17.jul.2017
17.jul.2017
O INPI e a demora na concessão de patentes
Espera-se que o INPI logre fazer os ajustes necessários para que as medidas ali propostas possam ser implementadas o mais rápido possível.
17.jul.2017
A pequena política do grande capital: "reformas" a qualquer custo!
Esse jogo está em fase decisiva, mas o resultado final não está dado: o mercado já deu sua cartada; resta verificar quais são as cartas que ainda possuem o Senado Federal, as instituições e as ruas.
17.jul.2017
A responsabilidade das empresas estatais como sujeitos ativos e passivos de atos de improbidade administrativa
Enquanto sujeitos ativos do ato de improbidade (por induzimento ou concorrência), as estatais somente podem ser sancionadas, com base na lei 8.429/92, com o ressarcimento integral do ano; a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, e o pagamento de multa civil.
17.jul.2017
O novo processo administrativo sancionador do BCB e da CVM - MP 784/17 - (Um samba bem doido)
Verificamos que a MP 784/17 encontra-se sob alguns pontos de vista em situação de inconstitucionalidade discutível, ao mesmo tempo em que este efeito está claramente presente, quando examinada por outros ângulos.
17.jul.2017
"Representação" sui generis coletiva?
Reflexões iniciais sobre o julgamento do Tema de Repercussão Geral 499
17.jul.2017
Casos de Telecomunicações e Internet na pauta do Supremo Tribunal Federal
O papel institucional do Supremo Tribunal Federal é significativo na construção de uma jurisprudência sólida sobre os setores de telecomunicações e internet.
16.jul.2017
Indícios e denúncia
Quando se fala em indícios, não só para os leigos, como também para os operadores da área criminal, tem-se a noção de circunstâncias que se apresentam e são relacionadas direta ou indiretamente com o fato perquirido.
14.jul.2017
Seduzidos pelas tragédias
O noticiamento sobre as tragédias nos faz enfrentar a efemeridade de nossa existência.
14.jul.2017
O discurso de guerra e a crise do sistema penal brasileiro
Negligência com sistema penitenciário reflete "tendência belicista" adotada por autoridades e pela população no combate à criminalidade
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