15.jun.2018
15.jun.2018
Novo sistema de licenciamento promete simplificar processos de abertura e extinção de empresas
Ressalta-se que o procedimento se encontra em fase de implementação e, como toda nova plataforma, suscetível a atrasos e falhas iniciais que comprometem a sincronização dos dados.
15.jun.2018
Estado de São Paulo autoriza compensação de crédito de precatórios com débitos tributários ou de outra natureza
De acordo com mencionada resolução, é possível a compensação de crédito de precatório com débito tributário ou de outra natureza, que tenha sido inscrito em dívida ativa até 25 de março de 2015.
15.jun.2018
Escolhendo um software jurídico para gerar cultura digital no escritório
Um software jurídico vai alterar estruturalmente a dinâmica de trabalho do seu escritório de advocacia. Portanto, deve ser uma escolha consciente e segura, uma decisão estratégica.
15.jun.2018
Programa nos conformes
Para implementação do Programa "Nos Conformes", os contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS serão classificados de ofício, pela Secretaria da Fazenda.
15.jun.2018
O conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins
O entendimento adotado pelo STJ foi da "orientação intermediária", não sendo acolhido, portanto, nem integralmente o raciocínio defendido pela Fazenda Pública nem aquele mais favorável ao contribuinte.
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14.jun.2018
[eBook Gratuito] Os direitos individuais na reforma trabalhista
Capítulos comentados tratando das mudanças nos Direitos Individuais trazidas pela reforma trabalhista (lei 13.467/17).
14.jun.2018
Sete motivos para se casar com separação total de bens (ou ainda sete vantagens do regime da separação total de bens)
Como se resguardar deste desgaste? Atentando para situações como estas quando da realização do contrato social (e não usando padrões pré-concebidos encontráveis na internet) e elegendo o regime da separação de bens quando do casamento.
14.jun.2018
Greve nas carreiras policiais: A relativação legal de um direito fundamental
Muito embora tratado formalmente como um direito social, o instituto da greve sempre esteve garantido aos trabalhadores como direito fundamental propriamente dito, ao menos desde o advento da Constituição Federal de 88.
14.jun.2018
O fiador ainda é a melhor opção? Aspectos processuais e materiais da fiança
Embora conheçamos a crítica feita e a realidade da "justiça" brasileira, de modo que busquemos analisar, contingencialmente, o melhor interesse para o locador, um contrato de locação sem fiança poderá acarretar danos irreparáveis aos interessados.
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