6.mai.2018
4.mai.2018
Criminal compliance
Possuir o controle de uma grande empresa é um enorme desafio para seus administradores; maior desafio ainda é possuir o controle sobre a conduta de seus inúmeros colaboradores.
4.mai.2018
Compliance, a nova era
No curso da vida, infelizmente, muitos se perdem na fronteira entre o lícito e o ilícito. O Brasil nunca vivenciou tamanha repressão aos atos de corrupção.
4.mai.2018
Filiação no ordenamento jurídico brasileiro
O trabalho traça consideração acerca da filiação biológica, jurídica na ação investigatória de paternidade. A Constituição Federal de 1988 provocou uma importante alteração no Direito de Família através do princípio da igualdade da filiação.
4.mai.2018
A corrupção como tema global: a busca por integridade planetária na OCDE em Paris, no ano de 2018
Cada uma das palestrantes apresentou exemplos de grandes escândalos de corrupção em seus países natais.
4.mai.2018
A remissão como hipótese de extinção do crédito tributário
A remissão pode ser classificada em pessoal, material, mista, geral e individual.
4.mai.2018
Os benefícios para startups no uso da lei do bem
Considerando que, cada vez mais, vemos casos de sucesso em que grandes empresas buscam nas startups a oxigenação necessária para inovar, parece-nos que os empreendedores que demonstrarem conhecimento no uso desses mecanismos de fomento à inovação terão uma grande vantagem na construção de parcerias com esses grandes players e no sucesso de seu próprio negócio.
4.mai.2018
O direito constitucional às imunidades tributarias para os optantes do Simples Nacional
É de natureza objetiva a imunidade de que gozam os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão, alcançando no regime do Simples Nacional, em nível federal.
4.mai.2018
A ressocialização e os gravames da execução penal em face da pessoa surda: a falta de ações afirmativas
O presente estudo, através da análise da Lei de Execução Penal e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, tem por objeto analisar e desenvolver a respeito da situação da pessoa surda em face da ressocialização e dos gravames da execução penal, ressaltando a observância da falta de ações afirmativas.
4.mai.2018
Os culpados pelo casamento-relâmpago
Conhecido como casamento-relâmpago, a relação entre o matrimônio e a escritura do divórcio pode durar alguns dias ou meses, mas não resiste a 365 dias de união.
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