14.jun.2018
14.jun.2018
O fiador ainda é a melhor opção? Aspectos processuais e materiais da fiança
Embora conheçamos a crítica feita e a realidade da "justiça" brasileira, de modo que busquemos analisar, contingencialmente, o melhor interesse para o locador, um contrato de locação sem fiança poderá acarretar danos irreparáveis aos interessados.
14.jun.2018
Investimento e fomento às startups crescem em SC
Os empresários que pretendem investir em startups poderão se valer da figura do investidor-anjo, contribuindo, não apenas do ponto de vista financeiro, mas, também, com o aprendizado dos pequenos e novos empresários, atuando como uma espécie de "mentores".
14.jun.2018
Acordos Coletivos de Trabalho ferramenta de amadurecimento das relações de trabalho - A segurança jurídica na reforma trabalhista
O presente artigo analisa os cuidados na negociação e redação dos instrumentos coletivos após a edição da lei 13467/17, considerando a alteração prevista no controle jurisdicional sobre tais instrumentos com base nos elementos essenciais do negócio jurídico na legislação civil, e sua segurança jurídica.
14.jun.2018
Conformidade tributária imprescindível
A conformidade é hoje essencial para a manutenção das operações de uma empresa, tanto no âmbito das relações privadas quanto das relações com poder público.
14.jun.2018
Extensão do conceito de insumos para aproveitamento de créditos dos PIS e da Cofins e o recente entendimento do STJ
Apesar do entendimento firmado, a contenda não termina no STJ, porque será analisado pelo Excelso STF no julgamento do RE 841.979/PE, selecionado como representativo de controvérsia sob o rito da repercussão geral.
13.jun.2018
Comentário a precedente do TJ/DFT sobre gestão de negócios: caso da internação de familiar em hospital
Nosso objetivo aqui é tratar de uma situação peculiar analisada pelo TJ/DFT: se alguém assina o contrato de internação hospitalar para propiciar um tratamento médico a um parente que está desmaiado, o hospital poderá cobrar a dívida de quem: de quem assinou ou do parente que foi internado?
13.jun.2018
Copa do Mundo 2018: o que diz a lei trabalhista sobre o labor nos dias do jogo da seleção brasileira
Os dias de jogos são tratados como qualquer outro dia no âmbito trabalhista, não existindo a obrigação legal para a empresa liberar seus funcionários.
13.jun.2018
Considerações sobre a mediação no contexto empresarial
O presente artigo tem por objetivo realizar breves considerações concernentes à aplicação do instituto da mediação como meio alternativo de resolução de conflitos sediados no âmbito das relações empresariais, analisando a aplicação extrajudicial deste mecanismo aos interesses da empresa.
13.jun.2018
A GDPR e o eDiscovery: um relacionamento frágil
Já faz algum tempo que o transporte de informações pessoais para fora da UE é um desafio. A diretiva de proteção de dados de 1995 criava uma série de dificuldades, mas a aplicabilidade e abrangência da GDPR, assim como suas pesadas multas, criam uma situação ainda mais complicada.
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