito material (art. 1.027 do CC).
21.ago.2017
PEC 77/03: o distritão, o fundão e o povo feito de bobão. Você tem ideia do que sejam 3,6 bilhões de reais?
A PEC tem como finalidade criar um Fundo Especial para o Financiamento da Democracia, nome pomposo e deveras pretensioso, se for para finalmente alcançarmos a concretização da democracia em nosso país.
21.ago.2017
A experiência do CIRA - Exemplo de atuação integrada de poderes e órgãos estatais no combate à sonegação fiscal
O diálogo com o Poder Judiciário - importante ressaltar com veemência - dá-se no campo único e exclusivo dos procedimentos, do desenvolvimento de atos com celeridade e efetividade, mas sem jamais tangenciar a órbita do livre convencimento do julgador, da sua independência e imparcialidade no exercício da jurisdição.
21.ago.2017
Reforma tributária, um pretexto para elevar tributos
Se declarada a inconstitucionalidade do decreto 9.101/17 pode-se ter a certeza de que aumentos de outros tributos virão em face da espantosa precariedade dos serviços públicos essenciais por falta de recursos financeiros.
21.ago.2017
(Im)possibilidade de delegação do poder de polícia
Não se coaduna com o objetivo das entidades empresariais a adoção de regra que é revelada SOMENTE por quem exerce cargo público tal como ocorre em atividades fiscalizadoras, de renda, de contas , etc.
21.ago.2017
Amor proibido
Os integrantes da entidade familiar não podem ter direitos diferenciados pelo só fato de terem comparecido ao cartório civil ou ao tabelionato. Tanto o casamento como a união estável geram iguais efeitos patrimoniais que precisam ser solvidos quando da sua extinção.
21.ago.2017
Sextorsão e estupro virtual: novos crimes na internet
Este tema ainda suscita muito debate e, embora não exista uma posição pacífica a respeito, fica claro o perigo de se enviar nudes, uma vez que a pessoa que está enviando material de cunho sexual poderá, agora, além de ser vítima de sextorsão, também ser vítima de estupro virtual.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
