25.ago.2017
25.ago.2017
Políticas públicas educacionais municipais: "Escola integral e escola em tempo integral"
Cumpre ressaltar, inicialmente, que no plano jurídico, normativo e constitucional, o Brasil sofreu um grande avanço educacional.
25.ago.2017
Aspectos previdenciários da Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista muito possivelmente provocará um decréscimo arrecadatório.
25.ago.2017
Gestão de escritório de advocacia: o guia definitivo
O material aborda as principais tendências da área e apresenta práticas referenciadas para aliar o uso da tecnologia à gestão de escritório de advocacia.
25.ago.2017
Quando a maçã já vem mordida, alguém foi mais rápido que nós
Esse pequeno introito vem apenas para ilustrar o susto deste ser antigo, quando viu pela primeira vez um aparelho eletrônico com uma maçã já mordida a enfeitá-lo.
25.ago.2017
Tributo à professora Ada Pellegrini Grinover: jurisdição, perspectivas e justiça consensual
Por ocasião do convite formulado pela OAB/SP para participar de um seminário em sua homenagem no salão nobre da entidade em 19 de agosto próximo passado, não pude deixar de abordar do tema da "Mediação, Conciliação e Arbitragem no Novo CPC" à luz de alguns de seus ensinamentos. Essa é a proposta desse breve escrito.
24.ago.2017
Algumas considerações acerca da lei 13.467/17 - Reforma trabalhista
A partir das reformas especialmente aquelas relativas ao Processo do Trabalho, passaremos a ter um processo mais técnico, ético, sério e responsável.
24.ago.2017
Procedimento/rito de impedimento contra governador(a)
Após a Constituição de 1988, delineou-se, à luz da forma federativa de Estado, de modo que restou à União a competência privativa pra legislar sobre direito material e processual penal.
24.ago.2017
Considerações à ciência política
Durou milênios o processo de diferenciação das regras que hoje governam órbitas distintas de conduta, sendo possível que a consciência do justo tenha sido precedida pela da força e da astúcia.
24.ago.2017
Acabou o casamento?
Ora, se é tudo igual, onde está a liberdade das pessoas de escolher entre casar ou simplesmente viver junto? Então pra que casar? O casamento acabou? Basta as pessoas se envolverem em um relacionamento de forma pública, contínua e duradoura para que sejam garantidos aos parceiros todos os direitos e impostos a eles os mesmos deveres como se casados fossem?
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