6.abr.2018
6.abr.2018
A Posse no Direito Brasileiro
Posse é a exteriorização da propriedade, o possuidor é aquele que age como se fosse proprietário.
6.abr.2018
Feminicídio no eclipse da razão
Não houve gritos. A esposa, emudecera diante do objeto mortal. Os primeiros golpes, aliados a descarga de adrenalina, lhe congelaram as pernas. A visão, perdendo a percepção periférica, escureceu-se, e nada mais houve.
5.abr.2018
Ilegitimidade de ente da administração direta para pleitear reparação de dano causado à sociedade de economia mista por atos de corrupção
Qualquer que seja a regra delimitadora da legitimação extraordinária, convenha-se em que descabe interpretação extensiva na matéria, mercê do singelo fundamento de que a ninguém é dado exercer direito alheio sem expressa autorização do titular desse direito.
5.abr.2018
MEI: regularização do trabalho informal ou estímulo à "pejotização"?
As sociedades (MEI) devem possuir propósito negocial e razão econômica para que o modelo negocial seja válido.
5.abr.2018
Advocacia Pública Colaborativa - Enunciado 31 CJF
A Advocacia Geral da União, ao longo desses 25 anos, ofereceu à sociedade uma defesa, eminentemente combativa, aos interesses públicos federais, tutelando sua prevalência e superioridade.
5.abr.2018
Diferença de alíquota de ICMS em operação interestadual. Limitação da responsabilidade do vendedor quando há desvio cometido pelo comprador. Definição da questão pelo STJ
Em suma, com o julgamento do ERESP n. 1.657.359 ratificou a Primeira Seção do STJ (que reúne as duas Turmas de Direito Público competentes para o exame do tema), por unanimidade e em boa hora, o entendimento de que incumbe ao Fisco comprovar a participação do contribuinte em eventual ato infracional.
5.abr.2018
Coleta ilegal de dados pessoais na plataforma do Facebook: o impacto global do fato e a regulação setorial em cada país
Na perspectiva econômica, há a repercussão sobre o valor de mercado do Facebook o que perdeu bilhões de dólares (ocorrendo a desvalorização de suas ações) em razão da captura ilegal dos dados dos usuários e não usuários da aplicação de internet.
5.abr.2018
Empresa de dendê no Pará denunciada por trabalho degradante
Os trabalhadores são submetidos a condições sub-humanas de trabalho, como exposição constante a radiação solar, sem substituição e equipamentos de proteção ou qualquer abrigo.
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