4.mai.2018
4.mai.2018
Cuidado com o uso de links patrocinados: problemas para o anunciante e para o motor de buscas
Pode parecer algo inofensivo, mas a confusão do consumidor e os prejuízos ao concorrente podem gerar a responsabilização tanto do anunciante como da ferramenta de buscas.
4.mai.2018
Dez comandos judiciais que não combinam com o CPC/15
Decisões que materializam verdadeiros retrocessos processuais e não se coadunam com processo civil contemporâneo.
4.mai.2018
Aposentados ou reformados podem requerer isenção do Imposto de Renda
A mesma lei que a criou também previu a possibilidade da sua isenção para os aposentados portadores de doenças graves. Ademais, o entendimento acima exposto para o imposto de renda servirá também para a contribuição previdenciária, de acordo com recentes julgamentos do Judiciário paranaense.
4.mai.2018
O que os bancos e os planos de saúde têm em comum?
Enquanto muitos são duramente penalizados em tempos de crise, alguns poucos lucram com ela e se mostram vitoriosos com a desgraça ou dor alheia.
4.mai.2018
A MP 808 caducou e levou com ela o seu assunto (a lei 13.467/17)
O que se sabe, resgatando os dados históricos, é que a "reforma" foi entregue à sociedade de forma atabalhoada e açodada, mirando apenas os interesses do grande capital, para minimizar problemas de ordem política enfrentados pelo governo.
4.mai.2018
ADPF 414: uma incógnita do MP
Sustenta-se que a lei 8.906/94 permite a prática da advocacia quando servidores públicos não são vinculados ao Poder Judiciário, nem exercem função de chefia, ou ainda quando não atuam na arrecadação de tributos ou contribuições parafiscais.
4.mai.2018
Exportadores são favorecidos nos créditos acumulados do ICMS decorrentes de operações de exportação
Ao exportar o produto, a mercadoria está exonerada de tributação, o que acarreta para a empresa exportadora um acúmulo de imposto represado, ou seja, a empresa fica com crédito acumulado.
3.mai.2018
Teoria geral dos direitos das obrigações
Como fontes, as obrigações nascem de três fontes principais: A Lei, por exemplo se você é pai, tem a obrigação de sustentar seu filho. Contrato, maior das fontes das obrigações, contratos geram inúmeras obrigações, não precisa ser papel assinado, pode ser verbal. E por fim o Ato ilícito.
3.mai.2018
Dano moral: indenização pela perda do tempo útil nas relações de consumo
O presente trabalho consiste em estudo acerca do dano moral decorrente do tempo útil gasto pelos consumidores para resolver e solucionar determinados empecilhos advindos pela má prestação de serviços dos fornecedores. Esta, portanto é a problemática a ser trabalhada.
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