24.abr.2019
24.abr.2019
É possível derrubar cláusula de barreira em concursos públicos?
A grande dúvida de vários concurseiros é a respeito da possibilidade de derrubar ou afastar as cláusulas de barreiras em concursos público pela via administrativa ou judicial.
24.abr.2019
Da adequação das instituições de ensino às diretrizes da lei geral de proteção de dados pessoais (LGPDP)
Embora o prazo de vigência da LGPDP seja agosto de 2020, as instituições de ensino precisam acelerar, e muito, a implementação de mudanças na coleta de dados pessoais.
24.abr.2019
Direito para startups. Devo investir nesta área de atuação?
Com as mudanças e popularização desses tipos de serviços, questões como Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados passaram a fazer parte de precauções jurídicas.
24.abr.2019
Considerações sobre o cenário atual da contribuição sindical pela MP 873
Ela somente é devida por associados do sindicato e deve ser recolhida por meio de desconto em folha de pagamento.
24.abr.2019
Tecnologia transforma os processos trabalhistas no século XXI
A consolidação das leis do trabalho (CLT) é uma lei de 1943, época em que não havia tantos processos e a realidade era totalmente diversa, sendo que, naquele tempo, se prezava pela oralidade processual.
24.abr.2019
A legalidade da cobrança da taxa de conveniência
Verifica-se que o julgamento do STJ não corresponde à melhor solução para a venda de ingressos online.
24.abr.2019
Teses defensivas passíveis de alegação na resposta à acusação
Em não se tratando de pedido pela absolvição sumária, pode a defesa ser feita de forma genérica, apresentando-se o rol de testemunhas e pleiteando todos os meios de provas admitidas em direito, demonstrando que a defesa técnica será apresentando nos autos em momento posterior, sem que qualquer prejuízo seja acarretado ao acusado.
24.abr.2019
SAJ ADV lança portal comentado do novo CPC
O material começou a ser produzido por profissionais do Direito em meados de 2018 e está em constante produção e atualização. O acesso é gratuito e está disponível na web.
24.abr.2019
As alterações na lei geral do turismo e os meios de hospedagem
Repercutiu esta aprovação principalmente pela abertura de capital estrangeiro às empresas áreas nacionais, porém outros temas de interesse do setor turístico, aqui, em especial os meios de hospedagem, foram também contemplados e sobre eles discorremos brevemente.
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