6.abr.2018
6.abr.2018
A vitória dos precedentes é comum a todos os jurisdicionados
A observância de decisões tomadas em repercussão geral ou em controle abstrato eleva a segurança jurídica a outro patamar: o da obediência e coerência, não do engessamento.
6.abr.2018
Banco Central disciplina a figura do subcredenciador
Os subcredenciadores têm origem no mercado de vendas on-line. Tal figura surgiu, em um primeiro momento, em virtude da baixa confiança nas plataformas de vendas à distância por meio da internet
6.abr.2018
Lei de Arbitragem é aprovada nos Emirados Árabes
A primeira medida no país que estimulou a arbitragem foi tomada pelo governo de Dubai que, em 2004, estabeleceu zonas de livre comércio, como o Centro Financeiro Internacional de Dubai - DIFC.
6.abr.2018
Divulgação do Ofício-Circular anual nº2 CVM/SEP com orientações gerais sobre procedimentos para os emissores de valores mobiliários
O documento é emitido anualmente com a finalidade de orientação dos emissores sobre os principais procedimentos a serem observados no envio de informações e sobre interpretações da CVM referentes a aspectos relevantes da legislação e regulamentação societária que devem ser considerados pelas companhias abertas.
6.abr.2018
O papel dos parcelamentos especiais para o fortalecimento da economia
Por essas razões, se ponderarmos os benefícios, pelo menos potenciais, que o parcelamento especial oferece à sociedade, veremos que o mais razoável é que valha a máxima de que "os justos não podem pagar pelos pecadores".
6.abr.2018
O princípio da continuidade e o que o rege
O princípio da continuidade relaciona-se igualmente com o princípio da eficiência, em que o serviço público constitui-se de um fato, e não somente um conceito.
6.abr.2018
(In)constitucionalidade do novo modelo de contribuição sindical: uma análise processual
Como a contribuição sindical constituía uma das principais fontes de custeio dos sindicatos, a reação destes contra a nova redação da lei foi imediata.
6.abr.2018
O papel da ONU e do Brasil na tentativa de combate à corrupção transnacional
Apesar de ser um grande tópico em discussão na política brasileira, a corrupção não é um fenômeno isolado do Brasil.
6.abr.2018
O impacto da Inteligência Artificial na advocacia
A Inteligência artificial na área jurídica avança de modo impressionante de forma a garantir precisão e eficácia sempre alinhado com o uso da tecnologia.
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